O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.

Órgão

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Local

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

DPM EDUCACAO LTDA (13.021.017/0001-77)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

580

Assinatura

20/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 494,00 / R$ 494,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).