Concessão de uso de bem público a título oneroso de duas salas localizadas no imóvel da Matrícula 5897 do registro de imóveis de Constantina conforme estipulado no Edital.

Órgão

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO

Unidade

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Local

Liberato Salzano/RS

Fornecedor

19.914.835 MARSSANI MICHELS DUPPONTE (19.914.835/0001-85)

Tipo

Concessão · Locação Imóveis · Concorrência - Eletrônica

Processo

12/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/04/2036

Valor inicial / global

R$ 3.868,27 / R$ 3.868,27

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).