Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA PALMA

Unidade

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Local

Nova Palma/RS

Fornecedor

ESSENCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (34.928.053/0001-99)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

354

Assinatura

11/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/08/2027

Valor inicial / global

R$ 5.400,00 / R$ 5.400,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).