Referente a formalização da cooperação mútua para a operacionalização da participação do consorciado no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, bem como a definição de regras, obrigações das partes e critérios de contrapartida financeira do CONSORCIADO para com o Programa SAMU do Vale do Taquari no exercício de 2026, com pagamento a título de rateio no valor mensal de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) por habitante.

Órgão

MUNICIPIO DE RELVADO

Unidade

Município de Relvado

Local

Relvado/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI (07.242.772/0001-89)

Tipo

Outros · Compras · Dispensa

Processo

217/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

31/12/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 12.708,96 / R$ 12.708,96

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).