Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRIMEIRO DE MAIO

Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 Edição Nº 1155 Página 1 PODER EXECUTIVO EDITAIS RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO II FOMENTO DIRETO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA PRIMEIRO DE MAIO-PR.: A CULTURA REESECREVENDO O FUTURO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o resultado definitivo da fase de habilitação e convoca os proponentes habilitados para formalização dos respectivos Termos de Execução Cultural. Art. 1º Após a análise da documentação de habilitação e o encerramento das diligências previstas no item 13.2.1 do edital, ficam considerados definitivamente habilitados os proponentes nos termos do anexo I do presente. Art. 2º Fica reconhecida a habilitação de RENATO LUIZ DOS REIS, inscrição nº 05, após a apresentação tempestiva da Certidão Negativa de Débitos Tributários Estaduais do Estado do Paraná, em atendimento à diligência realizada pelo Comitê Gestor. Art. 3º Ficam convocados os proponentes definitivamente habilitados para a formalização e assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural, no período de 04 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2026. Art. 4º A formalização dos Termos de Execução Cultural será

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS irrelevantes aquelas decorrentes da criação

declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, I e II, da Lei Complementar nº 101/2000, quando forem exigíveis, deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou de sua dispensa/ inexigibilidade. § 1º Para efeito do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000, serão consideradas despesas Diário Oficial do Município Edição Nº 1414 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 30 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS irrelevantes aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2027, em cada evento, não exceda aos valores limites para dispensa de licitação, fixados nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, conforme o caso. § 2º No caso de despesas com pessoal e respectivos encargos, desde que não configurem geração de despesa obrigatória de caráter continuado, serão consideradas irrelevantes aquelas cujo montante, em cada evento, não exceda a dez vezes o menor padrão de vencimentos. Art. 16. No caso de aumento de despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental, que não se enquadrem como de caráter irrelevante nos termos do art. 15 desta Lei, deverão ser observados os seguintes requisitos: I - Se for obrigatória de caráter continuado, atender ao disposto no art. 16 da Lei Complementar

REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO /AL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS. A sessão anteriormente designada para abertura no dia 16/11/2026 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de revisão dos quantitativos dos itens. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 16:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:1E71A28E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 03/11/2026 até 05/11/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de

Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

Valor citado:

R$ 3.689.185,72

documentação, será encerrado o procedimento, com a divulgação do vencedor no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos. O Aviso/Edital, deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. O envio da Proposta e quaisquer esclarecimentos, favor realizar através do mesmo endereço eletrônico. Carneiros/AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita de Carneiros/AL Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:F67CDFCB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026-PE/ARP CONTRATO Nº. 009/2026-PE/ARP. Origem da Licitação: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP (Prefeitura de Belo Monte-ALÓrgão Gerenciador). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL - CNPJ: 12.250.684.0001-69. Contratada: G S COSTA-ME, inscrita no CNPJ nº 16.642.064/0001-26. Objeto: Locação de equipamentos e estruturas e prestação de serviços para eventos. Celebração: 29/10/2026. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ R$ 3.689.185,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Decreto nº 11.462/2013 Signatários: Ubiratania Maria Santana-Prefeita, Contratante e Grassiely Silva Costa, Empresária-Contratada. Carneiros-AL, 29 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 8.771,74

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 358/2026, de 30/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 - Edital Republicado AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ESPECIALMENTE NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025-GP, COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL “C” – Região III. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.771,74 (oito mil, setecentos e setenta e um real e setenta e quatro centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h55min do dia 12/11/2026 Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 12/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado ENDEREÇOS: Local

