1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, pedagógicos, artísticos e de artesanato, bem como itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA, conforme especificações, quantidad
Órgão
Prefeitura Municipal de Correntina
Processo Administrativo n° 146/2026
A Prefeitura Municipal de Correntina, com sede no(a) Rua da Chácara, 445, Lot. Antônio
de França, na cidade de Correntina, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.221.741/0001-07,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercico Cassimiro Castro e Silva,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica,
para REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2026, processo administrativo n.º 146/2026,
RESOLVE registrar os preços da empresa CARLOS TIBERIO DE FRANCA E SILVA, inscrito
no CNPJ: 73.489.999/0001-58, indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas
no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares,
pedagógicos, artísticos e de artesanato, bem como itens correlatos, destinados
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos,
Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Correntina/BA,
conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no
Termo de Referência, nº 033/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham
estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de
fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as
propostas dar-se-á até o dia 04 de dezembro de 2026, até as 09h, na
sede do paço municipal, na rua Francisco Wohlers, 170- cidade de
Joanópolis -SP. O edital na integra poderá ser obtido junto ao Setor de
Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Cristiano Benedito -
Prefeito Municipal.
PODER LEGISLATIVO
3
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA
PA 46-2026
A Câmara Municipal de Joanópolis torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura do Processo Administrativo nº 46/2026,
para fins de possível dispensa de licitação, aquisição de cartuchos de
toner para as impressoras e multifuncionais, vinculadas aos
patrimônios nº 688, 699, 788, 790, 791 e 870 utilizados pelas
Secretarias Administrativa e Legislativa. Os interessados poderão
acessar a Minuta do Termo de Referência através do Portal da
Transparência da Câmara Municipal de Joanópolis, disponível no link:
https://camarajoanopolis.sp.gov.br/processo-legislativo/arquivos/c1bd8
dfa1829c27e6bb98fb9d43f0310.pdf
As propostas comerciais e pedidos de esclarecimento deverão ser
encaminhados para o e-mail: [email protected], no
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste aviso.
Joanópolis, 06 de novembro de 2026.
Silvia
Carvalho
Portella. Início dos lances: 24/11/2026. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 28/2026 - Processo N.º 12492/2026,
Contratação de empresa, em regime de empreitada, para execução de cobertura de quadra na E.M.E.F Ataliba Brum. Início dos lances:
24/11/2026. Horário: 14h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984,
em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação nº 94/2026, Processo 12.418/2026, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TRACKER ANO 2022/2023, PLACA JBN9G6, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 09/11/2026 e
encerramento às 09h00min do dia 12/11/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1195 Página 2
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do
Sul, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei
14.133/2021, torna público o interesse em contratar a
empresa USIMEC USINAGEM E MECANICA LTDA (CNPJ:
38.226.971/0001-27) para o fornecimento de peças,
materiais e prestação de serviços de manutenção corretiva
e recuperação da caçamba e do sistema de suspensão do
caminhão MBX 6519 / VW 17.210, pertencente à frota
municipal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Eventuais interessados poderão encaminhar proposta de
preços até o dia 10/11/2026 a serem enviadas para o
seguinte e-mail: [email protected] ou
entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Três Arroios, sito a Rua João Zahner, nº 155,
Centro, no horário de expediente.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Maiores informações serão prestadas aos interessados
no horário de expediente, no Centro Administrativo do
Município de Três Arroios, junto ao Setor de Licitações, ou
pelo telefone (54)3526-1122. Três Arroios/RS, 05 de
novembro de 2026. Carlos Florêncio Burille - Prefeito
Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Três Arroios, Estado do Rio Grande do
Sul, em conformidade
Materiais de Papelaria e Escritório Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1
Valor citado:
R$ 25.900,00
09 - Valor total de R$ 25.900,00.
R&D TECH LTDA, CNPJ nº 61.220.685/0001-76: Item 08 - Valor total de
R$ 16.830,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 141/2026, nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
3. COMUNICAR a todos os interessados que os itens 06 e 07 restaram DESERTOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos/SP, 28 de outubro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9620/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026
OBJETO: Materiais de Papelaria e Escritório
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do
edital licitatório, as empresas vencedoras:
36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO - CNPJ Nº: 36.134.885/0001-69
: LOTE 6 - Valor Total de R$ 422,24
EFO COMERCIAL & LICITACOES LTDA - CNPJ Nº: 44.948.241/0001-32
: LOTE 7 - Valor Total de R$ 3.260,04
LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ
Nº: 18.112.610/0001-42 : LOTE 2 - Valor Total de R$ 1.299,76, LOTE 3 - Valor Total
de R$ 1.987,44
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, o LOTE 1, LOTE 4,
ALVES DE ALMEIDA, Corregedor
Geral do Município, usando de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
n.º 16.740, de 25 de maio de 2026,
Considerando o Processo Administrativo Sancionador,
instaurado através da Portaria n.º 48945, de 27 de abril de
2026, em face da empresa RR COMERCIO INSTALACAO
E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ n.º 19.156.088/0001-63, em razão
das informações contidas no Memorando n.º 9.169, de 02
de março de 2026, por suposta recusa injustificada em
manter as condições da proposta e do inadimplemento
das obrigações assumidas na licitação, que culminou no
descumprimento total da Ata de Registro de Preços nº
24/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 121/2025.
Considerando que empresa processada foi validamente
citada por via postal, oportunizando-se o prazo legal de
quinze dias úteis para apresentação de defesa prévia,
arrolamento de testemunhas e especificação de provas.
Considerando que a manifestação de ciência da empresa
foi acostada pela própria representante legal, vindo a
processada a protocolar tempestivamente sua defesa
administrativa.
Considerando que em tese de defesa a empresa alegou
em síntese: “a) que a ata jamais esteve apta à execução
ou em vigor, fundando-se em declaração funcional
prestada no expediente nº 13.171/2026 de que o ajuste
não havia sido liberado no sistema informatizado
SMARAM; b) inexistência de inexecução contratual
concreta
Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 221/2026
DAS PARTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
FORNECEDOR REGISTRADO: A C BEGALLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 38.305.565/0001-50, com sede na Rua Espanha, 601, apto 103 – Centro, Cambé –
Paraná CEP: 86.181-050.
OBJETO: Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei
Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando
fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração.
VALOR REGISTRADO: 230,97 (duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 77/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.001.04.122.0003.2.005.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO
05.001.04.123.0007.2.012.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO
06.001.15.451.0025.2.017.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO
06.001.15.451.0025.2.017.3.3.90.30.00.00. - 3000 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.26.782.0026.2.019.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.26.782.0026.2.019.3.3.90.30.00.00. - 3000 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.26.782.0026.2.019.3.3.90.30.00.00. - 512 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.30.00.00. - 1000 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90.30.00.00. - 1014 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.10.301.0009.2.021.3.3.90
Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Ano 2026
06 de novembro de 2026
AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICON° 09/2026
Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 77/2026
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Srª.
Pregoeira e pela respectiva Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório – Pregão Eletrônico nº.
77/2026, conforme especificado no Edital de Adjudicação, às Licitantes Vencedoras, observadas
as demais disposições legais e pertinentes:
OBJETO: Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme
Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando
fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração.
FORNECEDOR: A C BEGALLI - CNPJ: 38.305.565/0001-50
Valor Total do Fornecedor: 230,97 (duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos).
LOTE 20
Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor
Unit.
Valor
Total
1 Chato de Galocha" é um jogo
terapêutico infantil que usa
histórias com vários finais para
Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP realizará licitação
Sessão
Sessão em 26/11/2026, 08:15
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPÍO DE LUIZIÂNIA
______________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO
AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE
1
SSeexxttaa--ffeeiirraa,, 0066 ddee nnoovveemmbbrroo ddee 22002266..
AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11002288//22002266
SÚMARIO
PODER EXECUTIVO DE LUIZIÂNIA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Aviso de Licitação
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
PROCESSO Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP
realizará licitação para aquisição de kits
escolares para o ano letivo de 2027.
Cadastro: 09/11/2026, às 8h, até 26/11/2026,
às 8h15min.
Abertura: 26/11/2026, às 8h15min.
Local:
http://164.163.237.199:8079/comprasedital/
Edital disponível em www.luiziania.sp.gov.br
ou pelo telefone (18) 3603-1208.
Luiziânia/SP, 06 de novembro de 2026.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito Municipal
EXPEDIENTE
O Diário Oficial Eletrônico é uma publicação centralizada e
coordenada pela Prefeitura Municipal de Luiziânia-SP, nos
termos da Lei 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 85/2026
EDITAL N. 96/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO. A sessão
pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das 09h00min.
EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
BRÁULIO CESAR AUGUSTO
Secretário Municipal de Compras
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026
EDITAL N. 97/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E
REPARO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ESTRUTURAS DE APOIO À DRENAGEM, CERCAMENTO E PROTEÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2026 a partir das
09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
VALDIR OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 098/26
EDITAL N. 110/26
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Ata de Registro de Preços para
JBN9G6, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 09/11/2026 e
encerramento às 09h00min do dia 12/11/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de
Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing
Secretária Municipal de Administração
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1195 Página 2
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1225/
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÕES
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 153/2026, Processo 7367/2026,
registro de preço referente à eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Início da sessão: 24/11/2026 às 9h00min, Pregão
Eletrônico 154/2026, Processo 12566/2026, aquisição de pneus: 19/11/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 06 de novembro de 2026.
Rosimeri da Costa Bulsing,
Secretária Municipal de Administração.
PORTARIAS
PORTARIAS
apresentados;
Resultado preliminar processo de seleção:
Total de propostas e planos de trabalho entregues e analisados: 02
Propostas classificadas: 01
Propostas eliminadas: 01
Proposta Classificada
RAZÃO SOCIAL CNPJ
Instituto Fraterno Crer e Ser CNPJ:
26.297.868/0001-99
Proposta Eliminada
RAZÃO SOCIAL CNPJ
Instituto Geração futura CNPJ:
07.574.330/0001-30
Entrega da proposta fora do prazo estabelecido
- item 7 - Das Etapas - Tabela 1;
- Item 7.2.2. A Proposta de Intenção e Plano de Trabalho
deve ser encaminhado em envelope fechado,
individualizado e com identificação da instituição
proponente e meios de contato (endereço eletrônico e
telefone atualizados), com a inscrição “Proposta de
Intenção e Plano de Trabalho – Edital de Chamamento
Público Nº 008/2026-SEDESC, e entregues pessoalmente no
Expediente Geral da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania, no seguinte endereço: Av. Redenção,
271 – Centro, até às 17 horas do dia 23/10/2026.
São Bernardo do Campo, 29 de outubro de 2026.
COMISSÃO DE SELEÇÃO de novembro de 2026 | Edição 2704 98
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 751, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação da devolução de valores
depositados de forma equivocada na conta
PROMACMP vinculada ao Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS.
Considerando o Ofício/Processo
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 10.903,26
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 04 de novembro de 2026
Luana Soares Mendes Costa
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2026
PROCESSO N°: 17.137019.001318/2026-95
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO EIRELI - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA
VALOR TOTAL: R$ 10.903,26 (dez mil e novecentos e três reais e
vinte e seis centavos).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº
17.137019.001318/2026-95
RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e
12.365.2901.2744; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39;
Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001,
25400000, 25430000 e 25000000;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026
SIGNATÁRIOS: ACCEI DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Valor citado:
R$ 4.534,80
1437 | Página 34
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 35
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2026.
