vence em 74 diasprorrogado 1×82939380000199-2-000350/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de Espaço Esportivo Comunitário Armindo de Medeiros, conforme Projeto Padrão – Modelo B, disponibilizado pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC, integrante do Termo de Compromisso n. 986897/2025/MESP/CAIXA.
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOACABA
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Local
- Joaçaba/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25/2026
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 15/12/2026 (originalmente até 16/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.449.000,00 / R$ 1.449.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/05/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | A alteração dos valores se deu de acordo com a solicitação da Contratada, análise do fiscal do contrato, com emissão de Parecer Técnico, ratificado por Parecer Jurídico e deferimento da Secretária, e documentos anexados ao Processo 8351/2026. | 11/05/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 2/2026 | Conforme solicitação realizada pelo setor de Fomento e Captação de Recursos, por meio do Protocolo nº 8459/2026, e acatada pela Secretária de Infraestrutura, faz-se necessária a alteração das cláusulas contratuais, passando a ter a seguinte redação: | 12/05/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 3/2026 | A alteração dos valores se deu de acordo com a solicitação do fiscal do contrato com emissão de Parecer Técnico, e documentos anexados ao Processo 8459/2026. | 18/05/2026 | — | +R$ 0,03 |
| Termo Aditivo 4/2026 | O subitem 2.2 passa a ter a seguinte redação: 2.2 A CONTRATADA deverá entregar a obra, completamente executada, em até 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço Inicial. Prazo de execução encerra-se em 21 de novembro de 2026. | 16/10/2026 | 15/12/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).