Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação

Ciência 2026, vinculada à Emenda Parlamentar https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial http://www.marilia.sp.gov.br/licitacao Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4317 Sábado, 07 de novembro de 2026 Página: 7 Impositiva Municipal nº 183/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 588/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta das empresas COLUMBO PAES E DOCES LTDA (65.427.999/0001-03) e IAT ALIMENTACAO LTDA (TAROCO PASTEIS – CNPJ 29.561.862/0001- 75), para fornecimento de coffe break, e de alimentos e bebidas, destinadas à realização do Circuito Marília Ciência 2026, vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva Municipal nº 183/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 333.610,00

Contratos Extrato Extrato Extrato de Contrato 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo nº 18.589/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. Contratada: AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA – CNPJ nº 15.105.934/0001-65. Va lor G loba l : R$ 333.610,00. Dotação: 563 – 02.01.05.182.8003.2.268.339039.01.1000076. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2026 Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PROCESSO Nº 20.664/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, configuração, testes e colocação em funcionamento de sistema de monitoramento por vídeo (CFTV), com fornecimento e instalação dos respectivos equipamentos, peças, materiais e acessórios, incluindo câmeras de segurança, gravadores, dispositivos de armazenamento, fontes de alimentação, cabeamento, conectores e demais componentes necessários à perfeita execução do objeto, com integração ao serviço de monitoramento já contratado por meio do Pregão Eletrônico nº 45/2024, conforme especificações e quantitativos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Órgão

Secretaria de Administração

uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação ao item 153. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. O presente pregão eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedoras as empresas: J.T. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rual

Órgão

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCCCNPJ

Valor citado:

R$ 1.239.690,00

Associação da Agricultura Familiar de Jarinu e Região (AAFJ)CNPJ nº 33.266.124/0001-72 Termo de Contraton° 408/26 Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rual. Valor: R$ 1.239.690,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 04/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00126771-19 Interessado: Secretaria Municipal deChefia de Gabinete do Prefeito Modalidade: Contratação Direta Contratada: S-LIFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ nº 61.903.155/0001-22 Termo de Contraton° 410/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento em engenharia de transporte vertical, visando o suporte técnico ao processo licitatório, análise documental, validação de projetos executivos, acompanhamento da execução, fiscalização técnica, comissionamento e suporte à manutenção inicial dos serviços de substituição e modernização dos elevadores instalados no Paço Municipal de Campinas/SP, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis da ABNT e legislação vigente. Valor: R$ 128.000,00 Prazo: 60 meses Assinatura: 05/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00120649-66 Interessado: Secretaria Municipal deGestão de Pessoas Modalidade: Contratação Direta Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCCCNPJ nº 60.555.513/0001-90 Termo de Contraton° 398/26 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concursos Públicos

Credenciamento de Empresa para efetuar repasse dos valores referentes ao fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão, de acordo com a Lei Municipal nº 4267/2021, por meio de cartão magnético com chip eletrônico de segurança, para aquisição de alimentação e gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais cadastrados de Campo Mourão – PR

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES

Valor citado:

R$ 2.980,00

diferida STR Participações Holding Patrimonial LTDA 41.434.581/0001-57 28.939/2026 27/2026 12.742/2021 Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 30º (trigésimo) dia após a publicação do edital. Publique-se. Campo Mourão, 05 de novembro de 2026. Aldecir Roberto da Silva - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Atos do Poder Legislativo: CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Processo Digital nº 24.221/2026 Inexigibilidade nº 28/2026 Objeto: Credenciamento de Empresa para efetuar repasse dos valores referentes ao fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Campo Mourão, de acordo com a Lei Municipal nº 4267/2021, por meio de cartão magnético com chip eletrônico de segurança, para aquisição de alimentação e gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais cadastrados de Campo Mourão – PR. Considerando o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, com seleção a critério de terceiros, o Poder Legislativo de Campo Mourão/PR informa a relação das empresas selecionadas: Empresa Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) Alelo S.A. 38.532,00 462.384,00 Flash Tecnologia e Instituição de Pagamento Ltda. 6.760,00 81.120,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Número/Data Valor Empresa Objeto 38 – 05.11.2026 R$ 2.980,00 Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA CNPJ 24.450.024/0001-00 Contratação

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de BOTIJOES GLP - 45KG em conformidade com as especificaçoes e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo II, e nas condições estabelecidas neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

