21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 10 diasaté 03/11/2026· Outros
  RONALDO PINHEIRO DUARTE, representado pela empresa 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.258.980/0001-05, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - 10º EDIÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA – 2026, e atuar como parecerista na análise de 60 (sessenta), projetos apresentados no referido Edital, no valor Global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

  SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PE · R$ 4.800,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE · licitação de origem

• vence em 31 diasaté 24/11/2026· Serviços Terceirizados
  Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Mei Responsável: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE. Contrato n° 148/2026 - Parecerista RONALDO PINHEIRO DUARTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021.. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário)

  FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA · Corumbá/MS · R$ 429,30

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE

• vence em 71 diasaté 03/01/2027· Outros
  O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 21.251.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE, habilitado(a) no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (91418602), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (91544421) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

  FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · Recife/PE · R$ 3.900,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE · licitação de origem

• vence em 152 diasaté 25/03/2027· Eventos e Cultura
  O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

  MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · Belo Horizonte/MG · R$ 10.000,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE

• vence em 164 diasaté 06/04/2027· Outros
  Contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025.

  MUNICIPIO DE UBERLANDIA · Uberlândia/MG · R$ 3.600,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE · licitação de origem

• vence em 199 diasaté 11/05/2027· Outros
  CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAIS com o objetivo de analisar as propostas submetidas aos mecanismos de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. Credenciada na seguinte categoria: ARTES CÊNICAS.

  MUNICIPIO DE CONTAGEM · Contagem/MG · R$ 100,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE

• vence em 2912146 diasaté 31/12/9999· Outros
  Credenciamento de pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento a cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

  MUNICIPIO DE CANOAS · Canoas/RS · R$ 1.050,00

  Fornecedor atual: 21.258.980 RONALDO PINHEIRO DUARTE