será disponibilizado aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected]
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Graça Silva
Código Identificador:5B275C19
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
(Processo Administrativo n° 423/2026)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOCA DA
MATA/AL, torna público a conveniência e necessidade de
contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante
Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta
de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o
Termo de referência, oportunidade em que a administração
classificará a oferta de menor preço.
www.diariomunicipal.com.br/ama 7
A proposta de preços deverá ser enviada através do endereço
eletrônico: mail:[email protected], até a data limite.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado
aos interessados através do sítio eletrônico: [email protected].
DANIELLA DE OLIVEIRA BONFIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Daniella de Oliveira Bonfim
Código Identificador:25980DB8
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
(Processo Administrativo n° 424/2026)
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de serviços de locação de pás carregadeiras articuladas, mini pás carregadeiras e semirreboques, para limpeza urbana sem condutor ERRATA Nº 01 No Edital, 8
Valor citado:
R$ 1.244,06
32244, de 10/05/10, determina a (o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA EPP encontrada (o) na (o) Estrada São Tarcisio 1364, lote: 2 - Sepetiba, que em obediência
ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento deste, regularizar,
junto a SC/SE-COR-VIAS, a licença da obra de sua responsabilidade na (o) AVN AYRTON SENNA, PRÓXIMO A
AZZURRA (SI 74/2026) - BARRA DA TIJUCA de acordo com as Normas da SC/COR-VIAS.
Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 1.244,06 de acordo com o
Art. 14 do Regulamento 19,aprovado pelo Dec.32244, de 10/05/2010 .
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL
EXPEDIENTE DE 17/09/2026
PROCESSO: SEI 007100.021112/2026-62
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1622/2026
OBJETO: Contratação de serviços de locação de pás carregadeiras articuladas, mini pás carregadeiras e semirreboques, para limpeza urbana sem condutor
ERRATA Nº 01
No Edital, 8. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Onde se Lê:
8.8. Não será permitida a participação em consórcio.
Leia-se:
8.8. Será permitida a participação em consórcio, sujeita às seguintes regras:
(a) no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança será da empresa brasileira;
(b) as empresas consorciadas apresentarão instrumento público ou particular de compromisso de constituição
de consórcio, subscrito por todas elas, indicando a empresa líder, que
eletronicamente por Diego Machado, Usuário
Externo, em 09/10/2026, às 16:10, conforme a Medida Provisória nº
2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31220982 e o
código CRC 7AA3C923.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31190112/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - REGISTRO DE PREÇOS
COMPRAS.GOV.BR Nº 44/2026 - UASG: 926377
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que adjudica
136 de 172
Nº 3067, sexta-feira, 09 de outubro de 2026
http://compras.gov.br/
e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
111/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MACACÕES
DE SANEAMENTO, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, à empresa vencedora,
MERCÚRIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº
51.077.233/0001-23, pelo valor unitário de R$ 490,00, para a quantidade prevista de 105 unidades
de diversos tamanhos.
Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel,
Gerente, em 07/10/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº
2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, DEPOSIÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, LOCALIZADOS NA AV
Órgão
CONSÓRCIO SQ CONTAGEM AMBIENTAL CONTRATANTE
Valor citado:
R$ 2.001.165,45
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILA.
DATA: 07/10/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2023
CONTRATADA: CONSÓRCIO SQ CONTAGEM AMBIENTAL
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, DEPOSIÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, LOCALIZADOS
NA AV. HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS, POR MAIS 02
(DOIS) MESES, A PARTIR DE 27/09/2026 COM VENCIMENTO EM 27/11/2026, PODENDO FINDAR ANTES, CASO OCORRA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM
ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
VALOR: O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$2.001.165,45 (DOIS MILHÕES, UM MIL, CENTO E SESSENTA CINCO REAIS E QUARENTA CINCO CENTAVOS), ASSIM
DISTRIBUÍDO:
• ADITIVO DE VALOR: R$ 1.922.164,49
• REAJUSTE: R$ 79.000,96
• TOTAL: R$ 2.001.165,45
DOTAÇÃO:
1152.17.512.0027.2136; CÓDIGO: 33.90.39.61; FONTE: 21759005
RESSALVA DE REAJUSTE
RESGUARDA-SE O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, A SER EXERCIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL,
ESPECIALMENTE OS PEDIDOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO.
GARANTIA:
CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A FIANÇA DE EXECUÇÃO SERÁ ATUALIZADA SE NECESSÁRIO.
PUBLICAÇÃO:
A PUBLICAÇÃO
, implicará a devolução do plano de trabalho ao autor da emenda ou à enti- dade beneficiária para adequação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da pendência, admitida a reapresentação após o saneamento das irregularidades
Órgão
Câmara Municipal de Rondonópolis
melhoria pretendida.
