Extratos de contrato nos diários municipais

do Cortnto Vlgêrci

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Moisés Gomes Pereira, n-' 16, Bairro: Centro - CEP 49 140-000 CNPJ:13.I28.863/0001-90-BarradosCoqueiros-SE-hnpJ/www.baradoscoqueiros.se.gov.br ,% Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 6 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS impedimentos, pela servidora, a Sra. Rosilene Melo Santos, inscrita no CpF n" 444.XXX.XXX- 00. Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do lo Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2025/T'MAS, decorrente do Procedimento Licitatório INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 008/2025/FMAS. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contr.trdâ Objeto do Cortnto Vlgêrci. do Coltr.to HELLEN MAYARA NASCIMENTO DE SOUZA cPF'llr. t.a**-35. pRoRRocAçÁo Do pRAzo or vrc trcte oo coNTRÂTo N" 023/202slFMAs. REFERENTE À LocAçÃo DE IMóVEL DESTINADo Ào FUNctoNAMENTo DA sEDE DA SECRETARIA MUNICIpAL Df, AssIsrÊNcIA soctAl- DE BARRÁ DOS COQUEÍROS, pOR MÀtS t2 (DozE) MEsEs, coMpREENDENDo o pERíoDo DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 03 DE NOVEMBRO DE 202? l2 (doze) meses Art. to. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do serviço especializado para elaboração, execução e acompanhamento do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria MCID nº 75/2025, no âmbito do Programa Pró-Moradia, tendo como finalidade o atendimento às famílias beneficiárias do empreendimento habitacional “Casa Nova, Vida Nova”, localizado no

estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145228/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVONº 505/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 12.927.815/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do serviço especializado para elaboração, execução e acompanhamento do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria MCID nº 75/2025, no âmbito do Programa Pró-Moradia, tendo como finalidade o atendimento às famílias beneficiárias do empreendimento habitacional “Casa Nova, Vida Nova”, localizado no Município de Corbélia/PR. A execução do PTS visa promover o desenvolvimento comunitário, a inclusão social e a sustentabilidade do empreendimento, abrangendo ações

presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de materiais de primeira qualidade e a disponibilização de mão de obra especializada, visando atender às demandas do Município de Corbélia/PR

ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145227/2026, de 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: BRUNO BRANDAO LTDA, CNPJ: 06.104.360/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a continuidade do registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de materiais de primeira qualidade e a disponibilização de mão de obra especializada, visando atender às demandas do Município de Corbélia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I e demais disposições do edital. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 406/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de setembro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07

Valor citado:

R$ 54.000,00

HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.***.***/0001-78, no valor total de R$ 4.132,50 (quatro mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); ATA nº 103.06/2026 – EMPRESA: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.***.***/0001-34, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); ATA nº 103.07/2026 - EMPRESA:LM PRODUTOS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 11 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 60.***.***/0001-88, no valor total de R$ 6.954,24 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Assinaturas: 05/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026 Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 382/2026 – EMPRESA: ABA CENTERCENTRO TERAPEUTICO LTDA CNPJ nº 36.XXX.XXX/0001-07. ASSINATURA: 06/11/2026 RESULTADO DA SESSÃO CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico N° 163/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas), com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à prevenção de acidentes e salvamento aquático nos locais públicos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

Valor citado:

R$ 37.400,00

HOJE: 28 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, caput da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição de mobiliário escolar por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, 05 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 299/2026. Dispensa nº: 115/2026. Processo Digital nº: 43565/2026. Partes: Município de Arapongas e PITER – SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.778/0001-61. Valor Total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Contrato nº 849/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 325/2026. Dispensa nº. 128/2026. Processo

Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n.º 002/2025 – FEAS, para supressão de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta centésimos por cento), devido ao encerramento das atividades do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, ao contrato cujo objeto, é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria (Porteiro), de forma contínua, para atuação nas unidades da

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

três mil e três reais) Instituto Curitiba de Saúde, 6 de novembro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2024 de pres tação de serv iços de fo rnec imento de combustíveis, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Posto Canal Batel LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 223 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa PS Serviços de Apoio a Condomínios LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n.º 002/2025 – FEAS, para supressão de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta centésimos por cento), devido ao encerramento das atividades do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, ao contrato cujo objeto, é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria (Porteiro), de forma contínua, para atuação nas unidades da Feas, pelo período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PS Serviços de Apoio a Condomínios LTDA. Prazo de vigência: até 19/01/2027, com efeitos a partir de 09/11/2026. Valor global: O valor global do contrato

