Avisos de licitação nos diários municipais

Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025

XXX.XXX-60) em 04/11/2026 16:32:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/B189-3338-5829-183F Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 401/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2025. CONTRATADO LIGA ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 15.270.565/0001-66 - OBJETO Prazo de vigência do Contrato nº 401/2026, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 021/2025. Fica o contrato com vigência prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir de 15/11/2026 até 14/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 29/10/2026 - Alisson Ferreira de Oliveira - Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.124 | Ano 16 04 de novembro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: 778OQSSG-8U7YKFDV-AHBOVNKC-MMLKRCZE Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº 48/2026 – SAS PORTARIA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município de Santa Rita de Cássia — BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Edição 2.293 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA PARECER TÉCNICO Certificação Digital: X4BQV5FA-MVZRJ2TL-MQVZ2GCU-9APXPCWP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CEP: 47.150-000 CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n - Centro - Site: http://santaritadecassia.ba.gov.br - Santa Rita de Cássia - Ba - CEP: 47.150-000 PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 ASSUNTO: Análise técnica e manifestação quanto à necessidade de cancelamento do procedimento licitatório. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município de Santa Rita de Cássia — BA. I - DO OBJETO O presente Parecer Técnico de Engenharia tem por finalidade apresentar manifestação técnica acerca do Processo Administrativo n° 081/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m2, no Município

ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna, neste município, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento, na Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia, com valor estimado de R$ 1.639.744,01

Valor citado:

R$ 1.639.744,01

pátio, fachada e estacionamento. Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia MANIFESTAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO Recurso EMPRESA: DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.582.797/0001-60 DA MANIFESTAÇÃO Trata-se de manifestação do Agente de Contratação em face do recurso administrativo interposto na Concorrência Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 0192/26), que tem por objeto a ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna, neste município, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento, na Zona Rural de Senhor do Bonfim – Bahia, com valor estimado de R$ 1.639.744,01. O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 04 de setembro de 2026; o acolhimento das propostas teve início em 10 de setembro de 2026, às 10h00; e a sessão pública foi instalada em 24 de setembro de 2026, às 08h00, no Portal de Licitações Emunicípio, na modalidade concorrência eletrônica, com inversão de fases, sob a condução do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 519/2026. O recurso foi interposto pela DBM7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, licitante participante do certame, contra a decisão que declarou vencedora a TRIGONO CONSTRUTORA LTDA — e não para pleitear a própria habilitação, uma vez que todas

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4424 Prefeitura Municipal de Arataca Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RDRDQZLBNTFDMEQYRDVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PA Nº 170/2026 CONTRATO Nº 142/2026 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA. CNPJ: 15.702.731/0001-56 VIGÊNCIA: 01(UM) ANO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 04 de Novembro de 2026. 2026-11-04T17:56:02-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 842.600,00

a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4425 Prefeitura Municipal de Arataca Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTQXMZNFQZNBRTM4NJU4RK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 - Arataca-Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA após análise e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação e, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, que tem como objeto a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESAS CLASSIFICADAS: Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA (S) DESCLASSIFICADA (S): Conforme histórico no sitio www.licitanet.com.br EMPRESA VENCEDORA: LOTE ÚNICO – TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 842.600,00(oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos reais); CRITÉRIO DE

nº 0349/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br PORTARIA Nº 0247/2026, de 04 de Novembro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sr. Edson Souza Santos, ocupante do cargo de provimento em Fiscal de obras , matrícula sob nº 197, lotado nesta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CPF nº. 920.XXX.XXX-49, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 0349/2026, Processo nº 0122/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatro dias do mês de novembro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:141931325 87 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.11.04 14:54:31 -03'00' Edição 3.258 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 0247/2026, DE 04 DE NOVEMBRODE 2026. Certificação Digital: YQBV6O9N-IVSRMLMR-9RTM447M-ZYWKYLKR Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 428.283,80

