Avisos de licitação nos diários municipais

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006.01/2025 (fornecimento de coffee break, buffet, kits lanche e locação de toalhas e capas de cadeira) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, no percentual de 4,75%

Valor citado:

R$ 364.503,81

(pela empresa). 2. Coffee Break – M H R N C Souza Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.01/2025 Processo Administrativo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M H R N C SOUZA COMERCIAL, CNPJ nº 45.227.565/0001-44. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006.01/2025 (fornecimento de coffee break, buffet, kits lanche e locação de toalhas e capas de cadeira) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, no percentual de 4,75%. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor original: R$ 347.975,00. Valor do reajuste: R$ 16.528,81. Novo valor global: R$ 364.503,81 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e três reais e oitenta e um centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Maria Helena Ramos Nunes Calaça Souza (pela empresa). 3. Combustível – Posto Japaratinga EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.01/2025 Processo Administrativo nº 059/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: POSTO JAPARATINGA LTDA, CNPJ nº 02.418.116/0001-70. Objeto:

consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel celular – Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo fornecimento de acessos móveis, serviços de voz e dados, smartphones em regime de comodato, assistência técnica, manutenção e plataforma de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM)

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 09:30

5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 27 de outubro de 2026 Página 69 de 69 Diário Oficial de Contagem - Edição 6400 Poder Legislativo AVISO DE REPUBLICAÇÃO - A Câmara Municipal de Contagem/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel celular – Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo fornecimento de acessos móveis, serviços de voz e dados, smartphones em regime de comodato, assistência técnica, manutenção e plataforma de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM). A republicação decorre de adequações técnicas, jurídicas e administrativas no Edital e seus anexos, com reabertura integral dos prazos legais. Acolhimento das propostas: de 28/10/2026, às 09h00 até 13/11/2026, às 09h15. Nova data da sessão pública: 13/11/2026, às 09h30 (horário de Brasília). Local (site): https:// licitar.digital/. Consultas ao Edital e divulgação de informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE RE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 39.150,00

LTDA inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89 Contrato 274/2026, valor R$ 3.470,00, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ 47.484.691/0001-00 Contrato 275/2026, valor R$ 5.811,25, ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP inscrita no CNPJ 21.230.132/0001-80 Contrato 276/2026, valor R$ 39.150,00, Admaq Ltda EPP inscrita no CNPJ 71.359.939/0001-95 Contrato 277/2026, valor R$ 1.650,00. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 105/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 55/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Empresas Vencedoras: LLA MED LTDA inscrita no CNPJ 56.423.482/0001-47 Contrato 278/2026, valor R$ 1.662,00, MUNDO OFFICE LTDA inscrita no CNPJ 23.317.916/0001-75 Contrato 279/2026, valor R$ 3.516,00, SERRARIA SAO JUDAS TADEU LTDA inscrita no CNPJ 16.538.373/0001-50 Contrato 280/2026, valor

Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificaçõ

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Família

Corbélia. 5.3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 002/2026 e de suas retificações que não conflitarem com o presente Edital. Corbélia/PR, 27 de outubro de 2026. Jeferson Wruck​ Presidente da Comissão Organizadora/Julgadora/Examinadora​ Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 27 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2635 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ata Ata 1450631/2026, de 27/10/2026 Extrato de Ata nº 341.2026 - P.E. 62.2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2026 Fornecedor Registrado: DELLAMED S.A, CNPJ n° 11.666.105/003- 62. Órgão Registrador: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02. Objeto: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas discriminadas no Edital. Valor da Ata de Registro de Preços: R$

Aquisição de mobiliários, equipamentos de organização e estruturas de apoio, destinados às unidades, programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender as necessidades de estruturação, organização, armazenamento, atendimento, acolhimento, convivência, descanso, desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas e execução das ações socioassistenciai

