Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 407/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 263/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 CONTRATO: Nº 263/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: MTGRAF COMUNICAÇÃO CRIATIVA, SOLUÇÃO TEXTIL, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrição CNPJ n. 37.869.984/0001-51 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 263/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2025, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2042 33.90.39.00 1500 FUNDAMENTO:

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr

Órgão

Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr

REAIS E OITENTA CENTAVOS), SUJEITO À VARIAÇÃO CONFORME O QUANTITATIVO DE VIDAS EFETIVAMENTE SEGURADAS. DOTAÇÃO 04.29.50.04.122.0401.8001.33.90.39 – 1.501 – Ficha 2136 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ROSELEIDE MOREIRA MOTA– GESTORA ODERLAN DIAS BALEEIRO – FISCAL MATHEUS DESTRO ROSA FERREIRA – FISCAL TIPO PROCESSO DE DISPENSA 04/2021. Uberaba MG 27/10/2026 Sônia Manzan Presidente da FETI Decreto 0039/2025 HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de COPA, COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS destinados ao preparo, manipulação, acondicionamento, armazenamento e distribuição de alimentos destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Ensino Técnico Intensivo "Dr. Renê Barsam" – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo mencionadas, por atenderem a todas as exigências previstas no Edital e apresentarem as melhores propostas: FORNECEDORA: DISTRIBUIDORA ANGULO

aquisição de fones headset, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 401/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 1.575,00

Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 296/2026 Inexigibilidade n° 242/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ARIANE BIANCOAGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: aquisição de fones headset, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 401/2026. VALOR: R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais). FISCAL DE CONTRATO: Franciele Dos Santos Leite Couto FISCAL SUPLENTE: Monique Gabriela de Lazzari da Silva PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ano Dotação Órgão Unidade Ação Subelemento Vínculo Situação 2026 1428 02 014 2101 3339030170000000000 00000 LIVRE Campo Largo, 27 de outubro de 2026 MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3290 - 90 Pág(s) Diário Oficial

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar para o ano de 2026 da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR e dos Distritos Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

ano de 2026 da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR e dos Distritos Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri. Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública às 10h:30min do dia 29/10/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 27 de outubro de 2026. http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br http://www.bnc.org.br Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br corbelia.atende.net AVISO DE RETOMADA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar para o ano de 2026 da Rede Municipal de Ensino do Município de Corbélia/PR e dos Distritos Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri. Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes a retomada da sessão pública às 10h:30min do dia 29/10/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Corbélia, 27 de outubro de 2026. Silvana Dalpra Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº

AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA, LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 793.500,00

Licitação N.º 118/2026 SME, é: EMPRESA AVS LOCACAO DE STANDS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA Item 1 Valor total da empresa: R$ 29.899,50. ITENS NÃO ADQUIRIDOS:  Sem itens TOTAL GERAL DO PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 118/2026 SME - R$ 29.899,50 vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal da Educação, 27 de outubro de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 72/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ERVA PICÃO, ORÉGANO, FIO DENTAL, HASTES FLEXÍVEIS, PÃO DE MEL, PROTETOR SOLAR, RODO, PAPEL ALUMÍNIO, PLÁSTICO FILME, SABONETES, SACO ALVEJADO, CHIA, LINHAÇA E LENÇO UMEDECIDO, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO CRITÉRIO: MENOR PREÇO PROPORCIONAL ITEM O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 72/2026 SMSAN/FAAC são: EMPRESA ALEXANDRE SOUZA LUIZ Itens 12      Valor total da empresa: R$ 141.840,00. EMPRESA CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA Itens 8      Valor total da empresa: R$ 70.400,00. EMPRESA CORDEIRO E FRANCO LTDA Itens 4      Valor total da empresa: R$ 246.000,00. EMPRESA DISTRICON COMERCIAL LTDA Itens 3, 9, 14, 15      Valor total da empresa: R$ 793.500,00. EMPRESA JAS DISTRIBUIDORA LTDA Itens 2, 13      Valor total da empresa: R$ 457.200,00. EMPRESA LORENZON

