Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 10:01

Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação: dispensa nº 94/2026, Processo 12.418/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRACKER ANO 2022/2023, PLACA JBN9G6, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Início da sessão: 27/10/2026 às 10h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 141/2026, Processo 10461/2026, registro de preço referente à eventual aquisição e instalação de grupos semafóricos, a pedido da secretaria municipal de infraestrutura urbana.. Início da sessão: 05/11/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 142/2026, Processo 8884/2026, aquisição de playground e tatame, a pedido da secretaria municipal de educação e secretaria municipal da saúde. Início da sessão: 03/11/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

REPETIDORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM OS ACESSÓRIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 18 A 22 DE NOVEMBRO DE 2026. UND. 1 03 LOCAÇÃO DE 01 (UMA) BASE DE COMUNICAÇÃO, COM OS ACESSÓRIOS E RECURSOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 18 A 22 DE NOVEMBRO DE 2026. UND. 1 VALOR TOTAL: R$ O critério de seleção será o menor preço total para a contratação, desde que a proposta atenda integralmente às especificações, condições de execução e demais exigências constantes deste aviso e do Termo de Referência. Dentro do prazo estabelecido, os interessados deverão encaminhar a proposta para o e-mail [email protected], constando no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO – PROPOSTA ADICIONAL – RADIOCOMUNICAÇÃO”, ou protocolá-la presencialmente no Setor Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, Feira de Santana/BA. A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, contendo CNPJ, endereço e meios de contato da empresa, data de emissão, validade mínima de 90 (noventa) dias, marca e modelo dos equipamentos ofertados, valores unitário e total, e declaração de que estão incluídos todos os custos necessários à execução do serviço, inclusive transporte, tributos, configuração/programação, instalação, manutenção, suporte técnico e demais despesas inerentes à locação, além da assinatura do responsável, com identificação do nome

Chamamento público para permissionários do açougue e peixaria do Mercado Público

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

Processo Seletivo Público. 3. Seguem os nomes dos candidatos convocados. 4. Curso: Administração Classificação: Nome: 29º Franciele Magni Oliveira 30º Pedro Schafer da Silva Curso: Direito Classificação: Nome: 2º PCD Carmem Lucia Braga * Curso: Ensino Médio Classificação: Nome: 4º Evelin Camile Rodrigues Moreira 5º Camilli Vitórya Flores Ribeiro * 1º PCD convocado na lista geral Gravataí, 16 de outubro de 2026. Rodrigo Silveira Da Silva Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Dec. 23.643/2025 Outros Outros 7045/2026, de 16/10/2026 Publicação dos extratos de editais dos Pregões Eletrônicos nº 246, 247 e 248/2026 e Chamamento Público nº 18/2026. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2026 Objeto: Chamamento público para permissionários do açougue e peixaria do Mercado Público. Envio de documentos até: 16/11/2026 às 17 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2026 Objeto: Aquisição material de proteção e segurança - SRP. Sessão pública em: 04/11/2026 às 09h. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório - SRP. Sessão pública em:03/11/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário geral - SRP. Sessão pública em:04/11/2026

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. (PROC

Valor citado:

R$ 7.690,00

REAIS). Em favor da empresa TIAGO HENRIQUE DOS PRAZERES. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.850,00 (UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1405/2026 Processo nº 1405/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. (PROC. SEI N° 3115/2026-78). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa DARLIANA SARA FERREIRA SERNAJOTTO. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 7.690,00 (SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1407/2026 Processo nº 1407/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM. Monte Alto/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2187 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 (PROC. SEI N° 3366/2026-52). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM autorizando a emissão do “Pedido

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

atentamente os dados cadastrais registrados no sistema e atualizar as informações que se encontrarem desatualizadas ou incompletas, responsabilizando-se pela veracidade, exatidão e correção dos dados informados. A atualização deverá ser realizada obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, sendo fundamental para assegurar a regularidade, a consistência e a confiabilidade dos dados cadastrais dos profissionais da Rede Municipal de Educação. AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026: Processo Administrativo n.º 50212/2026-50 – SEDUC. DECIDO: 1. Em face da instrução técnica dos autos e em conformidade com o parecer da PGM/PROJUR, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no Artigo 75, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14 DE OUTUBRO DE 2026: Processo Administrativo n.º 54962/2026- 91 – SEDUC. AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, decorrente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamento no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Processo nº 607660 - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 4.881,78

