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Licitário
vence em 234 diasprorrogado 2×87613535000116-2-000132/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Unidade
Gabinete da Secretaria
Local
Carazinho/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
297/2026
Assinatura
24/05/2026
Vigência
24/05/2026 a 24/05/2027
Valor inicial / global
R$ 60.225,00 / R$ 60.225,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
26/05/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 171Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.05/08/202624/05/2027R$ 0,00
Termo Aditivo 177Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.16/08/202624/05/2027R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).