Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔ

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 10 de 21 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2357 | Página 11 de 21 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 939/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela agente de contratação e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de manutenção mecânica nas infraestruturas operacionais do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE SALTO, à empresa CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (05.304.734/0001-88), no valor

Contratação da empresa para fornecimento de energia elétrica, pela concessionária de energia elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., destinada ao atendimento das necessidades do Município de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 1.053.060,00

AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias, referente aos itens remanescentes do processo licitatório em epígrafe, em razão do cancelamento/desistência da detentora anteriormente classificada, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no edital. ITENS REGISTRADOS: Itens: 05 e 16, conforme especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata terá vigência até 21/06/2027, observadas as condições e o prazo aplicáveis à Ata de Registro de Preços originária, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 conforme disposto no Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de energia elétrica, pela concessionária de energia elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., destinada ao atendimento das necessidades do Município de Itaporanga/SP. CONTRATADA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.328.280/0028-07. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 1.053.060,00 (um milhão cinquenta e três mil e sessenta reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 183/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, bem como

Aquisição de materiais pétreos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 13:30

Eletrônico da Marca Henry, modelo Prisma Super Fácil Advanced R2, destinados ao controle de frequência dos servidores municipais. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 13h29min do dia 2 5 / 1 1 / 2 0 2 6 n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/. Data da sessão: 25/11/2026, às 13h30 Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, com aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pelo Decreto Municipal nº 6.118/2024 e pelas demais normas aplicáveis. Informações serão prestadas pelos telefones (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: , ou pelo endereço eletrônico onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 06 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026 Objeto: Aquisição de materiais pétreos para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. O credenciamento e encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às 07h59min do dia 26/11/2026 no endereço e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação, por hora efetivamente trabalhada, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, consertos, recuperação e substituição pontual de componentes existentes de serralheria, gesso e instalações hidráulicas e sanitárias em bens móveis e imóveis utilizados pelo Município, não abrangendo execução de obras, reformas ampla

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

00 Valor Total do Reequilibrio: 2.250.528,91 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição4793 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 06/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 41/2026 PROCESSO N° 187/2026 ÓRGÃO PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação, por hora efetivamente trabalhada, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, consertos, recuperação e substituição pontual de componentes existentes de serralheria, gesso e instalações hidráulicas e sanitárias em bens móveis e imóveis utilizados pelo Município, não abrangendo execução de obras, reformas amplas, implantação integral

Contratação AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DOS COMPUTADORES DA SEMUS), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da Empresa V M M MIRANDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.189.531/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 58.779,53 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 58.779,53

no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que autoriza os casos de Dispensa de licitação em razão do valor, por meio do processo sob o NIPE nº 17.137014.000572/2026-16, que tem como objeto a Contratação AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DOS COMPUTADORES DA SEMUS), adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da Empresa V M M MIRANDA, inscrita no CNPJ/MF nº 63.189.531/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 58.779,53 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Palmas - TO, 03 de novembro de 2026. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2026/GAB/SEMUS Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Teotônio Segurado, ACSU SE 130, Conjunto 01, Lote 06, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada por sua gestora ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo ATO Nº 794 - NM, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 3.987, de 09 de julho de 2026, ouvida a Controladoria-Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que autoriza os casos de Dispensa de licitação em razão do valor, por meio do processo sob o NIPE nº 17.137010.001711/2026-

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 5.777,53

http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 7 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ratificação Ratificação AVISO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 132/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 5.777,53 (Cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Rio Claro, 06 de novembro de 2026 RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 21/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Continuidade da contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de sinalização viária de pintura à frio, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Valor citado:

R$ 625.640,45

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE TERMO TERMO: 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL N. 208/2026 Contrato: 47/2025 Contratada: INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 Objeto: Continuidade da contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de sinalização viária de pintura à frio, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Assinatura: 14/08/2026 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 515.196,00 (quinhentos e quinze mil e cento e noventa e seis reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: RENOVAÇÃO N. 174/2026 Contrato: 110/2021 Contratada: ONOFRE DAMASCENO DE LIMA e TEREZA SANCHES DE LIMA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 631/2021 Objeto: Locação do imóvel, situada na Rua 10, n. 1046, Bairro Consolação, Rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Esportes. Assinatura: 30/08/2026. Valor R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: 6º ADITAMENTO CONTRATUAL DE SERVIÇOS N. 255/2026 Contrato: 206/2020 Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Modalidade: Concorrência nº 01/2020 Edital: 56/2020 Objeto: Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 625.640,45 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos