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 6.488,00

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

LTDA (CNPJ Nº 64.259.058/0001-37) para o item nº 06, no valor total de R$ 6.488,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); 10-) VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (CNPJ Nº 49.287.699/0001-01) para o item nº 16, no valor total de R$ 436,68 (quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos); com especificações unitárias e totais conforme planilha de lances anexada ao processo e por atender as exigências editalícias, e HOMOLOGAR o processo licitatório para que produza os efeitos legais. O item nº 10 restou deserto. Birigui-SP, 26 de outubro de 2026 PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 199/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos de organização e estruturas de apoio, destinados às unidades, programas e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender as necessidades de estruturação, organização, armazenamento, atendimento, acolhimento, convivência, descanso, desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas e execução das ações socioassistenciais. Data da abertura: 11/11/2026, às 08 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 4.290,00

MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1259 Página 2 de 53 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 167/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita do Município de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 129/2026, que ob j e t i va a Aqu i s i ção de equ ipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, de refrigeração, climatização ambiental e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem a Administração Municipal de Birigui, às empresas: 1-) ANTONIO CARLOS BARCELOS (CNPJ Nº 43.144.622/0001-04) para os itens nº 12 e 14, no valor total de R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais); 2-) DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 00

Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais, compreendendo cadeiras para o Plenário, televisores e painel de LED indoor, com fornecimento, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento e garantia, destinados à modernização da infraestrutura do Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dracena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e s

Órgão

Câmara Municipal de Dracena/SP – UASG 930139

Valor citado:

R$ 97.465,91

(Presidente), Leila Cristina Vena Oliveira, (Secretária) Letícia Maegawa Pantaroto (membro), para, no prazo legal, apurarem os fatos narrados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. O acesso ao presente Processo Administrativo ficará restrito às partes, seus eventuais advogados, Comissão Processante e Secretário da Pasta requisitante. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 23 de outubro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Registrada e publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos PODER LEGISLATIVO EXTRATO EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo Administrativo nº 001/26 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dracena/SP – UASG 930139. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais, compreendendo cadeiras para o Plenário, televisores e painel de LED indoor, com fornecimento, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento e garantia, destinados à modernização da infraestrutura do Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dracena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 97.465,91 (noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por grupo. MODO DE DISPUTA: aberto e fechado.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E CONSERTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

Valor citado:

R$ 3.600,00

net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 https://horizontina.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 https://horizontina.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2505 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 VALOR: R$ 3.600,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 160, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Contrato Nº : 226/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : PETERMANN CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA Licitação : Inexigibilidade 3/2025 Objeto : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E CONSERTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Vigência : Início: 19/10/2026 Término: 19/10/2027 Assinatura : 19/10/2026 PORTARIA Nº 46014, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Exonera a pedido a servidora THAINÁ HELOISA BONAZZA. Clique aqui para visualizar o ato:PORTARIA 46.014/2026-EXONERAÇÃO-THAINÁ HELOISA BONAZZA PORTARIA Nº 46015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Concede Licença GALA ao(a) servidor(a) ELOIR MAGNOS CONRAD. Clique aqui para visualizar o ato:PORTARIA 46.015/2026-LicençaGalaeloir Atos

Requerimento de Inscrição no presente Chamamento Público, devidamente preenchido, conforme disposto no ANEXO I; b) Cópia do comprovante de inscrição municipal e/ou declaração emitida pela secretaria responsável, quando exigível para a categoria; c) Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço; d) Prova de regularidade junto à Fazenda Federal, mediante Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa: e) Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mediante Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Estado: f) Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, relativa aos tributos mobiliários do Município de Vinhedo; g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho - CNDT. Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2649 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ 9.5. EM SE TRATANDO DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE ARTESÃOS: As associações representativas de artesãos deverão apresentar a documentação prevista no item 9.2, acrescida da comprovação específica de cadastro e atuação na atividade artesanal prevista no item 9.7, alínea “b”, quando aplicável. 9.6. Se templos religiosos, igrejas ou paróquias, para participação no espaço B43: a) Requerimento de Inscrição do presente Chamamento Público, devidamente preenchido,

