O presente termo de referencia tem por objeto a CONTRATACAO de empresa para ministrar Curso Presencial Prestar servico a promocao do desenvolvimento territorial e potencializacao de um ambiente favoravel para as micro e pequenas empresas do municipio para acoes preventivas no Projeto Cidade Empreendedora a partir da analise dos impactos da Lei 14.133

Órgão

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Unidade

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Local

Eldorado do Sul/RS

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (87.112.736/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

111

Assinatura

11/05/2025

Vigência

11/05/2025 a 11/05/2027

Valor inicial / global

R$ 95.496,00 / R$ 95.496,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

03/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).