INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Local

São João Batista/SC

Fornecedor

LIGIA TEIXEIRA DA ROCHA BERGER (29.234.289/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

103/2026

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 730,00 / R$ 730,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).