Data Empenho 2049/2026 7307/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.790,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito)

(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 2049/2026 7307/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.790,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito). Substituição da barra de direção – Ford Cargo – GAN 8199 – ANO 2019 – KM 103.537 – Departamento de Trânsito - Secretária da Defesa Social. 2049/2026 7308/2026 04/11/2026 4522/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.000,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços e manutenção do caminhão utilizado pela equipe de sinalização (trânsito). Substituição da barra de direção – Ford Cargo – GAN 8199 – ANO 2019 – KM 103.537 – Departamento de Trânsito - Secretária da Defesa Social. 2050/2026 7312/2026 04/11/2026 4770/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40580 - DPLANTA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA 39.000,00 - Aquisição de adubos, fertilizantes, corretivos e demais insumos destinados à manutenção, conservação e recuperação do gramado do campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado no bairro Marília, no Município de Salto/SP. 2052/2026 7314/2026 04/11/2026 4776/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 483,00 - Contratação de empresa especializada em troca de óleo e filtro do veículo utilizado pela equipe de BOMBEIRO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em elevador instalado no Paço Municipal, sito na rua Antônio Carlos, 301 – centro, Valinhos/SP, CEP: 13.270-005, incluindo fornecimento de peças, componentes e mão-deobra

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 321.515,70

TECNICA PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURANCA ELETRICA EM EQUIPAMENTO DE RAIO X MARCA PHILIPS 85928275 – NÚMERO DE SÉRIE PAFLJT07001 COMPACT AR GRIDSTD; DR FIT CS I MONITOR NO TOUCH; Nº DE SÉRIE 12; RX 50 FON 820023 UPINHA 2 1 CJ PECAS PARA REPOSIÇÃO: RAIO X MARCA PHILIPS 85928275 - NÚMERO DE SÉRIE PAFLJT07001 COMPACT AR GRIDSTD; DR FIT CS I MONITOR NO TOUCH; Nº DE SÉRIE 12; RX 50 FON 820023 UPINHA Vigência: prorrogado por mais 12 meses Valor: R$ 321.515,70 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos) Data da Assinatura: 29/10/2026 Termo de Aditivo nº 01 Termo de Contrato nº: 233/2025 Processo Administrativo nº 15.151/2025 Processo de Compras nº 359/2025 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ELTON SANTOS BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.140.294/0001-39 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em elevador instalado no Paço Municipal, sito na rua Antônio Carlos, 301 – centro, Valinhos/SP, CEP: 13.270-005, incluindo fornecimento de peças, componentes e mão-deobra. Vigência: prorrogação por mais 12 (doze) meses Valor: R$ 10.875,89 (dez mil, oitocentos e setenta e cinco reais, oitenta e nove centavos) Data da Assinatura: 04/11/2026 Termo de Aditivo nº 01 Ata de Registro de Preços nº: 300/2025 Processo Administrativo nº 8.242/2025 Processo de Compras

Valor citado:

R$ 173.467,90

Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31410756 e o código CRC A15CE175. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31504044/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC 208 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO PARA EQUIPAMENTO ANALISADOR DE ENERGIA, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: BASE LEGAL: O fundamento legal da presente contratação é encontrado na leitura do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e no item 22.1 do Regulamento de Licitação e Contratos da CAJ - RLC/6ª Revisão - de 8 de julho de 2025, conforme transcrito a seguir: 22. DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensável a realização de licitação pela CAJ: 22.1 EM RAZÃO DO VALOR a) Para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 173.467,90 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) por ano-calendário, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra

Órgão

Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha “Portal da Cidadania” Rua Dom Lino

Valor citado:

R$ 12.200,00

manifestações, sugestões e contribuições dos presentes. a construção de propostas que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana do município. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Página 6 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha “Portal da Cidadania” Rua Dom Lino, 73 – CENTRO – CUNHA/SP – CEP 12530-000 FONE/FAX: (012) 3111-1359 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2026 – DISPENSA 039/2026 ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nos termos dos autos, ADJUDICO E HOMOLOGO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 039/2026 – Dispensa de Licitação nº 039/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE SUPERFÍCIES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §2º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, cujo vencedor: 22316946 BRUNO WESLEY DE PAULA, inscrito sob o CNPJ nº 22.316.946/0001-02, vencedor do item 01 com valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Cunha, 06 de novembro de 2026. Ademir Sanches. Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação

Contratação de prestação de serviço para realização de aulas esportivas na modalidade Skate, no período de outubro/2026 a maio/2027 – Valor Global Estimado: R$ 14.003,08

Valor citado:

R$ 158.007,96

mento de usuários – Valor Global Estimado: R$ 158.007,96 – Prazo: 48 meses – Data da Assinatura: 08/10/2026. Contrato 79/2026 – Dispensa de Licitação 232/2026 – Processo 285/2026 – Contratada: 32.994.799 Pedro Cristiano Hereman Neto - Objeto: Contratação de prestação de serviço para realização de aulas esportivas na modalidade Skate, no período de outubro/2026 a maio/2027 – Valor Global Estimado: R$ 14.003,08 – Prazo: 07 meses – Data da Assinatura: 07/10/2026. Contrato 80/2026 – Dispensa de Licitação 246/2026 – Processo 296/2026 – Contratada: TWD Medical Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise e emissão remota de laudos médicos de eletrocardiograma, incluído o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à realização de exames em quantidade ilimitada durante toda a vigência contratual – Valor Global Estimado: R$ 16.200,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 07/10/2026. Contrato 81/2026 – Dispensa de Licitação 240/2026 – Processo 294/2026 – Contratada: J H da Silva Manutenção Predial e Residencial - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gerais relacionados a obras e manutenção predial – Valor Global Estimado: R$ 114.500,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 16/10/2026. Contrato 82/2026 – Dispensa de Licitação 291/2026 – Processo 237/2026 – Contratada: J H da Silva Manutenção Predial e Residencial - Objeto: Contratação de empresa especi-

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 3.584,62

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 CONTRATADA: MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE CNPJ: 04.176.235/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 3.584,62 (três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 Processo Adm: Nº 2086/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o

presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 72.947,01

das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio – TO, 06 de novembro de 2026. Agnom Gomes da Silva – Prefeito Municipal de Sampaio – TO. EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026, assinado em 02/10/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo, ao Contrato nº 074/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e do Processo Administrativo nº 078/2026, dos serviços de implantação de iluminação na passarela e na escada de acesso para embarque e desembarque de barqueiros junto ao cais do Município de Sampaio – TO. Os serviços compreendem o fornecimento e a instalação de postes e luminárias LED e a execução da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento do sistema, conforme o projeto elétrico e a planilha orçamentária anexos a este Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 078/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 72.947,01 (setenta e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e um centavo). Vigência Inicial: 02 de outubro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal de Sampaio – TO http://www.sampaio.to.gov.br 2 DIÁRIO OFICIAL Nº 1031

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador

Órgão

Prefeitura de Turiúba

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 719 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Nos termos do Art. 17, VII da Lei 14.133/21) Ref. PROCESSO 047/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na legislação pertinente. LICITANTES: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 13.601.773/0001-75, o valor total é de 13% (treze por cento), sobre o proveito econômico efetivamente obtido pelo Município. Turiúba, 04 de novembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal RESUMO DO EDITAL RESUMO DO EDITAL ORDEM PROCESSUAL 052/2026 PREGÃO PRESENCIAL 020/2026 A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos, de funilaria e usinagem com fornecimento e aplicação de peças e componentes de reposição genuínos ou de qualidade equivalente, destinados à plena recuperação funcional e operacional da máquina Pá Carregadeira 924G, integrante da frota da Prefeit