Contratação de pessoa jurídica, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais diversos, gêneros alimentícios e marmitas, bem como prestação de serviço de transporte de mudanças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em situações de emergência, calamidade e possíveis desastres naturais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Edição 2.670 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 075/2026 Certificação Digital: IXAQ3RKY-CIGSGERP-IA3K4PKX-TBI5HGZW Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 72/2026 DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Srª. Pregoeira e pela respectiva Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório – Pregão Eletrônico nº. 72/2026, conforme especificado no Edital de Adjudicação, às Licitantes Vencedoras, observadas as demais disposições legais e pertinentes: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais diversos, gêneros alimentícios e marmitas, bem como prestação de serviço de transporte de mudanças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em situações de emergência, calamidade e possíveis desastres naturais. FORNECEDOR: B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.520.531/0001-58 Valor Total do Fornecedor: 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais). LOTE 48 Exclusivo ME e/ou EPP Ordem Especificação Marca Unidade

Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços, referentes aos itens fracassados ou desertos do Pregão Eletrônico nº 03/2026, com fornecimento parcelado, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações estabelecidas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP

Órgão

Câmara Municipal de Ourinhos

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 00:00

Protocolo/Processo Eletrônico nº 10675/2026; Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 45 de 46 R E S O L V E: I - Nomear, na forma estabelecida no artigo 2° da Resolução nº 9, de 7 de julho de 2026, a Vereadora Raquel Borges Spada, bem como os Vereadores Ederson Aparecido Machado, Giovanni Gomes de Carvalho e Wesley Carlos da Silva, para, sob a Presidência da primeira, integrarem a Frente Parlamentar de Proteção à Criança, ao Adolescente e de Incentivo à Juventude no Município de Ourinhos. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Ourinhos, em 26 de outubro de 2026. Cícero de Aquino Presidente LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo n.º 2931/2026 Pregão Eletrônico n.º 04/2026 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços, referentes aos itens fracassados ou desertos do Pregão Eletrônico nº 03/2026, com fornecimento parcelado, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações estabelecidas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP. PUBLICAÇÃO: 27/10/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: a partir dás 08h do dia 28/10/2026 FIM REC. PROPOSTA: até 08:30 do dia 11/11/2026 INÍCIO DISPUTA: às 9 horas do dia 11/11/2026 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE MODO DE DISPUTA: ABERTO EXCLUSIVO ME: SIM O Edital Retificado poderá ser retirado gratuitamente no site

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, foi DESERTO nas sessões públicas nos dias 06/10/2026 e 27/10/2026

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada/SP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, foi DESERTO nas sessões públicas nos dias 06/10/2026 e 27/10/2026. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 27 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1473 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, nos termos do Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 3702/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, na Prefeitura deste Município, chamada pública, para DISPENSA nº 15/2026, com critério MENOR VALOR GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE POSTES TELECONICOS RETOS LEVE ENGASTADOS, de acordo com as especificações constantes no Edital. O edital completo se encontra no site: www

s: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ENLATADOS, CONDIMENTOS, SUCOS E ITENS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

nº 47472/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2026. Bragança Paulista, 22 de outubro de 2026. SEBASTIÃO GARCIA AMARAL Prefeito Municipal em Exercício LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO Licitação, Compras e Almoxarifado AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, através da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento ao disposto no Artigo 86 da Lei da Federal nº 14.133 de 2021, bem como Artigo 101, §1º e §2º do Decreto Municipal n. 4367/2024, torna público que realizará processo licitatório pelo sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição dos seguintes objetos: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ENLATADOS, CONDIMENTOS, SUCOS E ITENS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Os órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Bragança Paulista interessadas em participar do referido procedimento deverão se manifestar sobre a sua intenção d e p a r t i c i p a ç ã o a t r a v é s d o e - m a i l : [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA ADMINISTRATIVAS DE ENVIO E RECEBIMENTOS DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, NOTIFICAÇÕES, DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CARNÊS, COMUNICADOS E DEMAIS EXPEDIENTES

Valor citado:

R$ 15.083,32

C EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DEPENDÊNCIA QUIMICA- ORIGINADA DO PROCESSO: 1000065-57.2026.8.13.0089/MG COMUNIDADE TERAPEUTICA PRISMA LTDA - CNPJ sob o nº 28.407.416/0001-48 – VALOR = R$ 15.083,32 (Quinze mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA ADMINISTRATIVAS DE ENVIO E RECEBIMENTOS DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, NOTIFICAÇÕES, DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CARNÊS, COMUNICADOS E DEMAIS EXPEDIENTES. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ sob o nº 34.028.316/0001-03 – VALOR = R$ 25.000 (Vinte e cinco mil reais) 2026-10-26T10:52:59+0000

Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR

AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 1 de 1Gerado em: 26/10/2026 15:43:11 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2634 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 1450532/2026, de 26/10/2026 HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR. O Departamento de Licitações e Contratos do Município de Corbélia/PR, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que, após análise e verificação das

justificativa, bem como o disposto no artigo 215 da Constituição Federal de 1988. DO RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação e todo procedimento será realizada de forma presencial no seguinte endereço nas seguintes condições: ABERTURA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Dia 27 de outubro de 2026, as 09h09min (horário de Brasília). FIM DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de outubro de 2027, as 23h59min (horário de Brasília) Formalização de Consultas e Edital: Sala de Licitações, na sede da Prefeitura situada na Avenida Senador Leite Neto, nº 87, Centro, Nossa Senhora De Lourdes, estado de Sergipe, no horário das 08h00min às 13h00min, e ainda através do e-mail: [email protected]. EDITAL: O edital poderá ainda ser adquirido das seguintes formas: a) Na forma eletrônica, no endereço eletrônico [email protected], no link licitações e www.nsdelourdes.se.gov.br pesquisando o Edital de seu interesse, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail do setor: [email protected]. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Estarão habilitados a participar do Chamamento Público/Credenciamento os interessados que apresentarem todos os documentos exigidos neste e comprovarem todas as condições habilitatórias

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ou indenização, poderá ser: a) Adiada a data da abertura desta licitação; b) Alteradas as condições do presente edital, com fixação de novo prazo para a realização do certame; 19.6 As licitantes são responsáveis administrativa, civil e penalmente pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação; 19.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 19.8 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação; 19.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de contratação/Agente de Contratação, com auxílio da Equipe de Apoio; 19.10 As normas que disciplinam este chamamento público serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 36 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação; 19.11 Não havendo expediente

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA DA FAZENDA

Valor citado:

R$ 20.000,00

de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 55/2026 - PREGÃO 43/2026 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio de preços dos lote 06 e item 17 para R$ 6,03, lote 09 e item 3 para R$ 3,03, lote 10 e item 2 para R$ 7,95, lote 18 e item 1 para R$ 3,39, lote 20 e item 1 para R$ 3,17. DATA: 23 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TERCEIRO SETOR EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 06/2026 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2026 PROCESSO PARCERIA 23/2026 Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para segurança e proteção. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA RENOVO. Valor da Emenda Impositiva: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2026. Andradina-SP, 26 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito 2026-10-26T20:15:21+0000

ora contratado; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO (art. 92, inc

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade. Parágrafo segundo. A locomoção do artista e sua equipe técnica até o local de trabalho bem como o seu retorno, será de responsabilidade da pessoa contratada, não podendo esse horário ser incluso no objeto ora contratado; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO (art. 92, inc. II) 2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, as especificações constantes do Chamamento Público, seu Termo de Referência, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS (art. 92, inc. III) 3.1. O presente Contrato fundamenta-se: I - Nos termos da Dispensa de Licitação que, simultaneamente: a) constam do Processo Administrativo que a originou; CONTRATO Nº XXXXX/2026 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 50 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO b) não contrariem o interesse público. II - Nas demais determinações da Lei nº 14.133/2021; III - Nos

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes segunda-feira, 26 de outubro de 2026 49 - Ano I - Nº 1156 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO ANEXO IV – MINUTA CONTRATUAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, E, DO OUTRO, A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° XX/2026. O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE SERGIPE, inscrito no CNPJ sob nº 13.113.766/0001 – 24, localizada à Avenida Senador Leite Neto, nº 80, CEP:49890 000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Saulo Makerran Araújo Loureiro, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF N°. XXXXXXXX, RG N° XXXXX SSP/SE, residente nesta cidade, residente nesta cidade, do outro lado o Senhor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, maior, capaz, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXX, com endereço a XXXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXX, CEP:XXXXX, cidade de XXXXX, estado de XXXXX, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado entre si o presente Contrato de

