CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Órgão

MUNICIPIO DE ARABUTA

Unidade

Ações de Ensino Fundamental

Local

Arabutã/SC

Fornecedor

COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL (12.720.068/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

3/2026

Assinatura

16/02/2026

Vigência

16/02/2026 a 15/02/2027

Valor inicial / global

R$ 15.679,75 / R$ 15.679,75

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

18/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).