Órgão

Prefeitura de Turiúba

especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e a recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente de acordo com as resoluções 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, inclusive com entrada de processo administrativo junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na legislação pertinente. LICITANTES: IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 13.601.773/0001-75, o valor total é de 13% (treze por cento), sobre o proveito econômico efetivamente obtido pelo Município. Turiúba, 04 de novembro de 2026. Jorge Augusto Molina Prefeito Municipal RESUMO DO EDITAL RESUMO DO EDITAL ORDEM PROCESSUAL 052/2026 PREGÃO PRESENCIAL 020/2026 A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos, de funilaria e usinagem com fornecimento e aplicação de peças e componentes de reposição genuínos ou de qualidade equivalente, destinados à plena recuperação funcional e operacional da máquina Pá Carregadeira 924G, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Turiúba - SP. Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento

empresa contratada foi devidamente notificada e ci - entificada acerca da necessidade de conclusão dos serviços contratados, da inviabilidade de extinção consensual do ajuste, diante do interesse público na conclusão das obras, bem como da possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência do inadimplemento das obrigações contratuais; Considerando a relevância e a urgência da execução dos serviços contratados, indispensáveis ao atendimento das demandas desta Secretaria e à efetiva implementação das políticas públicas pertinentes; Considerando, por fim, o conjunto de elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos, as disposições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico e no respectivo instrumento contratual, bem como os dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DECIDO: I – PELA EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO celebrado com a empresa HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENÇÃO – ENGEMAX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.216.205/0001-02, em razão da inexecução das obrigações contratuais, com fundamento nas cláusulas 11.1.1 e 11.1.4 do instrumento contratual, bem como no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AVENIDA

Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 2.617.465,00

sessenta reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 06 de novembro de 2026. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 063/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2026 - Registro de Preços nº 062/2026. Objeto: Aquisição de peças instaladas de auto elétrica para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Itaporanga/SP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor Detentor da Ata de Registro de Preços: Antônio Roberto da Costa Struminski – CNPJ 24.169.331/0001-18. Valor: R$ 2.617.465,00 (Dois milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: De 15/10/2026 até 14/10/2027. Extrato de Contrato Nº 072/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 096/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 Valor: R$ 268.902,40 (Duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: De 06/11/2026 até 05/11/2027. Extrato de Contrato Nº 073/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 089/2026 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda – CNPJ 56.780.901/0001-06. Valor: R$ 35.490,00 (Trinta

Aquisição de material de manutenção – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do Nascimento - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Preço nº 701/2026 – Contratada: DISBRAPLAC LTDA – CNPJ: 05.168.674/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2026  – Objeto: Aquisição de material de manutenção – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do Nascimento - Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 702/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2852 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 6 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência Extrato da Ata de Registro de Preço nº 702/2026 – Contratada: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA – CNPJ: 40.044.357/0001-96 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2026  – Objeto: Aquisição de material de manutenção – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do Nascimento - Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 703/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 703/2026 – Contratada: ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA – ME – CNPJ: 18.449.927/0001-79 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2026  – Objeto: Aquisição de material de manutenção – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do Nascimento - Data da Assinatura: 29/10/2026. EXTRATO DA ARP Nº 704/2026 Extrato da Ata de Registro de Preço nº 704/2026 – Contratada: FERRAGEM ELETROCOR LTDA – CNPJ: 02.013.755/0001-56 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 100/2026  – Objeto: Aquisição de material de manutenção – Fiscal: Kátia Fonseca Soares do

Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, da lei nº 14.133/21

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMINFRA

29/2026 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 29/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08/2025. CONTRATADA CONSTRUTORA J FILHOS LTDA. OBJETO: Inclusão de Dotação Orçamentária, conforme o Artigo 136, da lei nº 14.133/21. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40079 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMINFRA. AÇÃO: 2085 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS URBANAS. ELEMENTOS DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 17200000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP – LEI 9.478/1997. Nossa Senhora do Socorro, 28 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 EXTRATODO TERMODE APOSTILAMENTODOCONTRATONº 29/2026/PMNSS Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ____________________________________________________________________________________________________ EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 121/2023/PMNSS oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO: