A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (00.497.560/0001-01)

Tipo

Outros · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

0008293-02.2019.4.04.8000

Assinatura

28/05/2026

Vigência

31/05/2026 a 31/05/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).