Locacao de imovel para atender as demanda da familia de Rosangela da Rosa Domingos beneficiada com Aluguel Social que teve sua moradia atingida pela enchente de maio de 2024 conforme Termo de Referencia Anexo I Estudo Tecnico Preliminar Anexo II deste processo bem como de acordo com a Lei Municipal n 4.227 2026 relatorio social laudo tecnico e aprovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social.

Órgão

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

OBERDAN JADIR GONCALVES (00.091.930/8200-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

2463

Assinatura

27/08/2026

Vigência

27/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.371,32 / R$ 5.371,32

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).