“AQUISIÇÃO DE AR - CONDICIONADO” Em atenção ao disposto no art. 75, §3º, da Lei 14.133/2021, essa Autarquia manifesta interesse em obter propostas adicionais, abrindo-se prazo de 03 (três) dias úteis às empresas interessadas no objeto para apresentação de suas propostas

26 de outubro de 2026 http://www.daaerioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2019 | Página 32 de 34 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LEANDRO TRESOLDI Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 2026 / 000228 O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE AR - CONDICIONADO” Em atenção ao disposto no art. 75, §3º, da Lei 14.133/2021, essa Autarquia manifesta interesse em obter propostas adicionais, abrindo-se prazo de 03 (três) dias úteis às empresas interessadas no objeto para apresentação de suas propostas. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitação, até as 16h00 do dia 29/10/2026 O Termo de Referência e outros documentos referentes ao processo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações MANIFESTAÇÃO

2026 - Edição 1309 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1322/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações MANIFESTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 EDITAL Nº 034/2026 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Impugnante: PRÓ LICITANTE LTDA. Assunto: Lote 02 – Telefonia Móvel Trata-se de impugnação apresentada pela empresa PRÓ LICITANTE LTDA. , em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026, especificamente quanto às especificações técnicas previstas para o Lote 02 – Telefonia Móvel , envolvendo questionamentos relacionados à exigência de sistema de gerenciamento de dispositivos móveis – MDM, às funcionalidades de bloqueio remoto e à previsão do denominado “Plano de Gestão”. Considerando a natureza eminentemente técnica dos questionamentos apresentados, os autos foram submetidos à análise do Setor de Tecnologia da Informação do Município, que apresentou Manifestação Técnica Complementar, na qual foram reavaliados os pontos suscitados pela impugnante, considerando a quantidade de 30 aparelhos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações MANIFESTAÇÃO

2026 - Edição 1309 Diário Oficial do Município de Santa Ernestina/SP - Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1322/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA Licitações MANIFESTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 EDITAL Nº 034/2026 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO Impugnante: PRÓ LICITANTE LTDA. Assunto: Lote 02 – Telefonia Móvel Trata-se de impugnação apresentada pela empresa PRÓ LICITANTE LTDA. , em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2026, especificamente quanto às especificações técnicas previstas para o Lote 02 – Telefonia Móvel , envolvendo questionamentos relacionados à exigência de sistema de gerenciamento de dispositivos móveis – MDM, às funcionalidades de bloqueio remoto e à previsão do denominado “Plano de Gestão”. Considerando a natureza eminentemente técnica dos questionamentos apresentados, os autos foram submetidos à análise do Setor de Tecnologia da Informação do Município, que apresentou Manifestação Técnica Complementar, na qual foram reavaliados os pontos suscitados pela impugnante, considerando a quantidade de 30 aparelhos

“Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e obser

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações - Betim – MG– 26/10/2026

laringectomia total, marca PROVOX®, para cumprimento de mandado judicial, com contrato por um período de 12 meses. Secretaria Municipal de Compras e Licitações - Betim – MG– 26/10/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2026 vinculado ao PAC nº ADM0112/2026 – Ato de Autorização – cujo objeto é “Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e observando o Parecer de nº 1.289/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, com viabilidade da contratação da empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVÉIS LTDA Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/2026 – PAC nº FMS 0079/2026 - RP 30/2026. Objeto: Aquisição de Soluções químicas e saneantes. Conforme Ata Final publicada no Portal de Compras Públicas, foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: ACS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA nos itens 16, 19 e 26; EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA no item 07; INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA nos itens 05, 06, 09, 10, 17, 18, 25, 28 e 29; L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA nos itens 01, 08, 13, 22

presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia bilateral, com utilização de unidade móvel equipada, incluindo disponibilização de equipamentos, equipe técnica habilitada, emissão de laudos médicos e logística operacional, destinados ao atendimento da demanda do Município

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Valor citado:

R$ 56.700,00

Conselho Municipal de Educação e ser submetidas à sua apreciação quando legalmente exigida. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Boca da Mata, Estado de Alagoas, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2026. BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 26 Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:3DAED03A SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 35/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 35/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0827049/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): MARCIO MEDEIROS BARBOSA ME, inscrito no CNPJ nº 27.517.963/0001-13. Objeto: A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia bilateral, com utilização de unidade móvel equipada, incluindo disponibilização de equipamentos, equipe técnica habilitada, emissão de laudos médicos e logística operacional, destinados ao atendimento da demanda do Município. Perfazendo o valor total da ata: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. O prazo

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0FFOTDEOUIWQKY4NTY3NU Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Segunda-feira 26 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5552 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0FFOTDEOUIWQKY4NTY3NU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia, CEP: 45640-000 CNPJ: 14.147.466/0001-29 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Almadina/BA. COMUNICADO: O Município de Almadina-BA, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, Abertura das Propostas no dia 29/10/2026 as

Registro de preços para futura e even- tual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS

Valor citado:

R$ 1.037.958,00

Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: N°03/2026/SRP/PMSA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, SECRESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. CONTRATANTE: PMSA CONTRATO Nº: 2026/248 CONTRATADA: T T DOS SANTOS LTDA CNPJ: 34.661.443/0001-45 VALOR: R$ 140.988,50 VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 23/10/2027 EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°074/2025/FME OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO GERAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº: 2026/249 CONTRATADA: CASA DE CARNE MACAUBA LTDA CNPJ: 37.257.843/0001-88 VALOR: R$ 1.037.958,00 VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventu-

AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 97.272,56

SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 319/2026 Inexigibilidade n° 266/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: DRA SOLUÇÃO COMERCIAL EM EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SALA MULTISENSORIAL, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico 11/2026 e Ata de Registro de Preço 13/2026 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL. VALOR: R$97.272,56 (Noventa e sete mil, duzentos e setenta dois reais e cinquenta seis centavos). FISCAL DE CONTRATO: FABIANE AFONSO COUTO SANT ANA FISCAL SUPLENTE: DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 1822 02 014 2103 3449052100000000000 00000 LIVRE Campo Largo, 26 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ

Aquisição de eletrodomésticos, com entrega única, para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.848 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05206 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, com entrega única, para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Comendador Levy Gasparian/RJ. DATA: 09/11/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

aquisição de base móvel de monitoramento urbano, em estrutura rebocável do tipo trailer/reboque especial destinada ao apoio operacional da Guarda Municipal de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 – pg. 253, em 28 de setembro de 2026, sofreu retificação no referido edital

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

472/SMLCP/SULIC/2025 - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CLÍNICA VIVA SIMON - DEFERIDO 26/10/2026 Edição Nº. 4290 Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/SMLCP/SULIC/2026 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 343/SMLCP/SULIC/2026, que tem por objeto a aquisição de base móvel de monitoramento urbano, em estrutura rebocável do tipo trailer/reboque especial destinada ao apoio operacional da Guarda Municipal de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 – pg. 253, em 28 de setembro de 2026, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 12/11/2026. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Edição nº. 4290 de 26/10/2026, pág. 169 Publicação Nº 8821453 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/SMLCP/SULIC/2026 26/10/2026 Edição Nº. 4290 Secretaria Municipal do Continente Rua João Evangelista da Costa, 827 – Coloninha – Florianópolis/SC CEP 88.090-300 – Fone (48) 3251-4920 CONTINENTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INSTALAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

de tempo será observado o horário de Brasília. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro. Pregoeiro: Leticia Zaioncz Kotryk de Souza E-mail: [email protected] Telefone: (0XX42) 3533-1222 Antônio Olinto, 26 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI Prefeito Municipal Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 2418 Página 52 LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO, Estado do Paraná, localizada na Rua Reinaldo Machiavelli, nº 202, Centro, nesta cidade, através do Departamento de Licitações, torna público que realizará licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, consoante ao Decreto Municipal nº 245/2023 e demais legislações aplicáveis, a fim de escolher a proposta mais vantajosa do seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INSTALAÇÃO