Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atendimento do cardápio referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos termos da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE n° 20/2020, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal, Santa Catarina, através do Convênio 4087/94 FNDE (PNAE/PNAP,PNAC), durante o ano de 2026, na forma condições estabelecidos no Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços discriminados no edital.

Órgão

MUNICIPIO DE CAPINZAL

Unidade

Prefeitura de Capinzal

Local

Capinzal/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA (05.813.465/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

251/2025

Assinatura

03/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 03/02/2027

Valor inicial / global

R$ 34.570,40 / R$ 34.570,40

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

04/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).