Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
24 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Valor citado:
R$ 479.993,55
Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026
VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55
VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55
VIII Data da Assinatura: 01/09/2026
IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL.
Macaé, 01 de setembro de 2026.
WALESKA DA SILVA FREIRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026
UASG 985847
O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de
2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026,
do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO
DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO
ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº
24.058/2025.
O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no
Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov.
br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Valor citado:
R$ 4.649.738,77
assinatura: 11/09/2026.
X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e 46.096.191 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI.
Macaé/RJ, 11 de setembro de 2026.
WALESKA DA SILVA FREIRE
Secretária Municipal de Cultura
MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo 75.336/2025,
HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA
VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS. Empresa vencedora: CONSÓRCIO
CAVALEIROS, CNPJ nº 68.961.967/0001-73, valor total R$ 4.649.738,77 (Quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e sete
centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026.
Santiago Borges de Almeida Gomes
Secretário Municipal de Infraestrutura
*Republicado por incorreções
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DO CONTRATO
I – Espécie: Contrato de prestação de serviços – Processo SEI n.° 023963/2026.
II – Objeto: Contratação
MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4.2. A presente Retificação nº 004/2026 integra o Edital de Chamamento Público nº 001/2026
– PNAB Ciclo 2 – Deodápolis/MS para todos os fins e deverá ser publicada nos mesmos meios
utilizados para divulgação do instrumento original e das retificações anteriores.
4.3. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Deodápolis/MS, 10 de setembro de 2026.
_________________________________________
CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo
Poder Executivo
Atos Administrativos
Editais de notificação
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Portarias SEGAF/GABIP
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Notas de Empenho
Atos de Pessoal
Portarias
Editais
Lei Aldir Blanc
2026-09-11T14:07:46-0300
JOAQUIM RODRIGUES DOS PRAZERES JUNIOR:05010566109 1
alegações finais poderão ser protocolizadas por meio
do sistema eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
São Roque (https://saoroque.1doc.com.br/), ou por correio
eletrônico no endereço [email protected]
endereçada à Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas da Prefeitura Municipal de São Roque.
Informamos, ainda, que os autos do processo
permanecerão à disposição da interessada para consulta,
mediante solicitação junto à Comissão.
Atenciosamente.
São Roque, de 8 de setembro de 2026
Comissão de Apuração De Infrações Administrativas
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
– EFPC - PROC. ADMINISTRATIVO 16.481/2024
HOMOLOGAÇÃO
Considerando todo o exposto, especialmente o resultado
do julgamento e a manifestação de ausência de óbices
jurídicos, HOMOLOGO o processo de seleção pública,
para que seja firmado o respectivo Convênio de Adesão
com o BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do
Brasil.
São Roque, 08 de setembro de 2026
Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Prefeito da Estância Turística de São Roque
PORTARIAS
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DA N.º 460/2026. De 03 de setembro de
2026, LETICIA DA CRUZ LOPES, Diretora do
Departamento de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.852 de 01 de
agosto de 2018. RESOLVE, TRANSFERIR, a servidora
ELIANE NATALINE STASEVICIUS, matrícula
Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025, para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de infusão
Ltda - CNPJ/MF nº 96.416.771/0001-33 Objeto:
Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de
vigência, sem reajuste, do Contrato Original nº 14/2025,
para o fornecimento parcelado de equipos de bomba em
regime de comodato com 120 (cento e vinte) bombas de
infusão. Valor total estimado: R$ 460.200,00 - Vigência: 12
meses - (12) 20.02.10.302.1003.2.349.339030.05.3020001
- Material de Consumo - Mogi Guaçu, 10.09.2026. Luciano
Firmino Vieira - Superintendente Sumário
Poder Executivo
Atos do Prefeito
Decretos
Terceiro Setor
Termo de Aditamento
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Aviso de Licitação
Homologação / Adjudicação
Extrato
Editais
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Consórcio Cemmil
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Edital - Classificação
Convocação
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Atos Oficiais
Portarias
Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos
Licitações e Contratos
Extrato
2026-09-10T21:58:06-0300
MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1
de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 15/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro
https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
12 de 73
Thiago Kenji Yoshigae
II – Equipe de Apoio
Rafael Alves de Almeida
Marcela Jacqueline da Silva Lima
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ourinhos, 9 de setembro de 2026.
SANDRO CORTE VITA
Secretário Adjunto de Administração
Portaria nº. 973/2026. Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Sindicante designada
pela Portaria nº 862/2026.
Portaria nº. 974/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o
Processo Administrativo Municipal nº 2808/2025.
