Contratação de empresa com profissionais técnicos habilitados para realizar estudos, projetos, encaminhamento e protocolo de documentação necessária para licenciamento ambiental via órgão ambiental competente para correta atividade de IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE - ACESSOS/ VIADUTOS/ VIAS MUNICIPAIS, CODRAM 3457,00 – Resolução Consema 372/2018 e suas alterações, COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DISPOSTA EM RENQUE/LINHA, para melhoria no acesso a comunidade da Linha Cinco.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA PALMA

Unidade

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Local

Nova Palma/RS

Fornecedor

ESSENCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (34.928.053/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

437

Assinatura

21/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 21/09/2027

Valor inicial / global

R$ 3.350,00 / R$ 3.350,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).