Órgão

Prefeitura do Município de Itapevi

afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 30 de outubro de 2026. JONATAS FELIPE FRANCISCO SECRETÁRIO DE GOVERNO SECRETARIA DE SUPRIMENTOS Secretaria de Suprimentos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO – SORTEIO PÚBLICO DE PARECERISTAS A Secretaria Municipal de Cultura convoca os interessados para o sorteio público da ordem de rodízio dos pareceristas credenciados nos Editais nº 02/2026 e nº 03/2026, conforme item 5.8 dos respectivos editais. Data: 06/11/2026. Horário: 10:00. Local: Avenida Luiz Manfrinato, 194 – Centro, Itapevi – SP, CEP 06653-100. Os resultados serão registrados em ata e publicados nos canais oficiais. Itapevi, 30 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA SEM DISPUTA nº 36/2026 Processo SUPRI 0211/2026 – DISPENSA SEM DISPUTA nº 036/2026 – Contratação de empresa especializada em apresentação de personagens teatrais para o evento de formatura 2026 da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura Municipal de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1612 | Itapevi, 30 de outubro de 2026

DA ECONOMIA CRIATIVA E PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE PARA O SETOR CULTURAL. EIXOS TEMÁTICOS ESCOPO TEMÁTICO DO PMC EIXO 6 - DIREITO ÀS ARTES E LINGUAGENS O EIXO 6 DO PMC SALVADOR REÚNE AS METAS 8, 25, 26 E 27, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO, REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA ACERCA DO PAPEL DAS ARTES EM SUA DIVERSIDADE DE FAZERES, TERRITÓRIOS E AGENTES, E DO ACESSO ÀS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E DIGITAIS NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE, ASSIM COMO O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO E SEUS ENTES FEDERADOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REDES PRODUTIVAS DOS SETORES DAS ARTES NO BRASIL. Art. 11. A distribuição dos GTs será realizada nas salas a partir do credenciamento realizado no primeiro dia da 7ª CMC, conforme lista a seguir, observando a quantidade de credenciados por eixo e a capacidade de cada espaço. ESPAÇO CAPACIDADE CINE GLAUBER ROCHA 200 PESSOAS ESPAÇO CULTURAL DA BARROQUINHA 150 PESSOAS CAFÉ TEATRO NILDA SPENCER 80 PESSOAS. SALA NELSON MALEIRO 60 PESSOAS BOCA DE BRASA CENTRO 30 PESSOAS POR SALA (SÃO 2 SALAS) §1º Os participantes serão distribuídos nos GTs do respectivo Eixo Temático observando-se, sempre que possível, a composição equilibrada dos grupos e o limite preferencial de até 10 (dez) participantes por GT. §2º Quando o quantitativo de participantes credenciados em determinado Eixo exigir subdivisões adicionais, poderão ser constituídos novos GTs, observadas

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira

participação direta em plenária aberta, o credenciamento, os trabalhos dos eixos, a seleção de propostas e moções e os registros da Conferência Municipal de Cultura de São Roque de 2026, convocada pelo Poder Executivo para subsidiar o novo Plano Municipal de Cultura. Parágrafo único. A Conferência avaliará o ciclo do Plano instituído pela Lei Municipal nº 4.569, de 7 de julho de 2016, e aprovará propostas para subsidiar o novo planejamento cultural do Município. Art. 2º A programação da Conferência observará os seguintes horários: Horário Atividade 08h às 08h30 Credenciamento presencial e confirmação do précredenciamento 08h30 às 09h Palestra 09h às 10h30 Eixos de trabalho 10h30 às 11h30 Plenária final ou Assembleia Geral 11h30 às 12h Intervalo de redação da ATA 12h às 12h30 Leitura, correções e aprovação da ata final Prefeitura de São Roque/SP - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição: 992 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1013/ Parágrafo único. A palestra terá caráter introdutório ao planejamento cultural. A plenária das 10h30 às 11h30 apreciará as propostas dos eixos e as moções. A leitura, as correções e a aprovação da ata ocorrerão das 12h às 12h30, observados os procedimentos deste Regimento. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DAS RESPONSABILIDADES Art. 3º O Departamento de Turismo e Cultura coordenará administrativamente a Conferência e providenciará a plataforma de pré-credenciamento, infraestrutura, divulgação, acessibilidade

Apresentação artística da BANDA 100% VEM SAMBAR no dia 30/10/2026 às 19:00hrs – na Sociedade dos Artificies, para apresentação na confraternização do Grupo Bom Viver no Município de Cruz das Almas-BA

