Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

28/08/2026 20H RECURSOS 31/08/2026 à 01/09/2026 ATÉ ÀS 17H RESULTADOS DOS RECURSOS 04/09/2026 20H HABILITAÇÃO 09/09/2026 e 10/09/2026 DE 09H às 17H RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO 14/09/2026 20H RECURSOS DA HABILITAÇÃO 15/09/2026 à 16/09/2026 ATÉ AS 17H RESULTADOS DOS RECURSOS DA HABILITIAÇÃO 21/09/2026 20H RESULTADO FINAL 22/09/2026 20H ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO 24/09/2026 PAGAMENTO 28/09/2026 à 02/10/2026. 10.2 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail e telefone [email protected] e pelo telefone (24) 22544600 . Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Cultura. 10.3 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30 dias, após a publicação do resultado final. Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 2.807 | Caderno II 11 Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 2.807 | Caderno II 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVYGASPARIAN SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Praça Manoel dos Santos, nº: 291; Mont’ Serrat – Com Levy Gasparian – CEP 25870-000 – Tel: (24) 22544600 10.4 Anexos do Edital Este Edital é composto pelos seguintes anexos: Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo V - Termo de Premiação

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 06/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU 2 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA (PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI 1106202506.000038/2026-00), elaborado nos termos da Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dos Decretos Federais de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e de nº 12.409, de 13 de março de 2025, que a regulamentam, da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com base no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento ao sistema de financiamento à cultura e na Lei 13.018/2014. RESOLVE: Art. 1° - Tornar público os extratos dos Termos de Execução Cultural dos proponentes contemplados no EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 06/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU 2 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, conforme anexo único desta Portaria. art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA Secretário Municipal de Cultura Id. 05515/2026 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 06/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA

26 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Iguaçu e instituiu o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e na Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o Resultado Preliminar da Vigésima Primeira rodada de avaliação das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS de acordo com o item 7.5 do referido Edital publicado nos Atos Oficiais do Município na edição de 05 de Junho de 2025. RESULTADO PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMCULT/2025 - CADASTRAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. 21ª RODADA AGENTES CULTURAIS INDIVIDUAIS NOME SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO Carlos Alberto Ferreira Dantas da Silva DEFERIDO - AGI 2026/00094 Sandra Verissimo Malciano Pinheiro DEFERIDO - AGI 2026/00095 COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ NOME NOME DO REPRESENTANTE SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO T-REMOTTO Rogério da Silva Pereira INDEFERIDO Item 6.2.2 - Anexo IV - Modelo de Atuação Cultural em desconformidade com o exigido. - ESPAÇO CULTURAIS SEM CNPJ NOMES REPRESENTANTE SITUAÇÃO ITEM/ JUSTIFICATIVA Nº DO CADASTRO

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I, CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026-SMC, que estabelece chamamento público para seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB; CONSIDERANDO o Processo Eletrônico nº 08.000638/2026-62, referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026-SMC; CONSIDERANDO o item 8.2 do referido Edital, que estabelece que a análise documental será realizada por Comissão de Habilitação composta por 03 (três) membros, designada pela Secretaria Municipal de Cultura, responsável por verificar o cumprimento das exigências previstas no Edital; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 04/2026-SMC: I – Tarcísio Nogueira do Couto Junior, Mat. 539007; II – Erika Vanessa de Oliveira, Mat. 51091502; III – Luiza Cathayane Gomes Castro Nogueira CPF: 119.447.26X-XX. Art. 2º Compete à Comissão de Habilitação realizar a análise e conferência da documentação apresentada pelos proponentes, verificando o cumprimento das exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026-SMC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 24 de agosto de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura PORTARIA Nº 117

Contratação de empresa especializada para oferecer o serviço de coffee Break para eventos

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Valor citado:

R$ 65.160,00

fulcro no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações, a despesa, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto, CNPJ 31.309.463/0001-63. Publique-se. Campinas, 21 de agosto de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária de Desenvolvimento e de Assistência Social SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00148508-53 Amil: 000220/2026 Dispensa de Licitação - Audesp: 000334/2025 Solicitação de Compra: 003244/2026; 003245/2026; 003246/2026 e 003248/2026. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Objeto: Contratação de empresa especializada para oferecer o serviço de coffee Break para eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto do artigo 6º do Decreto Municipal 23.207/2024, e de acordo com o inciso II do Artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, AUTORIZO A DISPENSA DA LICITAÇÃO e a DESPESA no valor total de R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta reais) a favor da empresa VITORIA HOTÉIS LTDA, CNPJ: 03

Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 31/08/2026, 11:00

peculiaridades à contratação, nos termos do § 3º do artigo 63 da Lei Federal nº 14.133/2021 O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/08/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 21 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 081/2026, Processo n.º 029334/2026-87, que tem como objeto a Aquisição com instalação de bomba de recalque para o Centro Cultural da Zona Noroeste, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 31/08/2026, às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/08/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão

Aquisição de pedalinhos aquáticos modelo cisne ITENS HOMOLOGADOS: 1 VALOR TOTAL: 31.151,92 (Trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 24 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2877 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2026 *220/2026* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0724.0012.015/2026 OBJETO: Aquisição de pedalinhos aquáticos modelo cisne ITENS HOMOLOGADOS: 1 VALOR TOTAL: 31.151,92 (Trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Flexeiras/AL, ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa eletrônica acima Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador:1E9977E0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO TIPO V. PROCESSO: 0820.0001.039/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura. Maiores informações na Coordenadoria de Compras situada na rua Coronel Alcantara, S/N, Centro, Flexeiras/AL, através do e mail [email protected], ou telefone (82) 99166 7703. Prazo para recebimento de propostas no máximo 03 (Três) dias úteis a partir desta publicação Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador:4235F973

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 696/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de arbitragem e coordenação para a realização dos eventos esportivos municipais, sem alteração do objeto, permanecendo o saldo remanescente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

503/0001-13 - OBJETO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 696/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de arbitragem e coordenação para a realização dos eventos esportivos municipais, sem alteração do objeto, permanecendo o saldo remanescente. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 20/08/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 4.988 | Ano 16 24 de agosto de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: X3MBA6TW-WDG8NSPM-5ZYD24ZA-IHEPVGPO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 366/2026 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) n.º 005/2026. CONTRATADO NOVE ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.140/0001- 50 - OBJETO acréscimo de quantitativos de serviços já previstos na planilha orçamentária original e a inclusão de serviços novos/extras necessários à fiel execução do objeto do Contrato nº 366/2026, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, mantendose em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato original que não forem expressamente alteradas por este instrumento, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 24/08/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS DE CASTRO (JECA), JOGOS ESTUDANTIS PARADESPORTIVOS DE CASTRO (JEPCA) E DEMAIS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor citado:

R$ 184.057,50

mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Itens Desertos: Lotes 79 e 103 Itens Fracassados: Lotes 34 e 67 CASTRO – PR, 18 de Agosto de 2026 REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2026 Processo Digital nº 31820/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS PARA OS JOGOS ESTUDANTIS DE CASTRO (JECA), JOGOS ESTUDANTIS PARADESPORTIVOS DE CASTRO (JEPCA) E DEMAIS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para os proponentes vencedores: PKJ COMERCIO DE REFEICOES LTDA (CNPJ 80.984.743/0001-82) com o lote: 1 no valor total de R$ 169.507,50 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). PANIFICADORA SHEKINÁ LTDA (CNPJ 42.669.722/0001-83) com o lote: 2 no valor total de R$ 14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 184.057,50 (cento e oitenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CASTRO - PR, 24 de agosto de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2026 Processo Digital nº 20.572/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA AS ÁREAS RURAIS DE CASTRO TRONCO E GUARAREMA. - RECURSOS

Sessão

Sessão foi em 09/09/2026, 09:30

Data de Abertura: 09/09/2026, às 09h30min – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 24 de agosto de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. LICITAÇÃO Nº 89/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 89/2026, Pregão Eletrônico nº 60/2026 – Data de Abertura: 10/09/2026, às 09h30min – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 24 de agosto de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito. EDITAIS EXTRATO DO EDITAL N.º 193/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, comunica que está procedendo à chamada dos classificados no Processo

Utilização de Ata de Registro de Preços 343/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 6.630,00 (Seis mil e seiscentos e trinta reais) a favor da empresa FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA , CNPJ 11.357.110/0001-21 Publique-se na forma da Lei

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 6.630,00

CNPJ 26.961.485/0001-73. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 21 de agosto de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00152030-11 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 026/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 343/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 6.630,00 (Seis mil e seiscentos e trinta reais) a favor da empresa FORGE BRASIL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA , CNPJ 11.357.110/0001-21 Publique-se na forma da Lei. Campinas, 21 de agosto de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 318/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, Resolve determinar a instauração deSindicância Administrativa Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nºPMC.2025.00113465-69,onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município. Campinas, 17 de agosto de 2026 PETER PANUTO Secretário Municipal de Justiça

registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança não armada e bombeiro civil, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo de Viçosa – Al, fica alterado devido a solicitação ensejada do órgão demandante quanto a exclusão de itens do referido pregão

