Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Local

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (20.275.382/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

61

Assinatura

06/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 77.136,00 / R$ 77.136,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

10/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).