Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Xokleng, situado no Município de Nova Veneza/SC, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002), e demais legislações ambientais aplicáveis.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA

