Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

do presente Edital. Desta forma, informamos que os candidatos acima habilitados serão comunicados, por meio de mensagem eletrônica, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Premiação Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 392/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 040/2026 - ARTESÃOS QUE DESEJAM PARTICIPAR DA FEIRA DE ARTESANATO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público SC nº 040/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Ocupação Cultural nos termos do art. 28 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para participação da programação da 2ª edição do Festival Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO NOTA STATUS Siudá Costuras on-216597192 85,33 Apto Adelia Atelie ArteFé on-2093352323 80,33 Apto SOPRANDO on-214380307 80,00 Apto Jonatha on-327756932 78,67 Apto Gregory Pena on-745737481 78,33 Apto Patrícia

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

Selecionado, para a apresentação dos documentos obrigatórios para a habilitação com fulcro no art. 10, § 1º da Lei Federal nº 14.903/2024 no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação, por meio de mensagem eletrônica. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 391/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 039/2026 - PRÊMIO VOZES NEGRAS EM MOVIMENTO - SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 039/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Premiação Cultural nos termos do art. 22 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para o prêmio Vozes Negras em Movimento: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Benedito da Silva Lemes on-882735301 Habilitado Ana Lemes on-727997397 Habilitado RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Sonia Aparecida Cardoso Miranda da Silva on-1836600316 Habilitado Maria Aparecida da Silva on-401762184

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

habilitados serão comunicados, por meio de mensagem eletrônica, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Execução Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 07 de novembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº 390/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 038/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL VOZES NEGRAS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 038/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação cultural da 2ª edição do Festival Vozes Negras: RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Evandro Besouro on-1736123840 Habilitado RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO SITUAÇÃO Escola de Samba Renascente on-2114603256 Habilitado José da Silva Lemes

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

07 de novembro de 2026 Sábado | Edição Especial 2705 Publicação Oficial do Município de São Bernardo do Campo 07 de novembro de 2026 | Edição 2705 2 Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº 389/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 037/2026 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL VOZES NEGRAS 2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 037/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal 14.903/2024), para programação especial Vozes Negras 2026: Categoria 1 – Formação Voltada ao Público em Geral RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO STATUS Benedito da Silva Lemes on-1793803558 Habilitado Evandro Besouro on-688917163 Habilitado Marinalva Rosario de Barros on-942370277 Habilitado Categoria 2 – Formação Voltada ao Público Infantil (05 a 12 anos) RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO NÚMERO STATUS Maria Aparecida da Silva on-1179405568

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Tel: 79 99869-3198 Digitalizado com CamScanner Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 25 - Ano VIII - Nº 5306 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0U1MEI4MZZFMJE5QZAZRU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VII - providenciar, em articulação com a Secretaria Executiva do CMDCA e os órgãos competentes, a estrutura física, os materiais, os equipamentos e os recursos necessários à realização dos eventos; VIII - organizar o credenciamento dos participantes, os registros de presença, a documentação e os demais procedimentos necessários ao funcionamento da Conferência; IX - coordenar a discussão, a sistematização e a aprovação das propostas, conforme a metodologia e o regimento interno aprovados; X - acompanhar os procedimentos relativos à eleição e ao credenciamento de delegados para as etapas subsequentes, quando previstos nas orientações oficiais; XI - elaborar o relatório final da Pré-Conferência e da Conferência Municipal, sistematizando as propostas aprovadas e os encaminhamentos deliberados; XII - encaminhar ao Colegiado do CMDCA o relatório final e os demais documentos necessários à formalização dos resultados e à participação na etapa estadual; XIII - apresentar ao Colegiado do CMDCA informações sobre o andamento dos trabalhos e as providências necessárias à realização dos eventos. Art. 4º A Comissão Organizadora

Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 DECRETO DECRETO ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CREDENCIAMENTO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026 – PNAB ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS RESULTADO Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 DECRETOABRE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia Edição 2.298 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 07Y9MJU7-NA1PMIU2-IDJKCMQM-KN7RXSEM Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 005/2026 – PNAB MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BAHIA ANÁLISE DE RECURSOS IMPETRADOS RECORRENTE: Gilmario de Sene Guedes CATEGORIA: Cultura Popular ASSUNTO: Recurso contra