Órgão

19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 6.000,00

Administrativo. Elemento da Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria. 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte:15000000. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Cruz das Almas, Bahia, 01 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Temístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000 Cruz das Almas - Bahia - Brasil Edição 3.889 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 3WELVDKH-AUP8O3JJ-RTVXTAQS-2QSFIJHA Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1131/2026 Processo Administrativo nº: 1191/2026. Credenciamento n°: 004/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: 55.312.302 LUCIANA DOS SANTOS. Objeto: Apresentação artística da BANDA 100% VEM SAMBAR no dia 30/10/2026 às 19:00hrs – na Sociedade dos Artificies, para apresentação na confraternização do Grupo Bom Viver no Município de Cruz das Almas-BA. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: Até 15 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão: 19 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Unidade Orçamentária: 19.01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/Atividade: 2141 – Realizações de Eventos Culturais e Comemorativos. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços

Registro de preço para Aquisição de colchões e materiais de enxoval para suprir as necessidades operacionais da unidade de pronto atendimento (UPA)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor citado:

R$ 48.000,00

RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.010282/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 2° CHAMADA OBJETO: Registro de preço para Aquisição de colchões e materiais de enxoval para suprir as necessidades operacionais da unidade de pronto atendimento (UPA). A empresa CONTATTO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 61.385.529/0001-65. Item 01 – R$ 26.500,00 Item 02 – R$ 1.600,00 Item 03/04 – R$ 48.000,00 Delmiro Gouveia – AL, 28 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:4C18E8F2 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1000.013456.2026 OBJETO: Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para composição de banco de pareceristas responsáveis pela análise técnica, avaliação e emissão de pareceres de mérito cultural sobre projetos culturais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), incluindo a análise e manifestação técnica acerca de eventuais recursos administrativos interpostos no âmbito dos respectivos processos seletivos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas aplicáveis. As inscrições estarão abertas no período de 29/10/2026 a 26/11/2026; As inscrições serão realizadas por meio do formulário de inscrição – Anexo I

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza

Valor citado:

R$ 29.880,00

registro do cancelamento nos controles e sistemas administrativos pertinentes, bem como a comunicação formal à empresa e a adoção das demais providências necessárias Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de outubro de 2026. André Baú : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba AUTORIZAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a contratação de 50.091.316 LEON ADAN GUTIERREZ DE CARVALHO. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de 50.091.316 LEON ADAN GUTIERREZ DE CARVALHO, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 004/2026 PROJETO ARAUCOCO Processo Administrativo: 01-280345/2026 Processo de Inexigibilidade: 235/2026-FCC Execução: 14/11/2026 a 14/01/2027 Vigência: 03/11/2026 a 15/02/2027 Valor total: R$ 29.880,00 Fundação Cultural de Curitiba, 29 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo o apoio em favor dos proponentes abaixo denominados, inscritos no Edital nº 021/2026 – Arte Local II, e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 213/2026, com fundamento no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21

presente contrato tem por objeto promover a contratação de atração artística para apresentação no dia 31 de OUTUBRO de 2026 durante a programação do OCKTOBERABA, em atendimento a solicitação da Presidência

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF

Valor citado:

R$ 950,00

VALOR GLOBAL R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 EXTRATO DO CONTRATO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA Nº 190/2026 CONTRATANTE FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES CONTRADADO DANIELA SALCI OBJETO O presente contrato tem por objeto promover a contratação de atração artística para apresentação no dia 31 de OUTUBRO de 2026 durante a programação do OCKTOBERABA, em atendimento a solicitação da Presidência. VALOR GLOBAL R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 GESTOR Ordilei da Cunha Luis FISCAL Marco Fábio Gomes Lemos VIGÊNCIA DO CONTRATO 30 (trinta) dias PROCESSO Processo de Credenciamento n° 02/2024 Uberaba, 26 de outubro de 2026. Cássio Luis Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO PROCON FUNDAÇÃO PROCON EDITAL DE INTIMAÇÃO FUNDAÇÃO PROCON DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025/00174 RECLAMANTE: J. L. S. P. RECLAMADA: M CAETANO DOS SANTOS – BMA FERRAGENS PARA BATERIA E PERCUSSAO Vistos, etc. 7 Porta-voz nº 3042 - Uberaba, 29 de Outubro de 2026 Trata-se de processo administrativo instaurado pelo Setor de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