Parágrafo único. A ausência de qualquer dos requisitos previstos neste artigo, quando exigível em
razão da natureza do objeto, implicará a devolução do plano de trabalho ao autor da emenda ou à entidade beneficiária para adequação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da pendência,
admitida a reapresentação após o saneamento das irregularidades.
Art. 25. As emendas destinadas a entidades e computadas no percentual mínimo obrigatório de ações e
serviços públicos de saúde deverão observar as normas constitucionais, legais e técnicas do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Parágrafo único. A inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e os requisitos de habilitação, credenciamento ou contratação serão exigidos quando aplicáveis à natureza do objeto, do serviço ou do estabelecimento beneficiário.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.295, 09 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
13
Art. 26. Os impedimentos de ordem técnica à execução das emendas parlamentares individuais impositivas deverão ser devidamente formalizados pela Administração Municipal e comunicados ao vereador
proponente, por meio de endereço eletrônico previamente informado à Coordenadoria de Gestão de
Emendas Parlamentares, ou, alternativamente, à Presidência da Câmara Municipal de Rondonópolis
Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos
9
0
B
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B
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A
C
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Documento assinado digitalmente
LEANDRO CISCOTO
Data : 08/10/2026 16:15:52
CPF:***.***-.718-95
Secretaria de Administração
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Terceiro Setor
Termo de Colaboração
Secretaria de Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Atas de registro de preço
Aviso de Julgamento de Habilitação
Aviso de Licitação
Secretaria de Cultura
Outros Atos
Secretaria de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Saúde
Advertências / Notificações
Notificações
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC
Licitações e Contratos
Chamamento Público
Resultados
Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC
Licitações e Contratos
Dispensas
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC
Advertências / Notificações
Notificações
Licitações e Contratos
Notificações Extrajudiciais
2026-10-09T16:46:33-0300
RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1
Poço localizado no Córrego do Soldado,
estancia das Acácias.
Serv. 1 R$10.500,00
VALOR TOTAL: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
Visto que os autos foram devidamente instruídos, conforme estabelecido no art.
72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que a contratada possui os requisitos mínimos
de habilitação de regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como as certidões
negativas de inidoneidade, nos moldes dos arts. 68, 69 e 91, §4º da Lei Federal nº
14.133/2021, torna-se a empresa, apta a contratar com a Administração.
Ante o exposto, AUTORIZO, após a avaliação da legalidade, conveniência e
oportunidade, a realização da dispensa de licitação, em razão de valor, com fulcro
art. 75, II da Lei 14.133/21.
Itaúna, 05 de outubro de 2026.
Nilzon Borges Ferreira
Diretor Geral
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 147/2026 – Dispensa nº 98/2026
O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (CNPJ:
21.260.443/0001-91), através de seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições
legais, vem autorizar a contratação direta da empresa CAPTURA POÇOS
ARTESIANOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 47.545.743/0001-00) , com
fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, sendo o valor total da aquisição de
R$10.192,00 (dez mil cento e noventa e dois reais) para aquisição de conjunto
motobomba 4” para o poço artesiano de Córrego do Soldado, em substituição a
anterior de 6”, medida necessária para preservação
------------------------
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 145/2026 – Dispensa nº 96/2026
O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE (CNPJ: 21.260.443/0001-91), através de
seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, vem autorizar a contratação direta da empresa CAPTURA POÇOS ARTESIANOS, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 47.545.743/0001-00),
com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021,
sendo o valor total da contratação de R$10.500,00
(dez mil e quinhentos reais) para prestar serviços de
desobstrução de poço artesiano, com a utilização
de sonda precursora, uma vez que não foi possível
com a utilização de ferramentas convencionais.
Visto que os autos foram devidamente instruídos,
conforme estabelecido no art. 72 da Lei Federal nº
14.133/2021 e que a contratada possui os requisitos mínimos de habilitação de regularidade fiscal,
social e trabalhista, bem como as certidões negativas de inidoneidade, nos moldes dos arts. 68, 69
e 91, §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se
a empresa, apta a contratar com a Administração.
Ante o exposto, AUTORIZO, após a avaliação da
legalidade, conveniência e oportunidade, a realização da dispensa de licitação, em razão de valor,
com fulcro art. 75, II da Lei 14.133/21.
Itaúna, 05 de outubro de 2026.