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

entendimento foi acolhido administrativamente pelo Município. www.diariomunicipal.com.br/ama 65 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Viçosa, 21 de agosto de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:2A28CA95 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PE 004/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2026 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130017/2026 COMUNICAMOS que o aviso de licitação para edital do PE 004/2026 que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança não armada e bombeiro civil, visando atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo de Viçosa – Al, fica alterado devido a solicitação ensejada do órgão demandante quanto a exclusão de itens do referido pregão. Sendo assim, a Pregoeira altera o Edital e reabre novo prazo para o início da sessão que será realizada no dia 09/09/2025 às 8h30min, após evento de alteração. Viçosa/AL, 21 de agosto de 2026. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS Pregoeira Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Id

Vigência do Contrato É rnsra - vrúsrca c, ENTRETENIMENTO LTDA CONTRATAÇÃO UNICA DA BANDA DAN CHICLETEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Art

br/se/nossasenhoradosocorro úrE).. 1; Gownrc Àlúnrc'pal t'tossâ sEirHoRÂ Do socoRRo Ssgrpe Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Art. 7o. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 0712026/SMTT decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 0212026/SMTT Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratada Objeto do Contrato Vigência do Contrato É rnsra - vrúsrca c, ENTRETENIMENTO LTDA CONTRATAÇÃO UNICA DA BANDA DAN CHICLETEIRO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO

“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E ALIMENTAÇÃO (MARMITEX) PARA VOLUNTÁRIOS E TRABALHADORES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, MUNICIPAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE VINHEDO COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2637/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura Municipal de Vinhedo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Processo Administrativo nº 7625/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E ALIMENTAÇÃO (MARMITEX) PARA VOLUNTÁRIOS E TRABALHADORES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, MUNICIPAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE VINHEDO COM ENTREGA PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL

eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FESTIVIDADE CULTURAL E RELIGIOSA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Ituaçu! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados

Apresentação artística do FORROZÃO DO GALEGO no dia 29/07/2026 às 20:00hrs – na Praça Senador Temístocles, no evento em comemoração aos seus 129º anos de emancipação política, relativo ao Chamamento Público nº 004/2026

Órgão

19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 10.000,00

Contratada: VADO FRANÇA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Apresentação artística do FORROZÃO DO GALEGO no dia 29/07/2026 às 20:00hrs – na Praça Senador Temístocles, no evento em comemoração aos seus 129º anos de emancipação política, relativo ao Chamamento Público nº 004/2026. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: Até 04 de setembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade Orçamentária:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVLIMENTO SOCIAL E

MUNICIPAL DE JANUÁRIA Rua Ana Maria Montalvão Pimenta, nº 75, bairro Centro Januária/MG – CEP 39480-000 CNPJ 21.461.546/0001-10 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVLIMENTO SOCIAL E A EMPRESA CHEIRO DE PIMENTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA.

do Contrsto Vigêocia do Contrâto

nas suas ausências e impedimentos, pelo servidor. o Sr. Hendel Lucas Santos de Araújo, inscrito no CPF no 059.***.***-50. Art.7'. Os sen'idores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 20812O25/PMBC. decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 2212025/PMBC. Parágrafo únieo. Constituem-se conlo dados complementares Contratâda Objeto do Contrsto Vigêocia do Contrâto . PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS I,'I'DA: CONTRÁ]'AÇÁO FUTI]RA DE SI'RVIÇOS DT', LOCAÇÀO Dt., ESTRI.]TTJRA PARA

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL

SANTOS LOUZADA PRESIDENTE DA CADEP Id. 05257/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 DE ARTESÃOS PARA O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE NOVA IGUAÇU A Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG, representada por seu presidente, torna público que será realizado Chamamento Público para Cadastramento e Recadastramento dos(as) Artesãos(ãs) da Cidade de Nova Iguaçu. A seleção será regida

Comunicação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Mylena Rocha, que destacou a importância dos processos administrativos necessários para a constituição do CMPC. Na ocasião, apresentou a criação e publicação, no Diário Oficial, do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, de convocação para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Aquidabã/SE, documento que estabelece as diretrizes para as inscrições e escolha dos conselheiros por meio de votação. Em seguida, Amauri Junior, representante