E-mail: [email protected] Edição 5.853 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ADC3EEC6-KXN7JKZ8-XLIYILVR-RJ3CQJKW Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo _______________________________________________________________________________________ Portaria SECET 025/2026 Dispõe sobre o resultado da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 010/2026 – Organização e Execução do Espaço Multicultural Bahia Beer 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamamento Público nº 010/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 010/2026, destinado à seleção de 01 (um) projeto cultural para organização e execução do Espaço Multicultural Bahia Beer 2026, conforme classificação abaixo: Classificaç ão Proponente Ponto s Situação 1º Intense Produções e Eventos Ltda. 60 Selecionado 2º Zambe Talent Studio e Produção Artísticas 58 Suplente 3º TN Comércio e Serviço de Produção e Entretenimento 55 Suplente 4º AW Produções e Eventos Ltda. 54 Suplente Art. 2º Os proponentes não selecionados poderão

contratação de empresa especializada para execução da “Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital – Fase 2”

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

maio de 2026. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 831/2026 De 26 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente - DP, como gestor do contrato administrativo n.º 096/2024, oriundo da Concorrência Pública n.º 010/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Lopes Staudt Engenharia LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor FREDY WILLIAM CORREIA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 23.XXX.XXX-2, Engenheiro Civil, como fiscal do contrato administrativo n.º 096/2024, oriundo da Concorrência Pública n.º 010/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Lopes Staudt Engenharia LTDA. Parágrafo único. Compete ao Fiscal do Contrato, desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para execução da “Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital – Fase 2”. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria

é: Contratação de serviço de show artístico DA BANDA ARREIO DE OURO, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2026, às 15:00hrs, na “2ª Festa do Vaqueiro”, saída monumento “Eu Amo Itabaiana” em direção a praça de eventos Etelvino Mendonça (trio), com 01:40h (uma hora e quarenta minutos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

49503-102 Fone: (79) 79 99869-4858 Art. 4º Este resultado entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Itabaiana/SE, 29 de outubro de 2026 OSANIR DOS SANTOS COSTA Secretária Municipal do Desenvolvimento Social Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 29 de outubro de 2026 15 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE INEXIGIBILIDADE Nº 078/2026 PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de serviço de show artístico DA BANDA ARREIO DE OURO, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2026, às 15:00hrs, na “2ª Festa do Vaqueiro”, saída monumento “Eu Amo Itabaiana” em direção a praça de eventos Etelvino Mendonça (trio), com 01:40h (uma hora e quarenta minutos). Fornecedor : FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - 32.482.767/0001-90 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA MÍDIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DO NATAL EM ITAJUBÁ -MG, NO DIA 12 DE DEZEMBRO/26, NO PARQUE DA CIDADE, com início às 22:00horas e com duração de 03 (três) horas de show para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT

na Avenida Doutor Jerson Dias, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Lucas Vasconcelos Ribeiro Cortez, inscrito no CPF/MF sob o n°. 105.XXX.XXX-06, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M & M GRAPEIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.935.809/0001-69, com sede na Rua José Esteves nº 162, Jardim Sta. Rosa, Município de Nova Odessa (SP), CEP 13.385-070, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. Márcio Grapeia, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 326/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal 10.577/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 134/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA MÍDIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DO NATAL EM ITAJUBÁ -MG, NO DIA 12 DE DEZEMBRO/26, NO PARQUE DA CIDADE, com início às 22:00horas e com duração de 03 (três) horas de show para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches, refeições e kits destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, eventos, reuniões e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Bahia,

