HIDROSOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 15.735.280/0001-53

Contratos vigentes: 1
Valor vigente: R$ 9 mil
Vencem em 120 dias: 1
Contratos no PNCP: 1

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Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

vence em 17 diasaté 26/11/2026· Serviços de Manutenção
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA-PRESCIDÍVEL A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ADEQUAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS EXISTENTES, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. A ADEQUAÇÃO É ETAPA ESSENCIAL PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. A INTERVENÇÃO VISA GARANTIR QUE O POÇO ATENDA ÀS CONDIÇÕES TECNÍCAS E AMBIENTAIS EXIGIDAS, ASSEGURANDO O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO A CONFORMIDADE AS NORMAS ESTABELECIDAS POR ÓRGÃOS COMO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) OU E INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE CORRESPONDENTE. PORTANTO, A CANTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASEGURAR A LEGALIDADE , SEGURANÇA E CONTINUIDADE NO USO ÁGUA SUBTERRÂNEA, ALÉM DE EVITAR EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE POÇO NÃO REGULARIZADO.
MUNICIPIO DE ALECRIM · Alecrim/RS · R$ 8.740,00
Fornecedor atual: HIDROSOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA · licitação de origem

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Fonte: PNCP. Só contratos publicados no portal; contratos anteriores à Lei 14.133 podem não constar.