19:38, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Correia de Sa,
Secretário (a), em 26/08/2026, às 19:39, conforme a Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
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código CRC 090EC540.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1123/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 27499426, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 375/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 27499426, decorrente do Pregão
39 de 122
Nº 3036, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Eletrônico n.º 375/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Raul Sopko Junior
Engenharia, inscrita no CNPJ
presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 119/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem tr
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2
Valor citado:
R$ 759.546,37
SOCIAL
2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.052 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPORTE, CULTURA E LAZER
2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Elemento: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte: 500; 5001-01; 5001-02
VALOR TOTAL: R$ 759.546,37 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e
trinta e sete centavos)
VIGENCIA: 02 (dois) meses.
ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
Edição 2.994 | Ano 5
27 de agosto de 2026
EXTRATOS DE CONTRATO
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
CONTRATO Nº 391/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
CNPJ Nº 13.910.211/0001-03
CONTRATADO: COMERCIAL BARRETO ANDRADE LTDA
CNPJ/CPF nº: 01.120.113/0001-93
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender
as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº
119/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora,
os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.
DOTAÇÃO:
Entidades:
01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
02.00 - FUNDO MUNICIPAL
presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem tr
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
FÍSICA
FONTE: 500;
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 14.133/2021, o presente
ato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Formalize-se o respectivo contrato nos termos da lei federal 14.133/2021.
Jaguaquara, 18 de agosto de 2026
EDIONE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
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27 de agosto de 2026
TERMODE AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃODIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
CONTRATO Nº 390/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
CNPJ Nº 13.910.211/0001-03
CONTRATADO: J.A DO CARMO MADEREIRA LTDA – ME
CNPJ/CPF nº: 19.104.224/0001-71
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando
atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de
preços nº 118/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta
vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas.
DOTAÇÃO:
Entidades:
01.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
02.00 - FUNDO MUNICIPAL
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Data de Início da Vigência do Contrato:
03/08/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
31/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ:
519.545.755-72
Tipo de Pessoa:
Pessoa Física (PF)
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27 de agosto de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026
Certificação Digital: 0MQN0V0Q-FLVGZKOJ-FRP2CIOH-M9MM7KBT
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Ata de Registro de Preços nº 118/2025
Data/hora do envio: 27/08/2026 09:31:23
Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000116/2025-000003
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2025/116/3
Número/Ano:
118/2025
Compra/Edital/Aviso:
Pregão - Eletrônico nº 032/2025
Data da Assinatura:
19/08/2025
Data de Início da Vigência:
19/08/2025
Data de Término da Vigência:
19/08/2026
Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as
necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia.
Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata?
Sim
Partes Envolvidas
Tipo Órgão Unidade Administrativa
Gerenciadora MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
(Código: 000000001)
Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA
(Código: 43209)
Participante MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
(CNPJ: 13.910.211/0001-03)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-
77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE
PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA.
Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail
[email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro –
Agente de Contratação.
Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000
Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77
Edição 2.663 | Ano 13
27 de agosto de 2026
Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-
77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte
localizadas em escolas e praças municipais. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas
do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital
encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo email [email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro –
Agente de Contratação.
Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000
Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77
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27 de agosto de 2026
Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
br/. O edital encontrase disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail
[email protected]. Acajutiba – BA, 27.08.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro –
Agente de Contratação.
Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000
Fone-Fax: (75) 3434-2022 CNPJ: 13.696.521/0001-77
Edição 2.663 | Ano 13
27 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017
Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-
77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do
Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR. Sessão de abertura realizar-se às
9:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www
Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba – Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Gove
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
Sessão
Sessão foi em 11/09/2026, 00:00
Edição 2.663 | Ano 13
27 de agosto de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 012, 013, 014, 015, 016 E 017 Certificação Digital: NUPHKXWR-EZWJOEGY-ZPADFHWF-ZFGOBELG
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-
77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é A Contratação de empresa especializada para execução
obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba – Bahia,
contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois)
pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e
cinco) lugares, conforme padrão do Governo do Estado da Bahia, de acordo com Termo de
Convênio nº 315/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da
Educação do Estado da Bahia –SEC. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia
11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/
Campo Formoso/BA27/08/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 3/2026Obras e Engenharia
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global
Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO – SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26
O Município de Campo Formoso/BA, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do certame em destaque,
pelo motivo de Impetração de Impugnação ao Edital acima citado, e considerando o interesse público e a
procedência do pleito, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na
execução de obras e serviços comuns, para construção do centro de referência da mulher brasileira no
município de Campo Formoso/BA, conforme Termo de Convenio nº 970397/2024 Ministério das
Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, no município de Campo
Formoso/BA, tipo menor preço global. O Edital será corrigido e republicado com novel data para a sessão do
certame, a ser amplamente publicado. ID PNCP 13908702000110-1-000131/2026. Demais publicações
posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior DOEM, datada de
11/08/26, Edição nº 4.567, pag.3. Campo Formoso em 27/08/26. Jussimeire Miranda Freitas Ferreira – Agente de
Contratação.