Termo de Apostilamento nº 01 Termo de Contrato nº: 235/2025 Processo Administrativo nº 12.895/2025 Processo de Compras nº 323/2025 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 40.377.379/0001-78. Objeto: Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de BOTIJOES GLP - 45KG em conformidade com as especificaçoes e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo II, e nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto do Apostilamento: Alteração da fiscalização Data da Assinatura: 19/10/2026 Termo de Apostilamento nº 01 Termo de Contrato nº 227/2025 Processo Administrativo nº 11.662/2025 Processo de Compras nº 274/2025 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: 50.893.207 HELLEN DA SILVA CARVALHO, inscrita no CNPJ/ME sob nº 50.893.207/0001-00. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Objeto do Apostilamento: Alteração da fiscalização Data da Assinatura: 21/10/2026 Termo de Apostilamento nº 01 Termo de Contrato nº: 228/2025 Processo Administrativo nº 11.662/2025 Processo de Compras nº 274/2025 Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: COMIDINHAS SABOR E QUALIDADE VINHEDO LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 28.269.014/0001-24

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

Valor citado:

R$ 11.465,80

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09290001/2026-007 Diante dos dados expostos e da documentação apresentada ratifico a dispensa de licitação nº 09290001/2026-007, fundamentada no Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, constantes no processo administrativo nº. 2026. 09290001/2026 e autorizo a contratação da empresa MAX SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 62.025.658/0001-05, Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, (Gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de expediente e descartáveis), no valor anual de R$ 11.465,80 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Anadia/AL, 23 de outubro de 2026. NAYARA SANTOS TEIXEIRA Presidente da Câmara de Anadia/AL Publicado por: Jailton Dos Anjos Oliveira Código Identificador:8589A704 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 627/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado. O Excelentíssimo Senhor PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA, Prefeito do Municipio de Anadia/Alagoas, usando de suas atribuições legais que lhes são conferidas e com base no inciso II, do artigo 91 da

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

de novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°42/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 10:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO N°. -2026- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026- DISPENSA N° 11/2026 OBJETO: Contratação de instituição/clínica especializada para prestação de serviços de moradia assistida (residência inclusiva ou serviço de acolhimento institucional), visando o atendimento de cidadão(s) em situação de vulnerabilidade e/ou transtorno mental crônico, conforme determinação de órgão fiscalizador. Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj No.18.313.858/0001-71 Contratada: Centro Terapeutico Liberdade Ltda, Inscrito No Cnpj 48.016.964/0001-54. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°44/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar e material de consumo pedagógico para Educação Integral em

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR

E AFINADOR, NA COR NATURAL FOSCO / FOSCO, ORIENTAÇÃO DA MÃO DESTRO. UN 3,000 957,00 2.871,00 19 84815 - CAPA PARA O VIOLÃO ACÚSTICO TAGIMA MEMPHIS AC-40, AÇO CLASSIC, COMPATÍVEL COM O TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS. UN 5,000 68,50 342,50 Valor Total: 14.932,70 A vigência da presente ata é de no máximo 03 meses a contar da sua publicação, limitado a vigência do Registro De Preços 06/11/2027. Juranda - PR, 06 de novembro de 2026 ATA 157/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE PREGÃO PRESENCIAL O Secretário M. de Administração e Finanças, por meio do responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1º Publicação da ata de registro de preços referente ao processo administrativo 147/2026, Pregão Presencial 62/2026, assinada em 06/11/2026 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. Fornecedor: 49.256.137 MARIA INEZ LOPES CNPJ: 49.256.137/0001-09 Item Descrição Und. Qtd. Licitada Valor Unitário Valor Total 2 83421 - MARMITEX REFEIÇÃO COMPLETA INDIVIDUAL ACONDICIONADA, TAMANHO MEDIO ACOMPANHADO AINDA DE UM REFRIGERANTE LATA DE 1ª LINHA COM 350 ML. (COCA, FANTA, SPRITE, GUARANA ANTARTICA) TODOS

Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.495,50

Valor citado:

R$ 1.159.688,00

Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026. Ata de Registro de Preços 057/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Automedical Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.495,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026. Ata de Registro de Preços 058/2026 - Pregão Eletrônico 40/2025 - Processo 410/2025 – Contratada: Tonelli & Gattoni Indústria de Cosmésticos do Brasil Ltda - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 14.692,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/02/2026. Ata de Registro de Preços 059/2026 - Pregão Presencial 29/2025 - Processo 283/2025 – Contratada: Jundfrut Comércio de Alimentos Ltda - Objeto: Eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo PROEB - Valor Global Estimado: R$ 1.159.688,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 05/02/2026. Ata de Registro de Preços 060/2026 - Pregão Eletrônico 44/2025 - Processo 453/2025 – Contratada: GR Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. - Objeto: Aquisição de produtos químicos

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO ISOTÉRMICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE ALIMENTOS DE OSASCO