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 2.553,77

através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATANTE: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, inscrito no CNPJ nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, Santo Antônio do Paraíso/PR, neste ato representado por Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: G. N. ARANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.239.565/0001-80, com sede na Rua Henrique Druzini, nº 06, Sala 02, Setor 02, Jardim Veneza, Cornélio Procópio/PR, CEP 86300-402, neste ato representada por Cristiane Nieto Arante. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios de copa e gêneros alimentícios, destinados ao SAMAE de Santo Antônio do Paraíso/PR, conforme especificações constantes do edital e do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.553,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: De 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24 – SAMAE – Manutenção do Saneamento; 3.3.90.30 – Material de Consumo; 00076-01011.09.99.06.18.2.749.0000 – SAMAE – SF. Santo

Órgão

Prefeitura Municipal de Pontes Gestal

Valor citado:

R$ 234.780,00

Diário Oficial do Município criado através da Lei Municipal 1.337, de 20 de outubro de 2017. Pontes Gestal/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Edição -1177 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1223/ 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL – SP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº: 26/2026 Processo nº 117/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 26/2026, destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de pães congelados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, para merenda escolar e diversos setores da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: MONECO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. CNPJ N.º 05.825.127/0001-63; Rua João Vasques Mas, n.º 77, Distrito Industrial, CEP 15.140-000, na cidade de Bálsamo/SP; Item: 1 e 2; Valor Total: R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Pontes Gestal-SP, 26 de outubro de

empresa: 1) G B DOS SANTOS TRUCK SERVICE (CNPJ: 11.552.786/0001-76), para o item nº 01 no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, e quatrocentos reais)

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 38.400,00

especificações do anexo I e II termo de referência.”, tendo sido declaradas VENCEDORA do objeto do certame a empresa: 1) G B DOS SANTOS TRUCK SERVICE (CNPJ: 11.552.786/0001-76), para o item nº 01 no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, e quatrocentos reais). Com especificações unitárias e totais conforme planilha anexada ao processo, e por atender as exigências do edital. Birigui, 23 de outubro de 2.026 PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 178/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A Diretoria de Produção e Distribuição de Merenda Escolar, por meio do Ofício nº 207/2026/DPDME, torna públicos os resultados referentes às amostras e aos documentos complementares exigidos no Pregão Eletrônico nº 149/2026, conforme segue: 68.402.165 GABRIEL VASCONCELOS SANTOS, foi REPROVADA nos itens nº 01 e 02; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, foi REPROVADA no item nº 03; MBM STORE LTDA, foi APROVADA no item nº 04. O julgamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, situada na Rua Anhanguera, nº 1155, Jardim Morumbi, bem como no site oficial da Prefeitura de Birigui: www.birigui.sp.gov.br e na plataforma BLL. Birigui-SP, 23/10/2026

Registro de Preços decoração bovino e pescoço, fígado e moela de frango, congelados

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 11.485,50

SMSP - Ref.: Pregão Eletrônico n.º 033/2026 - Objeto: Registro de Preços decoração bovino e pescoço, fígado e moela de frango, congelados. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 11.485,50 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) a favor da empresa FAMIGLIA CAMILO ALIMENTOS LTDA., para fornecimento do material referente aos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 269/2026. ____________________________________________________________________ ____________ Processo Administrativo nº PMC.2025.00122495-75 - Interessado: SMSP - Ref.: Pregão Eletrônico n.º 302/2025 - Objeto: Registro de Preços decoração bovino e pescoço, fígado e moela de frango, congelados. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 1.796,00 (mil setecentos e noventa e seis reais ) a favor da empresa SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., para fornecimento do material referente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 690/2025. ____________________________________________________________________ _____________ Processo Administrativo: nº PMC.2024.00085747-51 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 263/2024 Objeto:Registro