Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, DA EDITORIA POSIGRAF LTDA, COMPOSTO POR LIVROS DIDÁTICOS, ACESSO AO PORTAL APRENDE BRASIL, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, SISTEMA DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 74 CAPUT E INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2, POR INTERMÉDIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE Nº 364/2025 E PROPOSTA APRESENTADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO.

Órgão

MUNICIPIO DE CORUPA

Unidade

DIVISAO DE EDUCAÇÃO

Local

Corupá/SC

Fornecedor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA (75.104.422/0008-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

171/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 17/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.727.356,44 / R$ 1.727.356,44

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

18/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).