Contrato de programa tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação técnica, financeira, operacional e de gestão entre as partes, relativas às atividades desempenhadas pelo Consórcio, no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e à adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) do Município, conforme os termos do Serviço de Inspeção Municipal, vinculado ao Departamento de Inspeção Sanitária do Consórcio.

Órgão

MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS

Unidade

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente

Local

Dois Lajeados/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI (07.242.772/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

004

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 10.450,00 / R$ 10.450,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).