Augusto S. de Araújo LTDA
CNPJ 05.511.061/0001-37
- Contratos vigentes
- 45
- Valor vigente
- R$ 1,5 mi
- Vencem em 120 dias
- 24
- Contratos no PNCP
- 45
Esta empresa está impedida de licitar?
Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM A AQUISICAO DE GENERO DE ALIMENTACAO (AGUA MINERAL SEM GAS - GARRAFAO DE 20L), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 140/2025, PREGÃO Nº 90019/2025 E PROCESSO Nº 23107.002861/2026-87.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 76.350,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· Outros17 (dezessete) cargas de gás GLP de 13kg
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 2.159,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· Outroscontratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 2.188,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· Saúde e MedicamentosAquisição de água mineral e insumos de subsistência correlatos, bem como a locação temporária de infraestrutura de suporte térmico (caixas térmicas estruturadas), em lote único, para viabilizar as atividades finalísticas e administrativas da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FEM, com primazia para o atendimento operacional do Arraial Cultural 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 64.642,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosEMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER A DESPESAS COM O PREGÃO Nº 90005/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS / SUPERINTENDENTE DA SAD - SEI Nº 2472857, DESPACHO DO GESTOR FINANCEIRO / COORDENADOR DA CGORF - SEI Nº 2473698 E DESPACHO DA COPEL - SEI Nº 2472662 E REGULARIDADE SICAF SEI Nº 2474217.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · Manaus/AM · R$ 804,30
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosGÁS REFINO DE PETRÓLEO - TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, USO: DOMÉSTICO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Rio Branco/AC · R$ 710,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosATENDER AO PREGÃO 90003/2025 - UASG 170344 - AQUISIÇÃO DE 4 BOTIJAS DE GÁS DE 13KG PARA SEDE DA SRA/AC, EXERCÍCIO DE 2026, EMPRESA AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, PROCESSO SEI 11382.000079/2025-12.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Rio Branco/AC · R$ 500,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosContratação Direta, na forma do Art. 75, Inc. II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - SEFAZ e suas unidades no Posto Fiscal: Tucandeira, Nurfe de Xapuri, Nurfe de Brasiléia, Nurfe de Assis Brasil, Nurfe de Tarauacá e Nurfe de Mâncio Lima conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 2.340,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosO presente documento tem por objeto a aquisição de material de copa/cozinha, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação e Cultura e suas unidades escolares, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste estudo.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 380.000,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA – EPP
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM RECARGA DE GAS DE COZINHA 13 KG, CONFORME PREGAO Nº 90019/2025, ATA Nº 111/2025 E PROCESSO Nº 23107.003476/2026-57.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 5.750,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosEMPENHO REFERENTE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BOTIJAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CAPACIDADE DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFAC, CONFORME PREGÃO Nº 90019/2025, ATA 140/2025 E PROCESSO SEI Nº 23107.002311/2025-87.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 650,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosCONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA REFERIDA ATA, PARA ÁGUA MINERAL (RECARGA 20 LITROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAD E SUAS UNIDADES VINCULADAS, ORIUNDO DA ATA Nº 02/2025
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 16.468,80
Fornecedor atual: AUGUSTO S DE ARAUJO
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· Limpeza e ConservaçãoVASILHAMES DE PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL, TIPO GARRAFÃO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO EM BEBEDOUROS DE COLUNA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 690,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosATENDER AO PREGAO 90003/2025 - ATA 02/2025 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO 2 BOTIJA DE GAS DE COZINHA DE 13KG PARA A SRA/AC, EXERCICIO DE 2026, EMPRESA AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, PROCESSO SEI 11382.000079/2025-12.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · Rio Branco/AC · R$ 250,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosContratação de empresa para fornecimento de material de consumo (recargas de água mineral 20l e de gás GLP 13kg), visando atender as unidades socioeducativas da Capital Rio Branco, no âmbito do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 22.950,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· prorrogado 1×· Alimentação e GênerosContratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, tais como: Expediente, informática, limpeza e Gêneros Alimentícios.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 9.771,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosAquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 440,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S DE ARAUJO
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· Material de Escritório e ExpedienteContratação de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, material de expediente e material de sinalização visual), para atender as necessidades da Casa Militar.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 9.800,02
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosVALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM A AQUISICAO DE GENERO DE ALIMENTACAO (AGUA MINERAL SEM GAS - GARRAFAO DE 20L), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 111/2025, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 90019/2025 E PROCESSO Nº 23107.000997/2026-52.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 21.000,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosEMPENHO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM DE 500ML, CONFORME ATA 140/2025, PREGÃO Nº 90019/2025 E PROCESSO 23107.005096/2026-57.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 9.990,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosEMPENHO REFERENTE A DESPESA COM AQUISICAO DE RECARGA DE GAS LIQUEFETO DE PETROLEO - GLP EM CILINDROS DE 45 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO RESTAURANTE UNIVERSITARIO, CONFORME ATA N°10/2026 , PREGAO 90007/2026 E PROCESSO SEI 23107.007199/2026-51.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 31.595,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 75 diasaté 30/12/2026· OutrosAQUISIÇÃO DE ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20 L E GÁS DE COZINHA, ONFORME PROCESSO SEI Nº 08219.002520/2025-70
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Rio Branco/AC · R$ 13.800,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 80 diasaté 04/01/2027· OutrosAquisição de gás
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 17.571,79
Fornecedor atual: Augusto S. de Araújo LTDA
- vence em 109 diasaté 02/02/2027· Alimentação e GênerosConstitui objeto do presente contrato Aquisição futura e eventual, sob demanda, de gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM conforme termo de refrencia, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 531/2025, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. SEI 0007.009187.00072/2025-04.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 4.210,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 130 diasaté 23/02/2027· OutrosContratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, visando atender as necessidades da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 36.000,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO
- vence em 130 diasaté 23/02/2027· OutrosO objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural sem gás, vasilhame de água, gelo e gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 62.992,72
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO - LTDA
- vence em 133 diasaté 26/02/2027· Alimentação e GênerosConstitui objeto do presente contrato Aquisição futura e eventual, sob demanda, de gêneros alimentícios e outros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM conforme termo de refrencia, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 531/2025, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. SEI 0007.009187.00072/2025-04.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 12.052,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 162 diasaté 27/03/2027· OutrosAquisição de material de consumo
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 2.342,30
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LT
- vence em 179 diasaté 13/04/2027· OutrosO objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural sem gás, vasilhame de água, gelo e gás , conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 18.440,22
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO - LTDA
- vence em 238 diasaté 11/06/2027· OutrosRecarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP Processo SEI n 0112.010674202649
MUNICIPIO DE RIO BRANCO · Rio Branco/AC · R$ 550.800,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 242 diasaté 15/06/2027· OutrosAquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com capacidade de 13 kg, e respectivas recargas, de forma parcelada (sob demanda), em 02 (dois) lotes, destinados aos municípios de Rio Branco/AC, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 12.075,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO
- vence em 249 diasaté 22/06/2027· OutrosAquisição do líquido água mineral natural, sem gás, com entrega parcelada, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA 4/2026 SELOG/PRAC – PR-AC-00012648/2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Rio Branco/AC · R$ 4.188,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 250 diasaté 23/06/2027· OutrosContratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Consumo e Permanente, destinada a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos discriminadas no Item 8 do Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 083/2026 - COMPRASGOV nº 90083/2026 e Item 3 desta Ata de Registro de Preços nº 8/2026.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 169,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S DE ARAUJO
- vence em 300 diasaté 12/08/2027· prorrogado 1×· OutrosAQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA (13KG) E A RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
MINISTERIO DA SAUDE · Rio Branco/AC · R$ 6.814,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 315 diasaté 27/08/2027· Alimentação e GênerosAquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 0,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO – LTDA · licitação de origem
- vence em 319 diasaté 31/08/2027· Alimentação e GênerosFormação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 299,36
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO – LTDA · licitação de origem
- vence em 321 diasaté 02/09/2027· prorrogado 2×· OutrosO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE LÍQUIDO) E GALÃO PARA ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE VASILHAME), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS RIO BRANCO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 10.519,40
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 321 diasaté 02/09/2027· prorrogado 2×· OutrosAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE LÍQUIDO), GALÃO PARA ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE VASILHAME), BOTIJA E GÁS (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REITORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 17.152,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 321 diasaté 02/09/2027· prorrogado 2×· OutrosO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE LÍQUIDO) E GALÃO PARA ÁGUA MINERAL 20L (SOMENTE VASILHAME), BOTIJA E GÁS (GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (TRANSACREANA)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 15.430,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 321 diasaté 02/09/2027· Obras e EngenhariaCONTRATO a aquisição futura e eventual, sob demanda, de fornecimento de água mineral potável natural em garrafão de 20 litros, garrafão vazio de polipropileno com capacidade de 20 litros, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP nº 531/2025 - COMPRASGOV Nº 90531/2025, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº. 4016.013764.00031/2026-91
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 8.940,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 340 diasaté 21/09/2027· Alimentação e GênerosAquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC · R$ 2.985,25
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAÚJO – LTDA · licitação de origem
- vence em 498 diasaté 26/02/2028· OutrosATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL AOS VISITANTES E SERVIDORES DA SEMS/AC, NO EXERCÍCIO DE 2025
MINISTERIO DA SAUDE · Rio Branco/AC · R$ 7.529,99
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 499 diasaté 27/02/2028· Saúde e MedicamentosFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, COM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, GARRAFÃO PLÁSTICO, TRANSPARENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE.
MINISTERIO DA SAUDE · Rio Branco/AC · R$ 7.530,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 636 diasaté 13/07/2028· Serviços TerceirizadosAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA, COM PH MÍNIMO DE 6,5 E MÁXIMO DE 8,0, EMBALADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM OS GARRAFÕES FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE UO11.2
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Manaus/AM · R$ 1.260,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
- vence em 807 diasaté 31/12/2028· OutrosO objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Água e Gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio Branco/AC · R$ 9.677,00
Fornecedor atual: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA
Esta empresa é sua concorrente?
No Licitário você vê onde ela vence, por quanto, e recebe a licitação no WhatsApp quando cada contrato dela for relicitado.
Criar conta grátisFonte: PNCP. Só contratos publicados no portal; contratos anteriores à Lei 14.133 podem não constar.