A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

Órgão

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Local

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

DPM EDUCACAO LTDA (13.021.017/0001-77)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

506

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 494,00 / R$ 494,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

27/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).