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
CONT. EMPRESA CNPJ VALOR
82/26
NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
10.820.186/0001-89 R$ 1.400,00
83/26
RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS
EIRELI - ME
25.136.495/0001-01 R$ 1.100,00
84/26 LUANDA SUPRIMENTOS LTDA EPP 10.742.589/0001-57 R$ 557,00
85/26 LUIZ FOGARIN NETO 01.358.154/0001-12 R$ 1.477,80
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.534,80
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026
PRAZO: 12 (DOSE) MESES
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2026.
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS SOLICITADOS NO SETOR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PACIENTES QUE JUSTIFICAM
O USO DOS MESMOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
ESPECIFICADO(S)
contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026, demonstrado no quadro abaixo: ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 50 001.006.151 PC Toalha de papel, simples, interfolhada institucional, classe 01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura maior que 85%, quantidade de pintas igual ou menor 5 mm2/m2, tempo de absorção de água igua
e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I -
PROCESSO Nº 498/2025I.
Termo Aditivo nº 01: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada,
mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do
objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026,
demonstrado no quadro abaixo:
ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA
MARCA
ANTERIOR
MARCA
ATUAL
UNIT
50 001.006.151 PC
Toalha de papel, simples, interfolhada institucional, classe
01, quantidade de dobras 02, na cor branca, alvura maior que
85%, quantidade de pintas igual ou menor 5 mm2/m2, tempo
de absorção de água igual ou menor que 6s, capacidade de
absorção de água igual ou maior que 5g/g, quantidade de
furos menor que 10mm2/m2, resistência a tração a úmido
maior que 90n/m, conforme norma da ABNT NBA 15464-7 e
15134, característica complementares: matéria prima 100%
fibras vegetal (não reciclado), dimensão da folha
21,5x22,5cm aproximadamente, quantidade de folhas 1000
folhas, acabamento liso, em fardos plásticos, rotulagem
contendo: identificação da classe, marca, quantidade de
folhas, dimensão da folha, nome do fabricante, CNPJ,
telefone e SAC.
USEPAPER
GRAMPEL
ALVEFLOR R$ 8.15
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I - PROCESSO Nº 498/2025I - Assinatura: 29 de outubro
de 2026.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 PROCESSO
04/11/2026 Publicação do Edital no Diário Oficial do Município, em jornal de ampla circulação no Município (art. 2º, § 3º, da Lei Municipal nº
3.444/2026) e no Portal Oficial, e afixação na sede do CMAS
05/11/2026 Ofício ao Ministério Público comunicando a abertura do processo e
convidando-o a supervisioná-lo; ofício ao Prefeito para indicação dos
representantes governamentais
05/11 a 11/11/2026 Inscrição das organizações e grupos, apresentação dos nomes das chapas e dos delegados (7 dias)
13/11/2026 Divulgação preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas
16/11 a 19/11/2026 Prazo para impugnações e recursos
24/11/2026 Julgamento e publicação da relação definitiva de habilitados
04/12/2026 Assembleia de Eleição: credenciamento das 8h às 9h; abertura às 9h;
votação nos Fóruns das 9h30 às 11h30; apuração e divulgação do resultado
07/12 e 08/12/2026 Prazo para recursos contra o resultado
11/12/2026 Julgamento dos recursos e homologação do resultado
Até 15/12/2026 Publicação do resultado no Diário Oficial e encaminhamento ao Prefeito para nomeação
Término dos mandatos vigentes
Posse dos conselheiros eleitos (art. 37 da Lei Municipal nº 3.444/2026)
Parágrafo único. Os prazos são contados em dias corridos; o prazo que vencer em dia sem expediente
prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte, sem alteração da data da Assembleia.
TÍTULO IX – DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO MANDATO
Art. 26. Os eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 33 de 156
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/148
12 ACHADOS DA AUDITORIA DA DISPENSA Nº. 1/2026.
12.1 Achados nº. 1 e 2, Questão nº. º. Q 14 e Q 17, da matriz de achados
preliminar de achados.
