Atas de registro de preços nos diários municipais

Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos 28 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 91/2025 Processo administrativo nº 29269/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção de impressos gráficos diversos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Norte Indústria Gráfica Ltda I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-010130/2026, fica designado como fiscal da Ata de Registro de Preços, o Sr. Pedro Fernando Izidoro Contrucci, Técnico em Produção e Distribuição de Água, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, substituição a Sra. Mislene dos Santos Félix. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços Ourinhos, 28 de Outubro 2026 Leandro de Oliveira Moraes – Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 92/2025 Processo administrativo nº 29269/2025 Pregão Eletrônico nº 30/2025 Objeto:

apreciar os argumentos técnicos da impugnante, sem substituir o juízo jurídico e decisório da autoridade competente

Valor citado:

R$ 34.627.918,69

edital e de seus anexos, a republicação dos instrumentos convocatórios e a reabertura do prazo para apresentação das propostas, com consequente adiamento da sessão pública inicialmente designada para 09 de novembro de 2026. II – DA ANÁLISE Após análise técnica detalhada, conclui-se que a impugnação não merece provimento, pelos fundamentos a seguir: 1. Delimitação da análise e dos documentos examinados A presente manifestação analisa a impugnação de 03/11/2026 à luz do edital, do Termo de Referência (TR), do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Memorial Descritivo e de Cálculo, dos cinco projetos-padrão PP1 a PP5, dos mapas dos setores, da planilha orçamentária e do Caderno Técnico Orçamentário, das minutas contratual e da Ata de Registro de Preços e do mapa de riscos. Seu objeto é apreciar os argumentos técnicos da impugnante, sem substituir o juízo jurídico e decisório da autoridade competente. Consta do edital valor estimado de R$ 34.627.918,69, disputa por menor preço global e execução sob regime de empreitada por preço unitário. A planilha disponibilizada para esta análise contém itens mensuráveis, com quantitativos, unidades, preços unitários e custos totais específicos. A expressão global “1 SV”, constante dos quadros sintéticos do sistema, deve ser interpretada em conjunto com as peças analíticas; sua operacionalização na Ata e em eventuais adesões deve, entretanto, ser objeto de controle rigoroso. Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026

Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 436.998,75

Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Valor: R$ 436.998,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. Publicado por: Morgana Bernadi Leite Código Identificador:052F92A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 08/2026 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 06/2024 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE SATUBA/AL; Fornecedora Registrada: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.220.094/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Satuba/AL, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 01010066/2024 – Pregão Eletrônico nº 066/2024 – Município de Campo Alegre/AL. Prazo: 12 (doze) meses. Celebrado em: 05/11/2026. Signatários: Diógenes José Neto de Amorim e Kellizanna Maria Ferro Balduíno. http://www

dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OC – Ordem de Compra, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da le

como se aqui estivessem transcritos. 2.2 – A Compromissária fica obrigada a atender todas as convocações e acatar o objeto da licitação dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OC – Ordem de Compra, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, bem como não está obrigada a contratar quantidade mínima do objeto deste instrumento. 2.4 – A emissão da respectiva Ordem de Compra possibilitará e permitirá ao Departamento de Contabilidade da Administração Municipal Compromitente a proceder o empenhamento da despesa, ato que externará e garantirá a contratação entre as partes, bem como da observância das normas aplicáveis à matéria. 2.5 – O fornecimento do objeto licitado será fiscalizado pelo setor demandante e qualquer desconformidade com as exigências da OC, e ainda, mesmo conferido não restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva da Compromissária. 2.6 - O Setor de Compras da Licitadora será o único setor autorizado pela expedição das OC, se outro Setor ou Servidor não tiver sido formalmente, designado como responsável pela expedição da Ordem de Compra. 2.7- A entrega será conforme a necessidade da Administração Municipal, mediante Ordem de Compra expedida

Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 880,00

FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 03 de novembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00000220-07 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 017/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - KLIMTEC TECNOLOGIA LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 12/2026, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC PROTOCOLO SEI FUMEC Nº: 2025.00000092-30 Assunto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, transporte de alimentos e transporte de carga, com disponibilização de veículos, com motoristas habilitados (a depender do veículo), com combustível, seguro e com software de rastreamento. Interessado: Fumec DESPACHO 1) Ante os elementos que constam nos autos, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 6, inciso LIX, 25, § 8º, inciso II, 92, § 4º, inciso

dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OS – Ordem de SERVIÇOS, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da

Valor citado:

R$ 41.600,00

BAUNILHA SUPLEMENTO PROTEICO EM PO A BASE DE PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE (100% WHEY PROTEIN ISOLADO), COM MINIMO DE 90% DE PROTEINA EM SUA COMPOSICAO, DE ALTO VALOR BIOLOGICO, COM ALTA CONCENTRACAO DE BCAAS. SOLIVEL EM ÁGUA. SABOR NEUTRO OU BAUNILHA. ISENTO DE SACAROSE, COM BAIXA QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM DE NO MINIMO 900G (ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA) ISOFORT 900G R$ 208,00 R$ 41.600,00 CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 – Integra a presente ata de registro de preços, o edital do processo administrativo acima epigrafado e seus respectivos anexos, em especial a proposta ofertada pela COMPROMISSÁRIA, como se aqui estivessem transcritos. 2.2 – A Compromissária fica obrigada a atender todas as convocações e acatar o objeto da licitação dentro das condições da proposta ofertada e como dispuser a OS – Ordem de SERVIÇOS, referentes ao prazo, quantidade solicitada, horário e local da entrega, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços. 2.3 – A Administração Municipal Compromitente não está obrigada a se utilizar deste Compromisso, podendo cancelá-lo ou promover licitação específica quando julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, bem como não está obrigada a contratar quantidade mínima do objeto deste instrumento. 2.4 – A emissão da respectiva Ordem de Serviços possibilitará e permitirá ao Departamento de Contabilidade da Administração Municipal Compromitente a proceder o empenhamento

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 545.696,06

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): J SILVA NOGUEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.296.539/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 545.696,06 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. www.diariomunicipal.com.br/ama 11 A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:AA72DB4E SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

cial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4315 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Página: 35 ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MARCELO SOUSA GONÇALVES ME. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 230/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MGT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Assinatura 03/11/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 231/2025, referente ao PE 096/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Pintura, destinados a diversas secretarias municipais. Vigência 24/11/2027. Processo Memorando 25.118/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Rescisão do CST-1868/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 46.304.076 RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX Assinatura 04/11/26 Objeto Rescisão

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

UTILIZADO COMO CURATIVO PRIMÁRIO OU SECUNDÁRIO. INDICADO TAMBÉM PARA PELES FRAGILIZADAS. PODE SER RECORTADO E REPOSICIONADO. TAMANHO: 10X10CM. MARCA PRÉ- APROVADA: CONVATEC. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 03 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal TROCA DE MARCA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM(PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 529/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 54579/2025), HOMOLOGADO EM 02/04/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO que concede o troca de marca referente ao item 064, citado no Processo digital nº 43356/2026. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços Unilateral é assinado para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 16 de agosto de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO

Órgão

Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente

Valor citado:

R$ 3,34

encaminhado para o endereço eletrônico informado na inscrição do Processo Seletivo indicado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Para tanto, favor providenciar a documentação conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 04/11/2026, às 10:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31482900 e o código CRC DC086675. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31446907/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: Item 07 - R$3,34. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31486689 e o código CRC A348857F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31199152/2026 - SAP.CTR.AAC Joinville, 08 de outubro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1 º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27515155, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Sr. Ricardo Mafra e pela Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa Setebom Ltda, inscrita no CNPJ nº º 14.391.028/0001-01, cujo quadro societário é formado pela Sra. Rosileia Bento Bittencourt, neste ato representada pela própria, que versa sobre a contratação de empresa especializada para serviço de brigadista, na forma de Pregão Eletrônico nº 405/2025. O Município adita a Ata de Registro de Preços promovendo a prorrogação o seu prazo de vigência por 1 (um) ano, alterando seu vencimento para 25/11/2027 e a renovação dos quantitativos. Em conformidade com o Solicitação de Prorrogação - ARP SEI nº 31246033 e Parecer Jurídico Referencial nº 01/2025(31198693). Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 29/10/2026, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”, compreendendo a criação de conteúdo editorial, impressão gráfica e desenvolvimento de versão digital interativa trilíngue, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

REDESIGNAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9900057260/2026 NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS - Contratação: SRP 929395-4/2026 A NELTUR – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A, Sociedade de Economia Mista do Município de Niterói, torna público que, em razão de instabilidade no sistema COMPRAS.GOV.BR, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, inicialmente prevista para o dia 03/11/2026, às 10h, fica adiada e redesignada para o dia 06/11/2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do portal www.compras.gov.br. A licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global do grupo único, com modo de disputa aberto, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção da revista em quadrinhos “Niterói em Quadrinhos”, compreendendo a criação de conteúdo editorial, impressão gráfica e desenvolvimento de versão digital interativa trilíngue, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Informações disponíveis nos sites www.compras.gov.br e www.neltur.com.br. NITERÓI TRÂNSITO S/A-NITTRANS PORTARIA NITTRANS nº 487/2026- O Presidente da Niterói Trânsito S.A. - NITTRANS, na qualidade de Autoridade de Trânsito do município de Niterói e no uso de

DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratub

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

http://japaratuba.se.gov.br/. Japaratuba/SE, 03 de novembro de 2026. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba terça-feira, 3 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2273 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de registro de preços nº 142/2025 PMJ – Pregão Eletrônico nº 57/2025 PMJ. CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS GAS & AGUA MINERAL. , inscrita no CNPJ sob o n° 33.916.757/0001-89. OBJETO DO TERMO ADITIVO: renovação da Ata de Registro de Preços nº 142/2025 PMJ em todos os seus termos, por mais doze meses, com fundamento no art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024, visando à continuidade da Registro de preços para empresa especializada em recarga de gás de cozinha (glp) e aquisição de botijão de gás de cozinha (13kg) completo, para atender as necessidades do município de Japaratuba/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência, com renovação dos demais termos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76 do Decreto Municipal nº 4.860/2024. PARECER JURÍDICO: 140/2026. Japaratuba (SE), 03 de novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Esta

Registro de Preços para contratação de empresa, para futura e provável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: 65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº 65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 360.150,00

LTDA - ME, CNPJ Nº 26.525.437/0001-32 - ATA Nº: 174/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.900,00 - EMPRESA: EMBRACOM LTDA - ME, CNPJ Nº 47.156.456/0001-09 - ATA Nº: 175/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.641,15 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 30.609,15 (Trinta mil, seiscentos e nove Mirante do Paranapanema/SP, Sexta-feira, 30 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1934 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. reais e quinze centavos). Mirante do Paranapanema - SP, 23 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 EDITAL Nº 110/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 21/10/2026 até 21/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, para futura e provável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, PRODUÇÃO E SINALIZAÇÃO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: 65.793.831 ANA JULIA RIBEIRO MALACRIDA - ME, CNPJ Nº 65.793.831/0001-03 - ATA Nº: 171/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 360.150,00 - EMPRESA: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ Nº 60.311.914/0001-03 - ATA Nº: 172/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 265.780,00 - VALOR

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Órgão

Hospital de Mirante do Paranapanema – SP

Valor citado:

R$ 1.032.000,00

DO PARANAPANEMA “EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO” TERMO DE CONTRATO Nº 140/2026 – CONTRATANTE: Município de Mirante do Paranapanema - SP – CONTRATADA: METALÚRGICA RODRIAÇO LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.124.604/0001-75 – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo de Cozinha e Refeitório para integrar a estrutura física do novo Hospital de Mirante do Paranapanema – SP., – VIGÊNCIA: 22/10/2026 A 22/10/2027 – VALOR TOTAL: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais) - DATA: 19.10.2026 – MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2026.Mirante do Paranapanema - SP, 22 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 EDITAL Nº 084/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 23/10/2026 até 23/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de materiais de comunicação visual e publicidade institucional (placas em ACM, totens, banners, faixas em lona e placas em aço inox) para identificação das unidades vinculadas ao programa Brasil Sorridente e à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: JULIAN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ Nº 63.102.808/0001-08 - ATA Nº: 173/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 27.068,00 - EMPRESA: BRASTOLDO COBERTURAS

Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

464/2024, a contratação direta da empresa MERI SILVA DE MORAES, CNPJ 48.169.068/0001-25, para prestação de serviços especializados de produção cultural, planejamento, coordenação e organização logística do SLAM SP 2026, destinado à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Assinatura 29/10/2026. Termo de Rescisão Unilateral à Ata de Registro de Preços 253/2025, referente ao PE 044/2025. Objeto Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo 30.107/2024. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4312 Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Página: 4 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 74 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 29/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência

consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados

Órgão

Secretaria Municipal de Administração solicitou

br/diario-oficial/2734/ DECISÃO Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7092/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2025, que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, com a empresa GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA., cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados. A Secretaria Municipal de Administração solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 395/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. Por se tratar de ata compartilhada, constam dos autos as manifestações das Secretarias, às fls. 385/397, com as justificativas para a prorrogação, bem como a certificação da vantajosidade de sua renovação. A Detentora manifestou anuência à prorrogação da Ata. Os autos transitaram pela Assessoria Econômico-Financeira, que apurou a aplicação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), e pela Assessoria Jurídica, que, em seu parecer, opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando que a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços, da renovação dos quantitativos originalmente registrados e do reajuste possui amparo legal e que os elementos constantes dos autos demonstram a vantajosidade da

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR

Protocolo: 17/11/2026 às 08h30min O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Paço Municipal Messias Brasil junto ao Setor de Compras e Licitações. Aquisição do Edital eletrônico: Sem ônus, no site do município https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou mediante solicitação por email ([email protected] ). Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail. Juranda-Pr 29/10/2026 ATA 150/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. Raul Deringer Junior, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 143/2026, Pregão Presencial 61/2026, assinada em 28/10/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM AÇO INOX, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. Fornecedor: KAMINSKI PLACAS E SINALIZACAO LTDA - ME CNPJ: 15.086.806/0001-11 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 1 84874 - PLACA DE INAUGURAÇÃO 50 X 35 CM, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 1 MM, GRAVAÇÃO EM BAIXO-RELEVO, COR A DEFINIR UN 20,000 470,00 9.400,00 https://youtu.be/TOBFv0A5MCI?si=pfMMdBPPnIZoaqE6 https://juranda.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais m

Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina

Valor citado:

R$ 82.121,25

Fornecedora: Leopardo Atacadista Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 62.434.545/0001-63 Item Discriminação do item Unidade de Medida Qtd Marca Valor Unitário Valor Total 6 Tinta viária preta - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Item exclusivo para ME/EPP Balde/Lata 200 Fenix R$ 231,99 R$ 46.398,00 7 Tinta viária vermelha - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Cota de 25% reservada para ME/EPP Balde/Lata 125 Fenix R$ 218,99 R$ 27.373,75 8 Tinta viária vermelha - embalagem de 18 litros; - à base de resina acrílica; - NBR 11862 Ampla Concorrência Balde/Lata 375 Fenix R$ 218,99 R$ 82.121,25 Prazo de Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial do Município de Londrina. Data: Londrina, 28 de outubro de 2026. Assinaturas: CMTU Renan Vinícius Salvador - Diretor Presidente, Cristiane Favoreto Wentz – Diretora Administrativo Financeira, e LEOPARDO ATACADISTA LTDA: Juarez Baldissarelli – Representante Legal. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/2026-FUL Processo Administrativo: 011/2026 - FUL Pregão Eletrônico: 009/2026-FUL Sei nº: 62.021190/2026-11 Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de tintas à base de resina acrílica para utilização na sinalização horizontal de vias públicas do Município de Londrina. Fornecedora: Correa Comércio e Representações Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 53.385.011/0001-01 Item Discriminação do item Unidade de

Órgão

Secretaria Municipal de Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 104.094,00

Secretaria Municipal de Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.854.929/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 839/2026 1 - Lote 01 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 600 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO LIGHT/DIET, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 18,89 R$ 11.334,00 2 6.000 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO TRADICIONAL, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 15,46 R$ 92.760,00 Valor Total do Pregão: R$ 104.094,00 (cento e quatro mil e noventa e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 27 de outubro de 2026 e se encerra em 27 de outubro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 28 de outubro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121