Nilzon Borges Ferreira
Diretor Geral
--------------------------------------------------------------------
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 147/2026 – Dispensa nº
“Aquisição de dois equipamentos analíticos portáteis para medição de Oxigênio Dissolvido (OD) para monitoramento dos processos de tratamento de esgoto, com a finalidade de monitoramento e controle operacional das etapas biológicas do sistema operado pela SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, conforme especificações e exigências do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.” Durante o procedimento
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https
Distribuição gratuita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2706/
SANEBAVI
_____________________________________________________________________________
Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73
CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Tratam os autos do Processo Administrativo nº 363/2026 da Dispensa Eletrônica nº
52/2026, cujo objeto é “Aquisição de dois equipamentos analíticos portáteis para medição de
Oxigênio Dissolvido (OD) para monitoramento dos processos de tratamento de esgoto, com a
finalidade de monitoramento e controle operacional das etapas biológicas do sistema operado
pela SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, conforme especificações e exigências do Aviso
de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.”
Durante o procedimento de dispensa eletrônica nº 52/2026, houve a possibilidade do
envio de propostas de preço através do Sistema de Contratações da empresa Balker (Portal de
Compras Sanebavi), pelo endereço www.licitacaosanebavi.com.br, dentro do prazo exigido pela
Lei Federal nº 14.133/21.
Após o término do prazo de recebimento das propostas houve a disputa de preços entre os
licitantes participantes, chegando-se à proposta mais vantajosa e com menor preço para a
Administração.
A Documentação de Habilitação foi enviada dentro
122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MECÂNICA EDICAR LTDA /
17.932.754/0001-82 / Credenciamento Público n° 07/2023 /
Primeiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: Valores constantes na tabela CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MENEGUZZI & MENEGUZZI
LTDA / 04.694.837/0001-39 / Credenciamento Público n°
07/2023 / Terceiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: Valores constantes na tabela CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: NL L IMPEZA LTDA /
21.500.662/0001-09 / Dispensa Eletrônica n° 09/2026 /
Primeiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 1.921.545,12 sendo R$ 55.259,74
mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA / 06.136.424/0001-64 /
Pregão Presencial n° 70/2022 / Quarto termo de
apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 31.614,20 mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: NL L IMPEZA LTDA /
21.500.662/0001-09 / Pregão Presencial n° 54/2023 /
Quinto termo de apostilamento
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM Edição Ordinária nº 742 Pág. 3 / 4 sexta-feira, 9 de outubro de 2026 COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA
Sessão
Sessão foi em 14/10/2026, 14:00
vaga de ampla concorrência.
Art. 2º A nomeada receberá a título de vencimento o valor constante no Nível E, Classe 1, da tabela de vencimentos do cargo de Enfermeiro,
constante no ANEXO IX da Lei Municipal nº 2.441/2022, devidamente atualizado pela lei vigente.
Art. 3º A nomeada receberá o complemento do piso de enfermagem, em estrita conformidade com as disponibilidades orçamentárias e repasses da
assistência financeira complementar da União, nos termos da legislação em vigor.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2026.
AVISOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, BEM
Edição Ordinária nº 742 Pág. 3 / 4 sexta-feira, 9 de outubro de 2026
COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR.
O Município de Juranda, Estado do Paraná, através da sua Pregoeira, com a devida autorização vem informar a todos que o processo em epígrafe,
onde a previsão de abertura no Dia 14/10/2026 às 14h00min (horário de Brasília) se encontra suspenso para saneamento de falha na
composição do valor estimado do item 2
Valores constantes na tabela CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: NL L IMPEZA LTDA /
21.500.662/0001-09 / Dispensa Eletrônica n° 09/2026 /
Primeiro termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 1.921.545,12 sendo R$ 55.259,74
mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA / 06.136.424/0001-64 /
Pregão Presencial n° 70/2022 / Quarto termo de
apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 31.614,20 mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: NL L IMPEZA LTDA /
21.500.662/0001-09 / Pregão Presencial n° 54/2023 /
Quinto termo de apostilamento.
OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato.
VALOR: R$ 12.368,24 mensais Editais
Editais
Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc
Após análise do Comitê de Organização e Avaliação,
Aplicação e Fiscalização, do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
aquisição de polímero para uso em Estação de Tratamento de Esgoto
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Valor citado:
R$ 80.010,00
SAAE
41
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 09 de outubro de 2026 | Edição: 2.806
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-
91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025 (Pregão Eletrônico nº
20/2025). Objeto: aquisição de polímero para uso
em Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada:
MATRYX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS
PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA, CNPJ:
05.658.506/0001-06. O presente termo aditivo tem
por finalidade renovar o contrato pelo período de
12 (doze) meses a partir de 15/10/2026 e conceder
o reajuste contratual de 4,367705% referente ao
índice INPC. Valor: R$80.010,00 (oitenta mil e dez
reais). Data de assinatura: 08/10/2026.
--------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público que foi rescindido, unilateralmente, o Contrato nº 31/2026 (Pregão Eletrônico nº
04/2026), a partir desta publicação. Objeto: aquisição de copos de plástico para envase de água
potável. Contratada: LICIX NEGÓCIOS PÚBLICOS
LTDA, CNPJ: 50.048.829/0001-32. Data de Assinatura: 08/10/2026.