Q 14: No expediente licitacional, em análise, foi realiza Dispensa de
Licitação, eletrônica em plataforma oficial?
Q 17: O Departamento de Compras e Licitações, realizou no expediente
em análise, Dispensa de Licitação, de forma eletrônica?
12.2 Evidência/condição do achado.
Neste caso, não. Todos os expedientes de dispensa de licitação, ainda
são realizados analogicamente.
Observação: juntado os dois achados por tratar-se de situações
comuns.
12.3 Condição do achado.
Verificado o expediente licitacional de Dispensa de Licitação nº.
1/2026, expediente administrativo nº. 1/2026 e expediente digital nº. 126/2026,
não constatamos que sua realização foi por meio eletrônico.
Existindo eletronicamente, somente a fase interna do expediente,
tanto, que este recebe o número de expediente digital 126/2026, para efeitos de
identificação, na rotina de trabalho do Departamento de Compras e Licitações.
12.4 Critério e fontes de critério achado.
Lei Federal n°. 14.133/21;
Instrução Normativa
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/148
14.9 Providências a serem adotadas
Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos
necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para
realizar as dispensas de licitação eletronicamente.
Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar
a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente
licitacional.
14.10 Prováveis resultados esperados.
Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa
eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que
os preços diminuam.
14.11 Prazo para implementação.
Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das
recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em
procedimentos vindouros, das dispensas de licitação.
Fim das considerações da análise dos achados, do expediente
licitacional de dispensa de licitação nº. 11/2026, processo administrativo nº.
28/2026, expediente digital nº. 476/2026.
Início da Análise do expediente de Pregão nº. 2/2026, expediente
administrativo nº. 11/2026 e expediente digital nº. 350/2026.
15 ACHADOS DA AUDITORIA DO PREGÃO Nº. 2/2026.
15.1 Achado nº 1, Questão nº. Q 2, da matriz
Possíveis efeitos.
Possibilidade de redução da competitividade, podendo causar distorção
no preço praticado no mercado, uma vez que analógica/digitalmente, poderá haver
menos interessados em competir.
13.9 Providências a serem adotadas
Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos
necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para
realizar as dispensas de licitação eletronicamente.
Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar
a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente
licitacional.
13.10 Prováveis resultados esperados.
Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa
eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que
os preços diminuam.
13.11 Prazo para implementação.
Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das
recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em
procedimentos vindouros, das dispensas de licitação.
Fim da análise sobre os achados, da dispensa de licitação nº. 9/2026,
processo administrativo nº. 21/2026, expediente digital nº. 703/2026.
Início da Análise do expediente de Dispensa nº. 11/2026, expediente
administrativo nº. 28/2026 e expediente digital nº. 476/2026.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 39 de 156
Município de
efeitos.
Possibilidade de redução da competitividade, podendo causar distorção
no preço praticado no mercado, uma vez que analógica/digitalmente, poderá haver
menos interessados em competir.
12.9 Providências a serem adotadas
Para o setor de origem, da despesa; providenciar os insumos
necessários, conforme orientação do Departamento de Compras e Licitações, para
realizar as dispensas de licitação eletronicamente.
Para o Departamento de Compras e Licitações; adotar e padronizar
a realização de dispensa de licitação eletrônica, para todos estes tipos de expediente
licitacional.
12.10 Prováveis resultados esperados.
Com a adoção padronizada de expediente licitacional, de dispensa
eletrônica, provavelmente haverá um ganho de competitividade, fazendo com que
os preços diminuam.
12.11 Prazo para implementação.
Conforme prazo estipulado na proposta de encaminhamento das
recomendações, fazendo com que esta irregularidade, não ocorra mais em
procedimentos vindouros, das dispensas de licitação.
Fim das considerações sobre os achados, do expediente licitacional de
dispensa de licitação nº. 1/2026, processo administrativo nº. 1/2026, expediente
digital nº. 126/2026.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 36 de 156
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.