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 34/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.886/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.435,98 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 28.261/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/26 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: AMS EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.881,78 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 27.813/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos

Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos, conforme edital e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS – 16/10/2026 CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS – 16/10/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ANA VALERIA TONELOTTO – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos, conforme edital e anexos. VALOR (R$): 3.039,42 (três mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos, conforme edital e anexos. VALOR (R$): 5.566,80 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.259/2026 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para uso nas Secretarias Municipais

REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 13.500,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de reciclagem e remanufatura de cartuchos/toner de impressão para a Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 - PROCESSO Nº 295/2026. ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT TOTAL 01 01 014.003.010 UND 300 Prestação de serviço de reciclagem e remanufatura de cartucho/toner de impressão; recarga de toner com mínimo de 90% de tinta; toner recarregado deve retornar com embalagem para o local de origem; é de responsabilidade da empresa o transporte, a coleta e a devolução do produto; recarga realizada na cor de pó de toner preta; compatível com os modelos: CF258A, CE285A, D111, 151A, Q5949/Q7553A, CF226A, CF226, CF226AB, CE255, Q5949A e Q2612A. SERVIÇO R$ 45,00 R$ 13.500,00 VALOR TOTAL R$ 13.500,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026 - PROCESSO Nº 295/2026 - Valor global: R$ 13.500,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 15/10/2026. TERMO DE REVOGAÇÃO JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica REVOGADO o inteiro teor do Pregão na Forma DIÁRIO

reposição e atualização tecnológica do sistema de áudio e apoio audiovisual da Rádio Educativa de Campinas. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial da manifestação técnica - documento SEI nº 20522517, do parecer jurídico - documento SEI nº 20577209 e do despacho da Pregoeira - documento SEI nº 20610056 e pelo do Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20610345, bem como do disposto no art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa empresa RFM GONÇALVES LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA. e, no mérito, CONCEDO-LHE PROVIMENTO, para modificar a decisão que classificou a proposta da empresa UDIMAXBR COMERCIAL LTDA., referente ao LOTE 01 do Pregão Eletrônico n.º 184/2026, com fundamento nos subitens 11.2.3, 11.2.4, 11.2.8 e 11.2.9 do Edital e nos incisos II e V do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, por ofertar no Item 02, Lote 01, equipamento (Orban OPTIMOD 6300) desprovido de gerador estéreo e de saída composta/MPX, sem a função de processamento de transmissão exigida na especificação pormenorizada no Anexo I do Edital. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações, para as demais providências. Campinas, 15 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão de Impugnação Processo Administrativo: PMC.2026.00147418-17 Interessado: Secretaria

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CNP J 46

Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES - DECISÃO QUANTO A RECURSO ADMINISTRATIVO Diário Oficial Eletrônico PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO CNP J 46.634.192/0001-99 DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR Processo Administrativo Licitatório nº 108/2026 - Processo lDoc nº 168/2026 Pregão Eletrônico nº 27 /2026 - Edital nº 30/2026 Item 22 - Mini Caixa de Som Bluetooth Personalizada Recorrente: Luiz Carlos Fraga Junior ME Recorrida: Cecília Gobbo Papelaria I - RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Luiz Carlos Fraga Junior ME contra a classificação da proposta apresentada por Cecília Gobbo Papelaria para o item 22 do Pregão Eletrônico nº 27 /2026. O recorrente sustenta, em síntese, que o produto ofertado não atenderia às especificações técnicas do edital, que o modelo indicado estaria indisponível comercialmente e que o preço ofertado seria inexequível. As alegações foram formuladas, especialmente, a partir da ficha técnica do modelo Altomex AL-8297, cujo tempo de carregamento seria de aproximadamente três horas, bem como de informações comerciais relacionadas à disponibilidade, ao custo e à composição de cores desse modelo. Em contrarrazões, a recorrida esclareceu que

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins

Edição 3.352 | Ano 14 16 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: YK6YSH5W-W7DQUB1J-GS5O4EEA-XGQEAWXF Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 Aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, o MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.713/0001-10, com sede na Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14, Prado/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, senhor Gilvan da Silva Santos doravante denominado Contratante, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo identificada, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas, atendidas as condições do Edital, do Termo de Referência e desta Ata, sujeitando-se as partes à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 022/2024, à Lei Complementar nº 123/2006 e às demais normas aplicáveis. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, armarinho e afins,

Chamamento público para permissionários do açougue e peixaria do Mercado Público

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:00

Objeto: Chamamento público para permissionários do açougue e peixaria do Mercado Público. Envio de documentos até: 16/11/2026 às 17 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2026 Objeto: Aquisição material de proteção e segurança - SRP. Sessão pública em: 04/11/2026 às 09h. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório - SRP. Sessão pública em:03/11/2026 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário geral - SRP. Sessão pública em:04/11/2026 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 16 de outubro de 2026. Rodrigo Silveira da Silva Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência Outros 7046/2026, de 16/10/2026 Publicação dos extratos de apostilamentos, aditivos, atas e contratos no período de 10/10/2026 a 16/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CEO Nº 008/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Empreitada de Obra nº 008/2025 – Contratada: CREARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 45.664.288/0001-37 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 173/2025 – Objeto: Acréscimo e supressão – Data da Assinatura: 12/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 010 DO CPS Nº 028/2024 Extrato do Termo de

Registro de Preços para a eventual AQUSIÇÃO DE PAPEL SULFITE EM DIVERSOS FORMATOS (A4, A3 E BOBINAS PARA PLOTTER) destinados ao atendimento das necessidades dos órgão e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Valor citado:

R$ 24,50

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRÉVIA N°. 081/2026, EM 09/10/2026, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, inscrito no CPF/CNPJ sob nº. 17.926.123/0001-50, atividade principal licenciada: ‘VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO‘, nome do empreendimento licenciado: ‘PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, situado na BAIRRO DE FERNÃO VELHO - MACEIÓ/AL.‖ Maceió/AL, 09 de Outubro de 2026. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS. Secretário – Presidente/IPLAM Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:D6CBE96C AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº. 0319/2026 - CPL/ALICC / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2026 - CPL/ALICC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.78925/2025. PARTES: ORGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC; FORNECEDOR REGISTRADO: WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.975.836/0001-38. OBJETO: Registro de Preços para a eventual AQUSIÇÃO DE PAPEL SULFITE EM DIVERSOS FORMATOS (A4, A3 E BOBINAS PARA PLOTTER) destinados ao atendimento das necessidades dos órgão e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. ITEM REGISTRADO: Valor Unitário: Item 01: R$ 24,50. ANO XXXI - Maceió/AL, Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026 - Nº 7508 www.diariomunicipal.com.br/maceio

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secreta

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo assim, até o dia 23/03/2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 16 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE COSTA RICA Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | Edição4767 - Extra | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 2465/2025 Pregão Eletrônico n° 59/2025 Sistema Registro de Preços CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: B72A72E43ED94B47A25B59CF47B7B823D7F331D8 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Na qualidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em favor das empresas ESBC MADUREIRA EMBALAGENS LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 41, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 65,

Órgão

Câmara Municipal de Macaé

Valor citado:

R$ 72.081,60

da decisão proferida no âmbito do Processo Administrativo nº 1479/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso, sob pena de certificação da inércia e definitividade da decisão na esfera administrativa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na sede da Câmara Municipal de Macaé, bem como mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Macaé (RJ), 13 de outubro de 2026. RODRIGO PEÇANHA DE SOUZA Diretor de Licitações e Contratos OAB/RJ 157.625 Mat. 6394-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0516.2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 – SRP Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), com a análise da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em favor das empresas ESBC MADUREIRA EMBALAGENS LTDA, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 41, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 79, 83, 88, 91, 92, 94, 95, 96, 99 e 103, no valor total de R$72.081,60 (setenta e dois mil, oitenta e um reais e sessenta centavos)

AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR E CORTINA DE AR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 170/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091837/2026-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR E CORTINA DE AR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 56496F0A760E526D6E66B8D924488C404C4159C4 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107170 Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min. A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/170#top Campo Grande - MS, 15 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE LICITAÇÃO (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)

AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÃO DE TRABALHO - TIPO 1) E MONITORES

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T

LTDA - CNPJ: 51.035.180/0001-88 no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa prévia ante a aplicação de penalidade pelo descumprimento total da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1182/2026, Ordem de Fornecimento de Material - OFM n° 084/2026, com fulcro no inciso I art. 155, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 14/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1790/2026 DATA: 27/10/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÃO DE TRABALHO - TIPO 1) E MONITORES. PROCESSO: CLB-PRO-2025/08229 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7016/7039/7040/7045/7046/7049. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 000700.012687/2026-86 Partes: PCRJ/SME (Donatária) e HERBY VISION BRASIL - TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA (DOADOR). Objeto: Doação de projetos pilotos de avaliação educacional de Fluência Leitora e Matemática

ser Contratado: Prestação de Serviço de Buffet para as comemorações de Emancipação do Município de Capela/AL. Favorecido: THEREZA GABRYELLE MACHADO DE MELO BARROS 14306553485 com CNPJ sob nº 45.611.889/0001-81; Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Valor citado:

R$ 26.000,00

Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026 CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 31/2026. Objeto a ser Contratado: Prestação de Serviço de Buffet para as comemorações de Emancipação do Município de Capela/AL. Favorecido: THEREZA GABRYELLE MACHADO DE MELO BARROS 14306553485 com CNPJ sob nº 45.611.889/0001-81; Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 31/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente

prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e scanners, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, incluindo recarga, reposição ou substituição de toners, cartuchos e refis de tinta, conforme a necessidade, adjudicando-o à empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 (38.446.921/0001-55), no valor global de R$ 13.347,06

Órgão

Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Valor citado:

R$ 13.347,06

locação de impressora laser p&b e colorid. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA, (41.994.831/0002- 94), Valor Global R$ 5.364,00. Data do Contrato: 15/10/2026. Prazo de vigência: 1 (um) ano. Petrolina, 15/10/2026. Rodrigo Jacobina Santos - Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: F6ARQUTY-Q9R1QOQB-D9CAQYT5-3GKZWPT4 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br DISPENSA ELETRÔNICA - 046/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A Agência Municipal de Empreendedorismo, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 313/2026, DISPENSA ELETRÔNICA - 046/2026. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e scanners, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, incluindo recarga, reposição ou substituição de toners, cartuchos e refis de tinta, conforme a necessidade, adjudicando-o à empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 (38.446.921/0001-55), no valor global de R$ 13.347,06. Petrolina, 15/10/2026 - Agência Municipal de Empreendedorismo - Bruna Ruana da Silva Nunes. Edição 5.099 | Ano 16 15 de outubro de 2026 AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: F6ARQUTY-Q

Órgão

CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PG/CAPRESC EXPEDIENTE DE

Valor citado:

R$ 28.700,00

Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 202647 DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. DESPACHO DO COORDENADOR DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PG/CAPRESC EXPEDIENTE DE 14/10/2026 PROCESSO 001100.031130/2026-76 - Com base nos trâmites processuais, AUTORIZO a contratação direta visando à participação de 7 servidores no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio: De acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e Prática no Sistema do Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, assim como o empenhamento da despesa, conforme os dados discriminados abaixo. Partes: Município do Rio de janeiro, por meio da PGM/RJ, e Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP LTDA. Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021. Razão: Capacitação Valor estimado: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais) Autorização: ANTÔNIO CARLOS DE SÁ DECLARO que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. DESPACHO DO PRESIDENTE DA CAPRESC EXPEDIENTE DE 14/10/2026 Aprovo a prestação