vence em 1052 dias87958625000149-2-000161/2024
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do(s) município(s) de Frederico Westphalen/RS, pertencentes à 2 CRS, dentro dos limites quantitativos abaixo fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 135.000,00 ao ano.
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- Unidade
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 24/2000-0068078-1
- Assinatura
- 18/08/2024
- Vigência
- 19/08/2024 a 19/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 135.000,00 / R$ 135.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 20/08/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento T. Apost. Coletivo | Outros: Repasse de Recurso Federal - Portaria GM/MS Nº 6.464/2024 | 29/01/2025 | 19/08/2029 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 13/25 | Outros: Alterações de cláusulas | 28/12/2025 | 19/08/2029 | +R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Apost.Coletivo 04/26 | Outros: Repasse de valores financeiros - Portaria GM/MS N 9.760/2025 | 31/03/2026 | 19/08/2029 | +R$ 0,00 |
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