Edição 4.597 | Ano 14
27 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 003/2026
Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT
Versão eletrônica disponível
Campo Formoso/BA27/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 3/2026Obras e Engenharia
Execução de obras e serviços comuns, para construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme termo de convênio n° 970397/2024, do Ministério das Mulheres/Caixa
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira
Edição 4.597 | Ano 14
27 de agosto de 2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO CPE003/2026 DESPACHO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - CPE003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT
Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
Praça da Bandeira, N°. 55, Centro
Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000
CNPJ N°. 13.908.702/ 0001 -10
DECISÃO
Processo Administrativo n" 492/2026
Concorrência n° 003/2026
Objeto: Execução de obras e serviços comuns, para construção do Centro de Referência da
Mulher Brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme termo de convênio n°
970397/2024, do Ministério das Mulheres/Caixa.
Assunto: Resposta à Impugnação.
1-RELATÓRIO
A empresa AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.624.899/0001-62, devidamente qualificada na manifestação protocolada perante o
Município de Campo Formoso/BA, apresentou impugnação ao Edital da Concorrência
Eletrônica n® 003/2026, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços comuns para
construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira, conforme Termo
Caetité/BA27/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 90009/2026Obras e Engenharia
Órgão
Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações
Sessão
Sessão em 16/09/2026, 09:00
EXECUÇÃODACONTRATAÇÃO: 983403
– 233/2026 Certificação Digital: SWO32NDW-UXN1QZAX-MEGSKJPO-PYVGD7HS
Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Setor Municipal de Compras e Licitações
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704
www.caetite.ba.gov.br
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 90009/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90009/2026, com sessão online para
disputa de lances agendada para o dia 16/09/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma
de Compras do Governo Federal-Compras.gov.br, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e
de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme especificações e quantitativos constantes
no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no padrão FNDE (Creche Tipo 2), no Município de Goiânia/GO: Lote 01 – CMEI Santa Fé; Lote 02 – CMEI Residencial Linda Vista; Lote 03 – CMEI Residencial Primavera; Lote 04 – CMEI Residencial Vereda dos Buritis
Órgão
Prefeitura de Goiânia
Valor citado:
R$ 20.419.754,08
Sessão
Sessão em 18/09/2026, 10:00
8.156.439,925m e E 688.224,468m; deste, segue confrontando com
propriedade de ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE GOIÂNIA(Trecho 02), com os seguintes azimutes e
distâncias: 59°09'49" e 6,00 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a
partir de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas
ao Meridiano Central nº -51°00', fuso 22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação
Gerência de Contratações Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11252871/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-9/2026
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no padrão FNDE
(Creche Tipo 2), no Município de Goiânia/GO: Lote 01 – CMEI Santa Fé; Lote 02 – CMEI
Residencial Linda Vista; Lote 03 – CMEI Residencial Primavera; Lote 04 – CMEI Residencial
Vereda dos Buritis. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de
Abertura: 18/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de
Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor
global estimado: R$ 20.419.754,08 (vinte milhões, quatrocentos e dezenove
que nas legendas conste a frase do item 2.7
2.9 Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos.
2.10 A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo
obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que
ocorra a divulgação dos projetos.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2804 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 26 de Agosto de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Cultura
3.1 Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem
repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública
ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.
3.2 A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e
remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/
ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção, coquetéis, seguro de obras, aquisição
PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA REFORMA NA UNIDADE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 179.9
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 30.000,00
TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 186.19.
VALOR DO REPASSE: R$ 2.001,79 VIGÊNCIA: 02 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL
E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
26/08/2026 Ano IV | Edição nº1049 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE
TAUBATÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
19.745/2026 ASSINATURA: 25/08/2026 OBJETO: PARCERIA, A SER
EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA PARA
REFORMA NA UNIDADE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº.
179.9. VALOR DO REPASSE: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 05 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL
E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE.
26/08/2026 Ano IV | Edição
refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência
Órgão
Secretaria Municipal de Casa Civil
Valor citado:
R$ 93.588,13
Sessão
Sessão foi em 02/09/2026, 00:00
184 da Lei Federal 14.133/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018
e o Decreto Rio nº 54.984/2024.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 986001-1475/2026
Processo: 000184.012338/2026-41
Data da sessão: 02/09/2026
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 986001
Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas
Valor estimado: R$ 93.588,13 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze centavos).