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Nº 403/2025, tendo em vista as peculiaridades do assunto quanto à matéria, competência e jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 09 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Eletrônica nº 07/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 25.341.598/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, com construção de quadra poliesportiva e demais intervenções, conforme termo de referência. Vigência: 20/10/2026 à 19/10/2027. Valor: R$ 428.283,80. Data de Assinatura: 20/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: REGIANE GODOY DE SANTANA BATOCKI, CPF: 147.*.*-08. Objeto: Locação de imóvel para instalações do CRAS (centro de referência

Extinção consensual do Contrato nº 006/2026, firmado em 02/02/2026, no valor original de R$ 3.216.000,00, para construção de creche infantil no Município de Sampaio/TO, conforme projeto arquitetônico padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, Proposta Novo PAC Seleção nº 26298007519/2025, Programa nº

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.216.000,00

Brasileira - ICP-Brasil. I - Torna público o RESULTADO FINAL DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR APROVADOS, conforme EDITAL Nº 001/2026/SEMED, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, descritos no Anexo I deste Edital. Sampaio/TO, 04 de novembro de 2026. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora Portaria nº 011/2026/SEMED ANEXO I RESULTADO FINAL DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR APROVADOS 1. UNIDADE DE ENSINO: CRECHE MUNICIPAL IRMÃ RITA ALTMANN INSC. NOME DO CANDIDATO CPF PONTOS SITUAÇÃO 001 ANA LUCIA O L I V E I R A B E Z E R R A MATOS XXX.XXX.XX1-04 96,4 APROVADO EXTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026 DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 006/2026; PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.989.975/0001-76. Contratada: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscr i ta no CNPJ nº 32.999.984/0001-52, com sede na Quadra Cinco, Folha 34, s/n, Lote 13, Sala B, Nova Marabá, Marabá/PA, representada por PAMELA LEAL RIBEIRO SILVANO. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 006/2026, firmado em 02/02/2026, no valor original de R$ 3.216.000,00, para construção de creche infantil no Município de Sampaio/TO, conforme projeto arquitetônico padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, Proposta Novo PAC Seleção nº 26298007519/2025, Programa nº

incluir/adequar a dotação orçamentária relativa ao Contrato nº 230/2026, celebrado com ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, bem como registrar a correspondente adequação da dotação indicada no item 2 – Recursos Orçamentários do Termo de Referência e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 143/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos UNIDADE

Heber Amaro dos Santos Secretário Municipal de Administração Decreto nº 03/2025 Edição 1.892 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 Certificação Digital: 6XYGBRE4-AABOJTVS-S0CUIUA3-6Y3MJ3RU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000 A P O S T I L A M E N T O Nº 001 O presente apostilamento tem por objeto incluir/adequar a dotação orçamentária relativa ao Contrato nº 230/2026, celebrado com ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, bem como registrar a correspondente adequação da dotação indicada no item 2 – Recursos Orçamentários do Termo de Referência e do Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 143/2026. Fica incluída/adequada a seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 19 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos UNIDADE: 1901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PROJETO ATIVIDADE: 1002 - Investimento em Obras Estruturantes ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 1500, 1700, 1701 e 1720 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 230/2026, bem como as demais disposições do edital que não conflitarem com o presente apostilamento. Esplanada, 28 de outubro de 2026. ALINE DOS SANTOS BARBARA SILVEIRA Secretaria Municipal de Fazenda Edição 1.892 | Ano 2026 04 de novembro

Contratação de empresa especializada para construção de muro na unidade escolar EMEI C.M

Valor citado:

R$ 164.300,31

das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro na unidade escolar EMEI C.M. Prof. Antônio De Freitas Malaman, com fornecimento de materiais e mão de obra, com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, no valor total R$ 164.300,31. SEED, aos 29/10/2026 HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 21.280/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 192/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), bem como nas Normas Regulamentadoras NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e NR- 35 (Trabalho em Altura), a serem desenvolvidos nas Escolas Municipais do Trabalho, as empresas: IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,, no valor total R$ 14.320,00 SEED, aos 29/10/2026 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 46/103 Município de Taubaté -

