vence em 75 dias88368386000130-2-000019/2024
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para as unidades do SEMAE atendidas pela RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
- Unidade
- Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
- Local
- São Leopoldo/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 3056/2024
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 16/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 928.326,07 / R$ 1.884.252,14
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 11/06/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Apostilamento 01 2025: Alteração de Gestor: finaliza a função do servidor Juliano Roques (matrícula n° 610), no dia anterior a data da assinatura do apostilamento e inicia à função o servidor Thiago da Paixão Oliveira (matrícula nº. 666), a partir da data da assinatura do apostilamento. | 29/04/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | Apostilamento 02 2025: Alteração de Fiscal: finaliza a função da servidora Melissa de Oliveira Maciel (matrícula n° 533), no dia anterior a data da assinatura do apostilamento e inicia à função a servidora Graciele de Britto ( matrícula nº. 610), a partir da data da assinatura do apostilamento. | 29/04/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | Apostilamento 03 2025: - Fica acrescido ao item 1.1.1 do CONTRATO nº 3056/2024 as seguintes unidades: EEB PAIM/EBB VIVER ¿ 3092996994 ¿ R. HOMERO BATISTA Nº 327 ¿ SÃO MIGUEL - 380/220V; EEB PAULO COUTO ¿ 3093203824 ¿ AV. JOÃO CORRÊA, Nº 3106 ¿ VICENTINA ¿ 380/220V; EEB PRINCIPAL ZONA NORTE ¿ 3095466447 ¿ R. LUIZ ADÃO DAUDT Nº 97 ¿ RIO DOS SINOS ¿ 220/127V Parágrafo único. as unidades acima estão incluídas no total da kwh e do valor estimado da tabela do item 1.1.1 do contrato. | 26/05/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 4 | Apostilamento 04 2025: Alteração da cláusula segunda: Prazo de vigência: A CLÁUSULA SEGUNDA passa a vigorar com a seguinte redação: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021. | 09/06/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5 | A1 2025: Acréscimo: Fica acrescido o valor de R$13.800,00, equivalente a 1,486547% sobre o valor original do contrato, referente a inclusão de 02(duas) novas unidades consumidoras de energia de elétrica de baixa tensão, sendo elas: 1) ETE SANTO ANDRÉ(ARROIO KRUZE): no valor de R$1.800,00, equivalente a 0,193897% sobre o valor original do contrato, localizado na Rua Josias Martins de Lima, nº 65, Bairro: Santo André, Vila Born, código de instalação: 3095695518, consumo médio mensal de 100 kwh; 2) ETE DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE: no valor de R$12.000,00, equivalente a 1,292649%, localizado na Av. Coronel Atalíbio Taurino de Resende, nº 3526 - Bairro: Arroio da Manteiga, código de instalação: 3095727402, consumo médio mensal de 1000 kwh. | 11/08/2025 | — | R$ 13.800,00 |
| Termo de Apostilamento 6 | Apostilamento 05 2025: Alteração de Fiscais: Fiscal Administrativo: Altera a função de Fiscal para Fiscal Administrativa da servidora Graciele de Britto (matrícula 686). Fiscal Técnico: Nomeia-se o servidor Juliano Roques(matrícul nº 610). | 09/09/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 7 | Apostilamento 06 2025: Alteração de fiscal técnico: Finaliza a função o servidor, Juliano Roques (matrícula 610) e inicia na função o servidor, Thiago Duarte Paim (matrícula 730). | 01/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 8 | Apostilamento 07 2025: Fica renovado(renovação automática) por mais 12(doze) meses, a contar de 17/12/2025. | 08/12/2025 | 16/12/2026 | R$ 942.126,07 |
| Termo de Apostilamento 9 | Apostilamento 08 2025: Rescisão: Fica rescindido, com efeitos a partir de 31/12/2025, o contrato firmado com a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; a partir dessa data, a relação jurídica de fornecimento de energia elétrica passará a ser regida exclusivamente pelo Contrato de Adesão da concessionária, sem prejuízo das obrigações já constituídas, das medições e acertos pendentes e da adoção das providências administrativas necessárias ao encerramento regular das avenças ora rescindidas. | 17/12/2025 | — | R$ 0,00 |
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