COSTANZA FRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 9 diasaté 17/11/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de serviços advocatícios especializados, com ênfase em gestão fiscal, visando a auditoria de compensações tributárias, análise de retenções indevidas no FPM, prevenção de bloqueios e consultoria estratégica para regularização fiscal, para atender às necessidades do Município de Umbaúba/SE.

  MUNICIPIO DE UMBAUBA · Umbaúba/SE · R$ 300.000,00

  Fornecedor atual: COSTANZA FRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 179 diasaté 06/05/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO MENSAL, AO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, AUDITORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, MONITORAMENTO DE PARCELAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DO FPM), PARA ATENDE A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.

  MUNICIPIO DE LAGARTO · Lagarto/SE · R$ 300.000,00

  Fornecedor atual: COSTANZA & FIEL ADVOCACIA

• vence em 180 diasaté 07/05/2027· Outros
  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO ACERCA DAS RETENÇÕES INCIDENTES SOBRE OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E DA SITUAÇÃO DOS PASSIVOS FISCAIS FEDERAIS, VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS, RETENÇÕES INDEVIDAS E IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS E DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA MATÉRIA TRIBUTÁRIA ENVOLVIDA E DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS E JURÍDICAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E MITIGAÇÃO DE PASSIVOS FISCAIS.

  MUNICIPIO DE LAGARTO · Lagarto/SE · R$ 0,01

  Fornecedor atual: COSTANZA & FIEL ADVOCACIA