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Bahia

modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, publicada no Diário Oficial de 23/09/2026, Processo Administrativo Nº. 505/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº. 318/2023, e Decreto nº. 468/2024, de 22 de janeiro de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches, refeições e kits destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, eventos, reuniões e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Bahia, especificados nos Lotes: 01, 02, e 03 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de Licitação nº 016/2026, que é parte integrante desta Ata de Registro, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. AGUINALDO SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 33.519.524/0001-42, localizado na Praça Conselheiro Rebouças, 04 - Centro - CEP. 44.420-000 – Município de Maragojipe

“SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)” no Município de Itu (Ciclo 2), a Comissão Específica de Seleção julgou HABILITADOS os seguintes projetos, conforme classificação em ordem DECRESCENTE na Etapa 1 “Análise de mérito cultural”, por atendimento integral às exigências do

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU

LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 29 DE OUTUBRO DE 2026 2058 Administração Finanças Educação Câmara Municipal de Itu Companhia Ituana de Saneamento Gabinete do Prefeito 29 DE OUTUBRO DE 2026 2058 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AVISO DE HABILITAÇÃO DA ETAPA 2 Com vistas a proceder o “Julgamento” dos documentos referentes à Etapa 2 de “Habilitação” ofertados ao Chamamento Público nº 03/2026, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)” no Município de Itu (Ciclo 2), a Comissão Específica de Seleção julgou HABILITADOS os seguintes projetos, conforme classificação em ordem DECRESCENTE na Etapa 1 “Análise de mérito cultural”, por atendimento integral às exigências do edital: CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS MODALIDADE FESTIVAL: COTA PESSOAS NEGRAS: União Negra Ituana (UNEI) “I Festival de Samba de Bumbo de Itu”. SUPLENTES: Francisco Amantea Neto “Festival Ituano de Canto – 3ª Edição”;

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Prefeitura Municipal de Lavínia

meio mastro em todos os órgãos públicos do Município. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Lavínia/SP, 29 de outubro de 2026. Salvador Cazuo Matsunaka Prefeito de Lavínia Publicado e registrado no setor competente, nesta data. Fátima Santos Nunes Dir. Geral de Administração Ano X Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 564 pagina 1 Poder ExecutivoDecretosCultura e Turismo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SUPLENTES E CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMO DE EXECUÇÃO A Prefeitura Municipal de Lavínia, por meio do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Resultado final da Fase de Habilitação dos Proponentes Suplentes, convocados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Festival Cultural de Lavínia, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicado no Diário Oficial do Município, sem que houvesse a apresentação de recursos, fica mantido integralmente o resultado anteriormente divulgado, tornando-se definitivo o resultado da etapa de habilitação, conforme relação abaixo: RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS: Colocaçã o Nome do

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Prefeitura Municipal de Piedade

recursos apresentados serão analisados e respondidos diretamente na plataforma digital Apporte. Na próxima publicação no Diário Oficial do Município, serão divulgados o resultado final da etapa de análise do mérito cultural do Edital nº 003/2026 e a relação dos recursos avaliados, com os respectivos resultados. 10 Ano 24 | Ed. 1056 | Piedade, 29 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 E Nº 005/2026 – ENAP 2026 A Prefeitura Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, torna público o encerramento dos procedimentos relativos ao cronograma originalmente estabelecido para a realização da Exposição de Negócios e Agropecuária de Piedade – ENAP, em decorrência da necessidade de readequação do cronograma de realização do evento. Conforme consignado em ata de reunião realizada com os participantes dos referidos chamamentos públicos, ficam resguardadas, para a nova data de realização da ENAP, as inscrições regularmente efetuadas no âmbito dos Editais de Chamamento Público nº 004/2026 e nº 005/2026, observados os critérios, as condições e demais disposições estabelecidos em cada instrumento convocatório. A nova data de realização da exposição será oportunamente divulgada pelos canais oficiais do Município, ocasião em que também serão disponibilizadas as orientações complementares pertinentes aos participantes. 11 Ano 24 | Ed. 1056 | Piedade, 29 de outubro de 2026 Ano 24 | Ed. 1056 | Piedade