Visita técnica: Será realizada visita técnica no dia 31/08/2026, no horário das 10h às 16h, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto refere-se à contratação
de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito e caracterizado no Termo
de Referência.
Os esclarecimentos devem ser solicitados através do e-mail [email protected], em até 02 (dois) dias
úteis da data de abertura da sessão.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2026
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Casa Civil
Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada
Santa Rosa/RS26/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 318/2026Obras e Engenharia
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, caput e inciso I, da Lei Federal
14.133/2021. Processo Digital 63835/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Dispensa de Licitação n° 318/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de materiais para uso na manutenção do telhado do Centro Cívico Cultura Antônio Carlos Borges,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia – SMDETT. Dispensa de
licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1865/2026. Processo Digital
61822/2026.
AUTORIZACAO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Dispensa de Licitação n° 319/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Aquisição de materiais para uso na manutenção de brinquedos e aparelhos de academia nas praças e
parques do Município, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras – SMSUO. Dispensa de licitação,
artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1885/2026. Processo Digital 63136/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Dispensa de Licitação n° 320/2026
Autorização do Ordenador de Despesas
Serviço de conserto do climatizador 24.000 btus, patrimônio 121421, instalado na EMEI Mundo da Criança,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/2021. Requisição 1764/2026. Processo Digital 56780/2026.
AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Decreto
DECRETO Nº 146, DE 26 DE AGOSTO DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO
OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8850.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO
Portaria nº 26/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Despacho nº 931/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 2958/2026
Portaria nº 3317/2026
Portaria nº 3328/2026
Portaria nº 3329/2026
Portaria nº 3469/2026
Portaria nº 3489/2026
Portaria nº 3517/2026
Portaria nº 3526/2026
Portaria nº 3528/2026
Portaria nº 3529/2026
Portaria nº 3530/2026
Portaria nº 3547/2026
Portaria nº 3568/2026
Portaria nº 3578/2026
Portaria nº 3580/2026
Portaria nº 3582/2026
Portaria nº 3584/2026
Portaria nº 3589/2026
Despacho nº 2695/2026
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 050/2023
Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 25/2026
Edital de Convocação nº 039/2026 - Concurso Público Edital nº 001/2020
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria nº 469/2026
Portaria nº 488/2026
Portaria nº 491/2026
Edital de Intimação nº 34/2026
Edital de Intimação nº 36/2026
Edital de Intimação nº 37/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria nº 35/2026
Portaria nº 36/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Portaria nº 101/2026
Despacho nº 3006/2026
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026
Aviso nº 10/2026
Edital de Notificação nº 117/2026-SERPRO
Edital de Notificação nº 234/2026
Edital de Notificação nº 235/2026
Edital
aquisição de portas de madeiras para as dependências do SAAE
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
Valor citado:
R$ 1.980,00
zelar pela legalidade, transparência e regularidade do processo seletivo;
IV - prestar informações e esclarecimentos quando
solicitados pelos órgãos competentes;
V - executar atividades afins ao concurso público
que não forem de responsabilidade da empresa
contratada para realização da seleção.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 6.240, de 26 de
junho de 2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Itaúna-MG, 14 de agosto de 2026.
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
Renato Corradi Bechelaine
Secretário Municipal de Administração
Alexandre Barbosa de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
81/2026 – Processo Administrativo nº 120/2026.
Objeto: aquisição de portas de madeiras para as
dependências do SAAE. Contratada: DIMACOL
– MADEREIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$1.980,00 (mil
e novecentos e oitenta reais). Autorização de Contratação Direta em 25/08/2026. Signatário: Nilzon
Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.
br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/.
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EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91
trabalhista foram
atendidas.
7.2. Os critérios de qualificação econômico financeira foram dispensados.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8.1. As despesas para atender a esta Dispensa de Licitação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Antônio Olinto, na
classificação abaixo:
07 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras
701 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras
26.782.0016.2018 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas
3.3.90.30.00.00-Material de Consumo
Fonte 1000 (Red 255)
07 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras
Quarta-feira, 26 de Agosto de 2026 Edição Nº 2377 Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76020460/0001- 43
RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ
24/10/1961
701 - Secretaria de Viação, Serv. Rodoviário e Obras
26.782.0016.2018 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 1000 (Red 261)
9. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
9.1. A Comissão Contratação, composta pelos membros abaixo identificados,
decidem, por unanimidade, proceder a realização da dispensa de licitação, conforme
fundamentos acima identificados, e submeter a autorização pelo Prefeito Municipal se
assim entender conveniente ao interesse público.
Antônio Olinto-PR, 26 de agosto
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.