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Portaria nº 768/2026 Portaria nº 769/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1840/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2081/2025 Extrato do Termo de Pagamento nº 1988/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Extrato do Contrato nº 88/2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 021/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 022/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 233/2026 Portaria nº 234/2026 AGÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE GOIÂNIA Portaria nº 371/2026 Portaria nº 379/2026 Portaria nº 380/2026 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Extrato de Contrato nº 67/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SEFIC Endoderma Serviços Médicos Ltda 2026-11-06T18:18:41-0300 TASSO GODINHO DE PAIVA:79461387172

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº 15.441/2022 . Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1102 Página 2 de 46 Secretaria da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026 PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Portaria R-559/2026 Portaria R-560/2026 Portaria R-561/2026 Portaria R-562/2026 Portaria R-563/2026 Portaria R-564/2026 Portaria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 66.868,98

115,28 49 Zolazepam 250 mg + Tiletamina 250 mg - MAPA Zoetis Ampola 270 221,31 59.753,70 VALOR GLOBAL: R$ 66.868,98 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Estância Turística de Salto, 03 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2355A | Página 22 de 60 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 212/2026 Processo Administrativo nº 1441/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – 30.565.924 Angélica Regina Longo Da Silva Objeto – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027. Referente – Pregão Eletrônico nº 38/2026 Valor Total – R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) Vigência – de 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2026 - ; ● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA Nº 002/2026. - ; ● AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 25/26 - ; ● LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 7/26 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - ; ● EXTRATO APOSTILA Nº 003/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2026 - ; ● PORTARIA SMTT Nº 090/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1326/2026 - ; ● DECRETO Nº 387/2026 - ; ● DECRETO Nº 395/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1025 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ITABAIANA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Endereço: Rua Cecília Vieira Santos, 784 – Bairro Serrano – CEP: 49503-102 Telefone: (79) 3431-8679 E-mail: [email protected] RESOLUÇÃO CMDCAI Nº 029/2026 De 05 de novembro de 2026

Quinto Termo Aditivo de renovação e reajuste ao Contrato Administrativo nº 088/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e acessórios, dos Painéis-Réguas e da Rede de Gases Medicinais, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE

Valor citado:

R$ 51.625,20

Neto. Data de assinatura: 08 de maio de 2026. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 5 de novembro de 2026. Cibele Cordeiro Jordão : Pregoeiro FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 219 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663, de 21 de dezembro de 2010, e no Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR PÚBLICO o extrato do instrumento contratual abaixo: Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – FEAS e a empresa Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Quinto Termo Aditivo de renovação e reajuste ao Contrato Administrativo nº 088/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, peças e acessórios, dos Painéis-Réguas e da Rede de Gases Medicinais, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 03/11/2026. Prazo de vigência: de 01/11/2026 até 31/10/2027. Valor global: O valor global passa de R$ 50.749,56 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para até R$ 51.625,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de 4,22%. Previsão financeira: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de recursos próprios da FEAS, previstos

presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PRIMEIRO

Valor citado:

R$ 1.756.878,43

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de novembro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800 e 12.365.0001.114900. Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42. Fontes de Recursos: 1.500.1, 1.541.3 e 1.544.3. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026 Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL VALOR TOTAL DA PARCERIA ANTERIOR (R$) VALOR TOTAL DA PARCERIA ATUAL (R$) 012/2025 170000/2026 INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO DA CRIANÇA, CNPJ N° 45.447.853/0001- 04 MARINALVA SOARES DOS SANTOS R$ 1.620.844,48 R$ 1.756.878,43 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2026. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária Secretaria Municipal da Educação - SMED SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: Nº 251529/2023 OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/EMLURB/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI- COS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM EXECUTADOS POR DEMANDA

Valor citado:

R$ 221.489,99

CHAMAMENTOS E CONTRATOS SERVIÇOS DELEGADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2025/050.487 TERMO ADITIVO: 004 CONTRATO: 005/EMLURB/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E FORTIGO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (NOVA RAZÃO SOCIAL DE ABERALDO RIBEIRO PEREIRA LTDA) OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/EMLURB/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, A SEREM EXECUTADOS POR DEMANDA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 221.489,99 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.22.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.63 ORIGEM DOS RECURSOS: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS NOTA DE EMPENHO: 04044/2026 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/050.487, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, E OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017, E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO E NO TERMO ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2026. WESCLEI

presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 195/FMS/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE

Órgão

Fundo Municipal de Saúde floripa

na Deliberação nº 2357/2026 do Comitê Gestor de Governo; na Autorização assinada pelo Gestor da pasta em 22 de outubro de 2026 e no Processo Interno I 00234544/2026, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2026. Humberto João dos Santos Fundo Municipal de Saúde floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 196 Publicação Nº 8885925 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 599/FMS/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/FMS/2023 - PMF X CONSTRUÇÕES KASSEMIRO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 195/FMS/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE VALOR:De acordo com o índice acumulado entre o período de mar/2023 a fev/2026 do do INPC (IBGE), o percentual de 12,57302385836250%, será aplicado à planilha de preços do Contrato, constante na instrução processual. Dessa forma, todos os itens da planilha contratual, excluída a mão de obra, que permanece nos valores originais, serão reajustados no percentual de 12,57302385836250%, valor este que passará a viger para todas as medições e notas fiscais emitidas a partir de 25/02/2026. Os valores assim reajustados permanecerão fixos e vigentes até

Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra

Valor citado:

R$ 2.539.680,00

LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3657 – DATA 05/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 309-2026-05SA. Fundamento Legal da Repactuação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual n° 9.433/05, c/c art.57 da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 191-2020, Registro de Preços nº 05-2021 e Pregão Eletrônico nº 106-2020. Objeto do Contrato: Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra. Finalidade do Termo Aditivo: Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 2.134.176,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.539.680,00. Valor da presente Repactuação: R$ 285.251,04, sem alteração do valor global do Contrato. Justificativa da Repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de adequação dos valores contratuais em razão das alterações nos custos da mão de

Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim-Ba

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DIGITAL: MJAXOEIZNJC4N0M3MUEZQT Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 6005 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJAXOEIZNJC4N0M3MUEZQT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 254-2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 014-2021 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: ITATIM INSTALACAO DE ILUMINACAO SPE LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 43.830.927/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim-Ba. PRAZO: Fica prorrogado por mais 146 (cento e quarenta e seis) dias, a contar de 06/11/2026 até 31/03/2027. DATA: 05 de novembro de 2026. Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal. 2026-11-05T15:26:36-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 570/2025, que tem por objeto “prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e afins, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra qualificada, de forma a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários aos serviços prestados pela Se

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

PORTARIA Nº 011/2026 SME - ALTERA A PORTARIA Nº 011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM Certificação Digital: 5PWLPYRB-HRG0S4OE-WLQ7CJNN-SZBF83WT Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Termo Aditivo nº 1 Data/hora do envio: 05/11/2026 09:05:39 Número/Ano: 1 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 570/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 570/2025, que tem por objeto “prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e afins, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra qualificada, de forma a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia”. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 03/11/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO nº 0381/2026 –

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 22.000,00

CNPJ nº 49.***.***/0001-06, no valor total de R$2.467,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); CONTRATO nº 0380/2026 – EMPRESA: 61.140.017 ANA PAULA DANIELSSON, CNPJ nº 61.***.***/0001-39, no valor total de R$712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos). Assinaturas: 04/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0149/2026 Processo administrativo n° 0300005921/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES E COMPONENTES METÁLICOS DESTINADOS AO SISTEMA DE COBERTURA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE JAHU, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATO nº 0381/2026 – EMPRESA: S R MAZZO MANUTENÇÕES, CNPJ nº 24.***.***/0001-62, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) RETIFICAÇÃO DE MATERIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JAHU – PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (DO MUNICIPIO) – DATA 03 DE NOVEMBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO - EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO ELETRÔNICO N° 003/2026 , SENDO QUE: Onde se lê: “.CONTRATO N° 370/2026 – A VIDA DA GENTE – AVIDA” Leia-se: “ CONTRATO N° 371/2026 – A VIDA DA GENTE - AVIDA” e Onde se lê: “CONTRATO N° 372/2026 – COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CNPJ Nº 10.***.***/0001-91

tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026

Órgão

Câmara Municipal de Piedade - SP

Valor citado:

R$ 42.500,00

as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p ie da de .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 69 86 -C 89 8- 37 53 -2 04 4 e in fo rm e o có di go 6 98 6- C 89 8- 37 53 -2 04 4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6986-C898-3753-2044 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 04/11/2026 09:53:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://piedade.1doc.com.br/verificacao/6986-C898-3753-2044 EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 8/2026, cujo objeto tratou da contratação de serviços de vigilância patrimonial, celebrou o contrato nº 17/2026 com a empresa Sannovel Segurança Ltda no valor de até R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), mediante ata de registro de preço nº 2/2026, data 3/11/2026. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 3.3.90.39.00. Piedade, 4 de novembro de 2026 Adilsom Castanho Presidente 19 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EXTRATO DE ATA A Câmara Municipal de Piedade - SP, mediante a realização do Pregão Eletrônico

contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS

Valor citado:

R$ 800.000,00

Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2098 Página: Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196572/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Ano III | Edição nº 2098 Página: 1 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196572/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do ESF III - Espaço Saúde, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à perfeita entrega do empreendimento em condições de uso, segurança, funcionalidade e durabilidade. Processo Licitatório nº 49/2026 – Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – CONTRATO Nº 116/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Mauro Lopes da Silva, inscrita no CNPJ: 43.625.190/0001-45, Valor total R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)