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

residual; Considerando que, até a presente data, foram devidamente analisados os documentos apresentados pelos participantes abaixo relacionados, os quais atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal e técnica previstas no item 9.6 do Termo de Referência, encontrando-se habilitados ao credenciamento: Nº INSC. NOME CREDENCIADO NOME ARTISTICO CPF DATA RECEPÇÃO DOCUMENTOS SITUAÇÃO 01 MACIEL JOSÉ ALVES CIEL ALVES 020.346.555-59 28/05/2026 HABILITADO 02 OSCAR VICTOR SIMÕES ARAUJO OSCAR ARAUJO 021.996.055-07 28/05/2026 HABILITADO 03 MAYCOM ANGELO DE OLIVEIRA SILVA BANDA PAIXÃO SOFRÊNCIA 053.241.876.07 28/05/2026 HABILITADO 04 LUCAS DE SOUZA SILVA QUADRILHA JUNINA ALEGRIA QUE CONTAGIA 851.745.485-53 28/05/2026 HABILITADO 05 JOSÉ VIEIRA DA SILVA TRIO ALVORADA 100.395.035-34 28/05/2026 HABILITADO 06 ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS BANDINHA E CIA 929.360.405-15 28/05/2026 HABILITADO 07 GIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS TRIO POPULAR 211.611.004-15 28/05/2026 HABILITADO 08 PAMELA ALINE DA SILVA LINE MARTINS 071.872.795-90 28/05/2026 HABILITADO Edição 6.645 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHONº 21 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br P á g i n a 2 | 6 Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim

1 (uma) vaga para representante do Conselho Tutelar (Titular e Suplente); II. 1 (uma) vaga para representante do Sistema de Justiça (Titular e Suplente); e, III. 2 (duas) vaga para representante de Crianças e Adolescentes (Titular e Suplente). Parágrafo Único: A eleição dos delegados para XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, será feita por aclamação entre os participantes da Plenária. Capítulo V DA REALIZAÇÃO Art. 11. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, obedecerá a seguinte sequência: PROGRAMAÇÃO – 12/11/2026 – 1º DIA a) Credenciamento b) Abertura com as autoridades presentes c) Leitura e aprovação do Regimento Interno d) Apresentação Cultural e) Palestra e Talk Show f) Coffee Break g) Encerramento 1º Dia PROGRAMAÇÃO – 13/11/2026 – 2º DIA h) Credenciamento i) Abertura 2ª Dia j) Eleição de delegados para a Conferência Estadual k) Formação e discussão dos Eixos para formação de propostas l) Coffee Break m) Votação das propostas n) Encerramento SEXTA-FEIRA 06/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4125 PÁG: 21 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARAPONGAS – PR Art. 12. A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será desenvolvida sob a forma de Palestra e Talk Show, Trabalhos em Grupo por Eixo, Eleição

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA

Valor citado:

R$ 99.000,00

262/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO, ALGODÃO-DOCE E PINTURA FACIAL, PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) em favor de 68.800.455 LIDIA VALDANIA SANTOS SEIFARTH. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PIPOQUEIRO, ALGODÃO-DOCE E PINTURA FACIAL, PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) em favor de 69.633.150 DIENIFER SELIGER. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, em favor da 62.805.268 THIAGO GOMES CORREIA, com o valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3510 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026 DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM

Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, nas modalidades Espetáculo Musical e trio e na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do “Projeto Araucoco”, no período de 14/11/2026 a 14/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ALDRIN VIANNA DE SANTANA Contrato de prestação de serviços

Valor citado:

R$ 29.880,00

Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, nas modalidades Espetáculo Musical e trio e na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do “Projeto Araucoco”, no período de 14/11/2026 a 14/01/2027. Processo Administrativo: 01-280345/2026 Processo de inexigibilidade: 235/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 29.880,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 03/11/2026 a 15/02/2027 Data de assinatura: 03/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ALDRIN VIANNA DE SANTANA Contrato de prestação de serviços nº 5474/2026-FMCCC Objeto: Prestação de Serviços de Parecerista para integrar o Grupo Técnico com fim de analisar e emitir pareceres para seleção dos projetos inscritos no Edital nº 050/2026 – Arranjos Regionais Curitiba 2026. Processo Administrativo: 01-248731/2026 Processo de Inexigibilidade: 44/2026 Edital de Chamamento: 073/2024-FMC – Chamamento para credenciamento de parecerista para composição de Banca de Profissionais para análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba. Dotação orçamentária: 36001.13392.0002.2246.339036.3.2.1066 36001.13392.0002.2246.339047.3.2.1066 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Valor: R$ 3.500,00 Período

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026 – 60+, período de 19/11 a 23/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços art

Valor citado:

R$ 36.900,00

prestação de serviços artísticos-culturais nº 8423/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026 – 60+, período de 19/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280440/2026 Processo de inexigibilidade: 230/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Valor: R$ 36.900,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 06/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 06/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8432/2026 Objeto: Realizar 01 (uma) apresentação do artista Dow Raiz como parte da programação do evento “Axé – Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no dia 20/11/2026, das 19h30h às 20h30h, na Praça Nossa Senhora da Salete. Processo Administrativo: 01-276166/2026 Processo de inexigibilidade: 234/2026-FCC Valor: R$ 10.000,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.3.1.1049 Período de vigência: 29/10 a 15/12/2026 Data de assinatura: 29/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 50.091.316 LEON ADAN GUTIERREZ DE CARVALHO Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8433/2026 Objeto:

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e USINA CULTURAL LTDA Contrato de prestação de serviços artí

Valor citado:

R$ 47.520,00

Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8419/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280420/2026 Processo de inexigibilidade: 229/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 30.000,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 04/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e USINA CULTURAL LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8421/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Contrarregra, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 16/11 a 23/12/2026. Processo Administrativo: 01-280428/2026 Processo de inexigibilidade: 229/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 47.520,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/11/2026 a 25/01/2027 Data de assinatura: 04/11/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e CARLOS ROBERTO BARBOSA - ME Contrato de prestação

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BENEDITO IZIDORO DINIZ Contrato de prestação de serviços

Valor citado:

R$ 17.280,00

serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Direção de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027. Processo Administrativo: 01-278436/2026 Processo de inexigibilidade: 223/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 17.280,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 29/10/2026 a 02/02/2027 Data de assinatura: 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BENEDITO IZIDORO DINIZ Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8401/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Assistente de Direção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 02/11/2026 a 02/01/2027. Processo Administrativo: 01-278438/2026 Processo de inexigibilidade: 223/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 10.800,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 29/10/2026 a 02/02/2027 Data de assinatura: 29/10/2026

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARCELA ZANETTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA Contrato de prest

Valor citado:

R$ 15.840,00

de serviços artísticos-culturais nº 8358/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnico Artístico, na modalidade Diretor de Produção, para atender a programação do Natal de Curitiba 2026, período de 22/10 a 22/01/2027. Processo Administrativo: 01-269721/2026 Processo de inexigibilidade: 209/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 15.840,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.2082 Período de vigência: 22/10/2026 a 22/02/2027 Data de assinatura: 22/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARCELA ZANETTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8367/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área da Música, na modalidade Bandas/Grupos Vocais, para atender a programação do projeto “Vinada Cultural”, nos dias 07 e 08 de novembro de 2026. Processo Administrativo: 01-274295/2026 Processo de inexigibilidade: 214/2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 1.800,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.0.1.001 Período de vigência: 23/10/2026 a 08/12/2026 Data de assinatura: 23/10/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e 64.818.523 PEDRO DA CUNDA ALONSO Contrato de prestação de serviços

licitado. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 06 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Processo Administrat ivo n.º 11.371/2025 – CREDENCIAMENTO nº 003/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARIANA SILVA MENDES Objeto: Credenciamento de oficinas de arte

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

n° 19.264/2026, designada para o dia 18 de novembro de 2026 às 08h30, para realização de correções no Termo de Referência, especificamente no item 8 — FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, visando à adequação das exigências de habilitação e qualificação técnica à natureza do objeto licitado. Uma nova data de abertura será divulgada oportunamente. Botucatu, 06 de novembro de 2026. Nathaly Hecker Manzo da Silva Agente de Contratação Extrato Extrato EXTRATOS DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Processo Administrat ivo n.º 11.371/2025 – CREDENCIAMENTO nº 003/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARIANA SILVA MENDES Objeto: Credenciamento de oficinas de arte e artesanato, visando ações de formação para a casa do artesão ou eventos da cidade, a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Turismo de Botucatu. Empenho: 21686/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3026A | Página 17 de 26 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Botucatu

presente contrato tem por objeto promover a contratação de assistente de produção para o dia 07 de NOVEMBRO de 2026 durante a programação do evento TEU/SEMANA DE ARTE NEGRA, em atendimento a solicitação da Presidência VALOR GLOBAL R$580,00 (quinhentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 GESTOR Ordilei da Cunha Luis FISCAL Marco Fábio Gomes L

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF

Valor citado:

R$ 580,00

DO CONTRATO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA Nº 199/2026 CONTRATANTE FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES CONTRADADO CAMILA MANOELA SILVA 18 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 EXTRATO DO CONTRATO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA Nº 198/2026 OBJETO O presente contrato tem por objeto promover a contratação de assistente de produção para o dia 07 de NOVEMBRO de 2026 durante a programação do evento TEU/SEMANA DE ARTE NEGRA, em atendimento a solicitação da Presidência VALOR GLOBAL R$580,00 (quinhentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 06.26.20.13.392.0112.2001.3.3.90.39 1 500 - ficha 2160 GESTOR Ordilei da Cunha Luis FISCAL Marco Fábio Gomes Lemos VIGÊNCIA DO CONTRATO 30 (trinta) dias PROCESSO Processo de Credenciamento n° 02/2024 Uberaba, 03 de novembro de 2026. Cássio Luis Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENÊ BARSAM” – FETI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO FISCAL. A Presidente do Conselho Fiscal da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme Lei Complementar nº

Valor citado:

R$ 2.000,00

conforme determinação na lei Complementar nº 101/2000. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Lavínia/SP, 06 de novembro de 2026. Salvador Cazuo Matsunaka Prefeito de Lavínia Registrada e publicada no setor competente, nesta data. FÁTIMA SANTOS NUNES Diretor Geral de Administração Ano X Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 567 pagina 1 Poder ExecutivoDecretosCultura e Turismo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL O Município de Lavínia, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ nº 44.437.820/0001-10, torna pública a celebração dos Termos de Execução Cultural firmados com os agentes culturais contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Festival Cultural de Lavínia, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme relação abaixo: Agente Cultural Categoria Valor do Termo Data da Assinatura Antônio Barbosa Artesanato R$2.000,00 20/10/2026 Aparecida de Fátima Queluz Artesanato R$2.000,00 19/10/2026 Rosa Cristina da Silva Oliveira Artesanato R$2.000,00 19/10/2026 Antônia Vanderleia Casteluci Artesanato R$2.000,00 21/10/2026 Maria de Lourdes Donato Catellan Artesanato R$2.000,00 20/10/2026 Lillian Regi Camilo Magalhães

DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 16-19 – C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Site: www.presidenteepitacio.sp.gov.br ADITAMENTO Nº 003/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 5. TORNA PÚBLICO o presente ADITAMENTO ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, nos termos e condições a seguir expostos: ANDRÉ FERRAZ LIMA, Prefeito Municipal Da Estância Turística De Presidente Epitácio/SP, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Município, por intermédio da Comissão responsável pelo processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 5, em razão das fortes chuvas que atingiram o Município e a região, ocasionando transtornos, dificuldades de deslocamento e prejuízos à execução das atividades programadas; CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.539/2026, de 04 de outubro de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas urbanas do Município, em decorrência dos eventos climáticos; CONSIDERANDO que as condições climáticas adversas, especialmente o período chuvoso, comprometeram significativamente a execução das visitas domiciliares previstas no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, dificultando o deslocamento da Comissão responsável e o acesso às residências das famílias; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que todas as famílias participantes tenham a oportunidade de receber

saldos remanescentes do Ciclo 1. A abertura do crédito adicional permitirá incorporar ao orçamento vigente os recursos financeiros disponíveis, viabilizando sua utilização na execução das ações culturais previstas para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, conforme prevê as normativas legais vigentes. A presente suplementação visa promover a adequação da estrutura orçamentária às necessidades de execução das ações culturais, proporcionando maior eficiência na gestão, otimização dos recursos disponíveis e melhor aproveitamento dos valores recebidos, inclusive dos saldos remanescentes e dos rendimentos financeiros. Busca-se, dessa forma, potencializar a aplicação dos recursos na execução dos editais de Chamamento Público, contribuindo para o cumprimento das metas e dos percentuais mínimos de execução estabelecidos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, bem como para a plena utilização dos recursos destinados ao fomento cultural. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, V e VII, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa 0004 para cumprimento da Meta 10.2 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2356A | Página 7 de 37 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente

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Secretaria de Cultura e Turismo

SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 SERTÃOZINHO ABRE INSCRIÇÕES PARA O BANCO DE PROJETOS CULTURAIS COM SELEÇÃO DE 10 PROPOSTAS O Governo Municipal da Estância Turística de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 19/2026 – Banco de Projetos Culturais, destinado à seleção de propostas artísticas e culturais para integrar a programação cultural do município. Ao todo, serão selecionados 10 projetos, divididos em duas categorias: seis propostas receberão o valor de R$ 7 mil cada, enquanto outras quatro serão contempladas com R$ 2 mil cada. Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), com sede em Sertãozinho ou Cruz das Posses e que tenham atividade compatível com a proposta cultural apresentada. Foto: Núcleo de Controle de Vetores e Zoonoses Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. As inscrições estarão abertas de 6 a 20 de novembro de 2026. Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o email [email protected]. As apresentações selecionadas poderão integrar a programação cultural do município