--------------------------------------------------------------------
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 145/2026 – Dispensa nº 96/2026
da rede pública
municipal.
DECRETA:
Art. 1o A comemoração do dia do servidor no âmbito
do serviço administrativo da Secretaria Municipal de
Educação, na forma de ponto facultativo, se dará no
dia 16 de outubro de 2026.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no art.
1º, XVI, do Decreto nº 9.140, de 17 de dezembro
de 2025, aos servidores da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3o Revogam-se as disposições contrárias.
Itaúna-MG, 06 de outubro de 2026.
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
Regina Célia Duarte Amaral Andrade
Secretária Municipal de Educação
Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 45/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, para registro de preços
visando a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE Itaúna, incluindo a prestação de serviços técnicos associados,
tais como armazenamento adequado, limpeza de
tanques, bombeamento, controle e ajuste de dosagens, bem como execução de manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de aplicação. O
edital na íntegra e seus anexos encontram-se no
site oficial da Autarquia: www.saaeitauna
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, COM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA
Sessão
Sessão foi em 09/10/2026, 08:00
sendo lavrada a
presente Ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos
membros da Comissão para que produza os efeitos administrativos e
legais cabíveis
Aparecida, 7 de Outubro de 2026.
Membros da Comissão:
Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes
Secretário Adjunto de Cultura
José Maurício Sampaio
Secretário Adjunto de Turismo
Aparecida/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1234
Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000
Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14
www.aparecida.sp.gov.br
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Lucas Figueiredo Ferreira
Fiscal de Posturas
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÃO E CONTRATOS
SAAE APARECIDA
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E
COMERCIAIS, COM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA.
O edital completo estará disponível a partir de 08/10/2026, no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia
www.saaeaparecida.sp.gov.br.
Início do recebimento das propostas: 09/10/2026, às 08:00h.
Prazo final para o recebimento das propostas: 26/10/2026, às 08:00h.
Abertura da sessão pública e envio de lances: 26/10/2026, às 09:00h.
Secretaria de Administração Concursos Públicos/Processos Seletivos
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Documento assinado digitalmente
LEANDRO CISCOTO
Data : 08/10/2026 16:15:52
CPF:***.***-.718-95
Secretaria de Administração
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Terceiro Setor
Termo de Colaboração
Secretaria de Contratações Públicas
Licitações e Contratos
Atas de registro de preço
Aviso de Julgamento de Habilitação
Aviso de Licitação
Secretaria de Cultura
Outros Atos
Secretaria de Educação
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital
Secretaria de Saúde
Advertências / Notificações
Notificações
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC
Licitações e Contratos
Chamamento Público
Resultados
Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - IPMC
Licitações e Contratos
Dispensas
Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC
Advertências / Notificações
Notificações
Licitações e Contratos
Notificações Extrajudiciais
2026-10-09T16:46:33-0300
RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1
Concessão dos serviços de limpeza urbana municipal, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEASPMA
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 460.000,00
Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia,
Infectologia e outras especialidades que assim forem
necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024– Chamamento
Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil
reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que
é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199,
§1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei
Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da
Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
05/11/2024. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2026
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados
que fará abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO que tem por
objeto a Concessão dos serviços de limpeza urbana municipal,
por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -
SEASPMA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 09h:00min do dia 08 de dezembro de 2026. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações
e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no
site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço eletrônico
www.comprasnet
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa
Valor citado:
R$ 358.102,30
Sessão
Sessão foi em 13/10/2026, 08:45
inciso X do Decreto Municipal 3.815/2023.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 358.102,30 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e dois reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: “07.25.20.17.512.212.4035.3.3.90.30.00 - Ficha: 2285 – Fonte 1.753”
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 73/2025
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Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026
Uberaba/MG, em 07 de Outubro de 2026.
Rodrigo Maritnei de Carvalho
Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
Matrícula n°1787-6 Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026
A Companhia Operacional de Desenvolvimento Saneamento e Ações Urbanas – CODAU torna público que marcou a licitação,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual
fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas
no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de
Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa.
Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 08:30 horas do dia 13/10/2026 até às 08:45 horas do dia 23/10/2026
Início da Sessão de Disputa
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento dos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento é o do menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que são parte integrante do Edital
Órgão
Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE
Sessão
Sessão foi em 26/10/2026, 09:31
eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4298 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Página: 9
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4298 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Página: 10
AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL do – Pregão Eletrônico 05/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão.
FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 05/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao
atendimento dos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento é o do menor preço,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que são parte integrante do Edital. Prazo 12 (doze)
meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 08/10/2026 às 09:00 horas até dia 26/10/2026 às 09:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO
DAS PROPOSTAS: Dia 26/10/2026 a partir das 09:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/10/2026 a partir
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.