A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como:•Transporte escolar; •Atendimento por ambulâncias; •Serviços de manutenção urbana e rural; •Apoio às atividades administrativas essenciais. Dessa forma, resta caracterizada a urgência da contratação.

Órgão

MUNICIPIO DE ERNESTINA

Unidade

PREF. MUN. DE ERNESTINA

Local

Ernestina/RS

Fornecedor

COMERC. DE COMBUSTIVEL FLORESTAL (02.558.109/0002-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

47/2026

Assinatura

23/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 24/09/2026

Valor inicial / global

R$ 59.032,00 / R$ 59.032,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).