Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao.

Órgão

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Local

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (20.275.382/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

528

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 24/02/2027

Valor inicial / global

R$ 77.136,00 / R$ 77.136,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

02/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).