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 10:00

3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.753/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO ISOTÉRMICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE ALIMENTOS DE OSASCO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 09/11/2026 Abertura da Sessão Pública: 19/11/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Osasco, 05 de novembro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 19 Osasco, 6 de Novembro de 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 63/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.600/2026 DATA DA ASSINATURA:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças – 01

dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Finanças – 01.05.00 Administração da SM de Finanças – 01.05.01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – 3.3.90.39.00 (Natureza da Despesa) Manutenção da SM de Finanças – 04.123.0050.2.050 (Classificação Funcional) Fonte de Recurso (vínculo) – 01.110.00 – Tesouro Municipal IV – Fica indicado como fiscal do contrato, o Sr. Mario Danilo Donini, Agente Administrativo I e como gestor Maria Carolina Gomes dos Santos, gerente de lançamento imobiliário, em substituição aos anteriores indicados. V – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 29 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 127/2022 Pregão Eletrônico nº 42/2022 Processo nº 1006/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso à internet e de link de dados ponto a ponto através de conectividade IP via fibra óptica Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Cednet Provedor de Internet Ltda I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-010320/2026 de 28/10/2026, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto a transferência de 02 (dois) pontos de internet, sendo eles: Velocidade de 01 Gbps instalado na Avenida Antônio de Almeida Leite, nº 685, para o prédio central da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, localizado na Avenida Altino Arantes, nº 369 e velocidade de 500 Mbps instalado no prédio

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 44.640,00

LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 53.967.269 MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA, no valor de (R$ 9.950,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 102/2026 PROCESSO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 44.640,00

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, no valor de (R$ 23.750,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 403/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 53.967.269 MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA, no valor de (R$ 9.950,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 3 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 402/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto: REGISTRO

Continuidade do eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Assinatura: 07/10/2026. EXTRATO DE TERMO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 260/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 67/2025 Detentora: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 74/2025 Edital: 81/2025 Objeto: Continuidade do eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Assinatura: 14/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Dispensas Dispensas AVISO DE REABERTURA DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.100/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 136/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS DIGITAIS DE 65 POLEGADAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. A sessão pública

Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através dos benefícios eventuais

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

itaporanga.sp.gov.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h). Início de recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 08h do dia 07/11/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do Email: [email protected]. Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 095/2026 Registro de Preços nº 067/2026. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através dos benefícios eventuais. FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que conforme o resultado dos trabalhos apresentados pelo PREGOEIRO referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17 que apresentou a melhor oferta na sessão pública e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 06 de novembro de 2026. Fábio Bruno Gurgel Benini – Prefeito Municipal mailto:[email protected] 2026-11-06T19:36:37+0000

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) ARP Nº Nº 2025.08.26.2 F.E

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e

Art. 1º Designar a servidora para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: LAURIZA ALVES LIMA Matrícula Nº 011019-1 Art. 2º Designar o servidor para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a pessoa jurídica abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Serviços e compra Fiscal de contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.26.2, cujo DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 4 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Horizonte/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREÇÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) ARP Nº Nº 2025.08.26.2 F.E. ALMEIDA DA SILVA ME Nº 00079/2026 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 9.100,00

destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 06/11/2027. Processo Memorando 25.115/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-2100/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SKCV PLÁSTICOS LTDA Valor R$9.100,00 Assinatura 04/11/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato CF-2101/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada 60.206.757 ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA Valor R$1.867,96 Assinatura 04/11/26 Objeto Aquisição de equipamentos e materiais de consumo visando atender à Modernização do Banco Municipal de Alimentos - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 036/26 (Processo Administrativo n.º 38.104/25). Contrato Aditivo 06 ao CO-1300/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JGM ESTRUTURA E CONSTRUTORA LTDA Assinatura 04/11/26 Objeto Prorrogação do prazo de execução (120 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para desenvolvimento de obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de área de contemplação

Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito

Valor citado:

R$ 721,00

Edição 4.381 | Ano 15 06 de novembro de 2026 CONTRATO RESUMO CONTRATO OUTROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 037-2026 Certificação Digital: ITKKS9QS-92AICCWR-H3ERIOWF-BT0VJAPN Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 205-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2026-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL inscrito no CNPJ sob o N° 14.778.959/0001-67, situado na Rua José Pereira da Rocha Junior Nº 42, Centro, Inhambupe – Bahia, neste ato representado pela Secretária de Assistência Social Sr.ª Lorenna Coelho Andrade Simões. CONTRATADA: ALTO GIRO EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.655.787/0001-49, com sede na Avenida Otávio Mangabeira, nº 57, Centro, Olindina-Ba, neste ato representada por Hugo Gabriel Batista de Matos. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais). DATA DO CONTRATO: 06/11/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0802 – Fundo Municipal de Assistência Social

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 3

Valor citado:

R$ 360.000,00

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 3.3.3.9.0.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Adeilme Ferreira do Nascimento, pela CONTRATADA. Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:30F89664 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 17 Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL, e ADJUDICO o proponente: - COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ: 20.129.155/0001-30, vencedora dos lotes: 01, valor total de R$ 342.858,50; lote 02, valor total de R$ 39.049,00; lote 03, valor total de R$ 61.275,00; lote 04, valor total de R$ 87.795,00; lote 05, valor total de R$9.755,00; lote 06, valor total de R$ 66.750,00; lote 07, valor total de R$ 360.000,00; lote 08, valor