Portaria nº. 975/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar para apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o
Processo Administrativo Municipal nº 1960/2026.
Portaria nº. 976/2026. Nomeia Comissão Processante Disciplinar
contidos na declaração dos
dados apresentados pelo contribuinte e apuráveis pelo seu exame
serão retificados de ofício pela Chefia do Setor de Tributos, a quem
compete a revisão.
Art. 12 — As alterações provenientes de solicitações dos
contribuintes com relação aos dados cadastrais deverão ser
imediatamente inseridas no sistema, fornecendo-se ao contribuinte
documento que indique essa alteração.
Art. 13 — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Igreja Nova/AL, 10 de setembro de 2026.
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Igreja Nova/AL
Publicado por:
Irã Cesar de Araújo Barbosa
Código Identificador:2584F3E7
GABINETE PREFEITO
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01080002/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
(RECLASSIFICAÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, no uso de
suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art.
28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de
Contratação (Pregoeira) e Comissão de Apoio, designado pela
Portaria nº Portaria nº 008/2026, de 26 de fevereiro de 2026, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico SRP nº 019/2025 –(reclassificação) cuja vencedoras foram
as empresas:
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 52.496.119/0001-09,
Prestação de serviços técnicos especializados para emissão de pareceres, contendo análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de julho de 2026
Órgão
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
Valor citado:
R$ 6.800,00
ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de
julho de 2026.
Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
Subação: 120000 - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Fonte - 1.500.1.1.1.001
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III
Data da Homologação: 08/09/2026
Salvador, 10 de setembro de 2026
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 191765/2026
Inexigibilidade de Licitação nº: 223/2026
Data do Parecer: 08/09/2026
Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS
CNPJ: 15.185.234/0001-28
Contratado: Camila Lopes de Moraes
CPF: 010.077.870-40
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para emissão de pareceres, contendo
análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária, dos projetos com inscrições homologadas
referentes ao Edital 008/2026 SalCine II, publicado no Diário Oficial do Município N° 9.311 de 21 de
julho de 2026.
Valor Total: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)
Subação: 120000 - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Fonte - 1.500.1.1.1.001
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III
Data da Homologação: 08/09/2026
Salvador, 10 de setembro de 2026
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -
SEMIT
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
A Comissão de Contratação da SEMIT, designada pela Portaria nº 071/2026, torna público para
conhecimento dos interessados
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se
disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br
e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 25/08/2026. Luis Gustavo
Mendes Moraes – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026. EDITAL Nº 54/2026.
PROCESSO 59/2026. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A
REFORMA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição 3.122 | Ano 8
25 de agosto de 2026
RESULTADODE PROCESSO
MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 PORTARIA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 0186/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS DE BUFFET Certificação Digital:
Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação
de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para
diligências e esclarecimentos acerca do objeto e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º - A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída após a assinatura do contrato ou conclusão da contratação
direta.
PORTARIA CONJUNTA SME/FME Nº 20/2026-
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra
Edição: 2148
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 23
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2148
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 24
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica nº 15/2.026
Compras Gov nº 986727 – 30/2.026
Processo SA/DL nº 170/2.026
Processo SEI nº 2306/2.026-12
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra
relativos a obras de construção civil expedidos pelo
Município;
CONSIDERANDO as orientações e os manuais operacionais expedidos pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil para adesão, credenciamento, preparação dos dados,
homologação, transmissão, internalização do CIB e atualização continuada da base cadastral;
CONSIDERANDO que o art. 2º, inciso IV, da Portaria Interna nº 47, de 2 de julho de 2026,
atribui à Comissão nela instituída a organização e a condução das adequações
Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação
de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para
diligências e esclarecimentos acerca do objeto e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, compreendida como a
homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º - A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída após a assinatura do contrato ou conclusão da contratação
direta.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
AVISO DE ABERTURA PE 027/2026 - SRP DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL026/2026 PORTARIA
REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.576- LICENÇA PRÊMIO- SELMA JESUS DOS SANTOS REIS- PORTARIA 35-2026 NOMEAÇÃO DE FISCAL
acompanhamento, fiscalização
das atividades e eventos de todo o Chamamento Público.
Parágrafo Único. Os trabalhos realizados pela Comissão não
serão remunerados, sendo considerados relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 9º - Após a homologação do Chamamento Público, a
comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será extinta
automaticamente.
Art. 10 - Esta Portaria entrará em vigor a contar da assinatura.
Belford Roxo, 14 de agosto de 2026.
EDUARDO MACEDO FEITAL
Secretário
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.