frota de veículos do município de Junqueirópolis. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE DECISÃO Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1674 - Extra - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 4 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1780/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 – PROCESSO Nº 115/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 091/2025 – Processo nº 115/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela responsabilização administrativa da empresa MORK T E L E C O M – P R O D U T O S E S E R V I Ç O S P A R A TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Colombo/PR, com aplicação das sanções previstas, imposição de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho e de impedimento de licitar e contratar com o Município de Junqueirópolis pelo prazo de 1 (um) ano. Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2025 – PROCESSO Nº 113/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 090/2025 – Processo nº 113/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho como fundamento, DECIDO pela extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 267/2025, bem como pela aplicação das sanções contratualmente previstas para a empresa D. MELLO GESTÃO EMPRESARIAL E CONSULTORIA- Curitiba/PR, de imposição de multa compensatória de 20% (vinte por

previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026)

OLIVEIRA COM BANDA, TURMINHA E TÉCNICA. Assinatura: 04/11/2026. MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 – PROCESSO Nº 066/2026 NOTIFICAÇÃO P.A Nº 12.247/2026 Notificação apresentação de Defesa Pregão Eletrônico 053/2026 Fica, NOTIFICADA a empresa ALL EMPREENDIMENTOS - Colinas do Tocantins/TO, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente DEFESA ESCRITA, bem como, as provas que pretende produzir, em face a este Processo de Responsabilização nº 12.247/2026 (anexo), instaurado através do Protocolo nº 3481/2026, constatou irregularidades por vossa empresa (não realizou a entrega dos produtos objeto da contratação previsto na Ata de Registro de Preços nº 043/2026 e Pedido de Compra nº 4828/2026). Junqueirópolis/SP, 04 de novembro de 2026. ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR secretário EDSON TAKASHI NAKAMURA membro RONALDO DE OLIVEIRA membro EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 – PROCESSO Nº 128/2026, em favor das empresas COUTINHO PNEUS LTDA- Indaial/SC, M FUZION IMPORTS LTDA- Nova Independência/SP, MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JÚLIO PERINI I

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 55.745,00

INTERESSADA: Secretária Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 513/2026 PROTOCOLADO: 10.925/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: QUALIS PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JÚLIO PERINI I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.745,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: O prazo da contratação terá a duração de 7 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 91/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA Nº 931/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Nomear o Sr. ALEXSANDRO SOARES LOPES, CPF nº 302.xxx.698-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Política Institucional II, junto a Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 23 Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 24 Licitações e Contratos Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 56/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Lote Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 3 1 CX 150 CADERNO UNIVERSITARIO GR 259,00 38.850,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 2 CX 60 CADERNO BROCHURA 96 FLS GR 151,00 9.060,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 3 CX 200 CADERNO BROCHURA PEQUENO 48F GR 247,75 49.550,00 DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 3 4 CX 60 CADERNO QUADRICULADO 1 X 1,

Vigência do Contrato  A&J SUCUPIRA LTDA  RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  LS HOME CENTER LTDA  NOVA DISTRIBUIDORA LTDA  DELTA COMNERCIO EM GERAL LTDA Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e carpintaria para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE

Órgão

Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE

dos titulares, ficam designados como substitutos: I - CLEANE ANDRADE SANTOS, CPF sob o nº 084.XXX.775-XX – Gestor(a) do Contrato - Substituto; II - DANIEL MARCIO SILVA PINTO, CPF sob o nº 032.XXX.325-XX – Fiscal Administrativo do Contrato - Substituto. §2º. A substituição aqui prevista não demanda, necessariamente, a necessidade da emissão de nova Portaria, bastando, tão somente, a ciência dos respectivos substitutos neste presente mesmo documento, em virtude da sua já nominação aqui e em atendimento ao Princípio da Eficiência. Art. 2° - Os servidores designados atuarão, diretamente, no âmbito da Ata de Registro de Preço n° 11-I; 11-II; 11-III; 11-IV; 11-V; 11-VI/2026, decorrente do Procedimento do Pregão Eletrônico nº 20/2026 Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado Objeto do Contrato Vigência do Contrato  A&J SUCUPIRA LTDA  RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA  LS HOME CENTER LTDA  NOVA DISTRIBUIDORA LTDA  DELTA COMNERCIO EM GERAL LTDA Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção e carpintaria para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Riachão do Dantas/SE. Os materiais serão utilizados em manutenções, reformas, adaptações e pequenas obras em prédios e espaços públicos municipais, como 12 meses Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Prorrogar prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 395.010,00

integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões ADITIVO: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: FERNANDO ANDRÉ GRANDO / 08.265.352/0001-80 / Pregão Eletrônico n° 90/2025 / Ata de Registro de Preços nº 58/2025 / Primeiro termo aditivo. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do contrato VALOR: R$ 395.010,00. VIGÊNCIA: 11/11/2027 Contratos Contratos CONTRATOS: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: ALPE – SEG ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA / 55.777.230/0001-53 / Dispensa de Licitação n° 1986/2026 / Contrato 283/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração do Projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) temporário, na abertura do Encanta Marau 2026, conforme as especificações mínimas obrigatórias abaixo indicada. VALOR: R$ 3.680,00. VIGÊNCIA: R$ 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: C. ROMEIRA GESTÃO DE RH LTDA / 15.205.171/0001-24 / Pregão Eletrônico n° 66/2026 / Contrato 284/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Educadores Sociais, mediante dedicação exclusivo de mão de obra, para atendimento das demandas da Secretaria

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:30

ELETRÔNICA Nº 25/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 119/2026, Concorrência Eletrônica nº 25/2026 – Data de Abertura: 23/11/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Educação Integral e Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 04 de novembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 106/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 75/2026 – Nova data de Abertura: 24/11/2026, às 09h30min – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de domínio, desenvolvimento, implementação e hospedagem do website do Município de São Francisco de Paula/RS. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 04 de novembro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. EDITAIS EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - SMA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado neste ato pelo Prefeito, Sr. Thiago Carniel

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 200.078,36

verificador 31443115 e o código CRC CF8C5152. EXTRATO SEI Nº 31389725/2026 - SAP.CTR.ARR Joinville, 26 de outubro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimentos dos interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 876/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa contratada Mac Construtora Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 359/2025. O Município apostila o contrato reajustando-o pelo INCC/DI - Índice Nacional de Custo de Construção - Disponibilidade Interna referente ao período acumulado de maio/2025 a abril/2026, em 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), para aplicação a partir de 15 de maio de 2026. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 188.128,50 (cento e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 200.078,36 (duzentos mil e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Justifica-se tal reajuste, com a anuência da Secretaria de Educação, através da solicitação nº 30917365 e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Terceira "3.3 - Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido

Contratação de empresa de empresa para execução de serviços de reforma e construção de novas salas na unidade escolar Creche Municipal Edson Cruz Amado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 3.075.997,17

Designar o Servidor, LUIZ CLAUDIO SOARES MONTEIRO, matrícula nº 39.039, para atestar a execução do contrato supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1º, desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de outubro de 2026. Art. 4º - Revogam-se as disposições anteriores. (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 54.960 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ORDEM DE REINÍCIO REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa de empresa para execução de serviços de reforma e construção de novas salas na unidade escolar Creche Municipal Edson Cruz Amado. Processo Administra vo nº: 5.038/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Contrato nº: 159/2025 Valor total do Contrato com Adi vo: R$ 3.075.997,17 (três milhões, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Prazo total do Contrato com Adi vo: 12 (doze) meses. À SMART LINK SOLUÇÕES LTDA Autorizamos a empresa contratada a reiniciar a par r desta os serviços objeto do Contrato nº 159/2025, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução estabelecido. Itaguaí, 04 de novembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial do Município em 22 de maio de 2026) Jornal Oficial de

AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através

termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE FABIO FRAIZ VANZELI FRAIZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., inscrita do CNPJ nº 02.351.006/0001-39, com sede na Av. das Araucárias, nº 5126, bairro Chapada, município de Araucária – PR, CEP 83.707-754, neste ato representada pelo seu Procurador, o Sr. EDENILSON JOSE DALBOSCO, inscrito no CPF/MF sob nº 02*.***.***-*0, portador da carteira de identidade civil nº 6.4**.***.***-8 SESP PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 45505/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO RR-2C PARA USO NAS ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através