O contrato de programa tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do CONTRATANTE no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município. A finalidade é a definição de regras, obrigações das partes e critérios de contrapartida financeira do CONTRATANTE para com o Programa SAMU do Vale do Taquari, gerenciado pelo CONTRATADO.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPUCA

Unidade

Município de Itapuca

Local

Itapuca/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO TAQUARI - C (07.242.772/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

72

Assinatura

15/12/2025

Vigência

31/12/2025 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 13.662,48 / R$ 13.662,48

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

18/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).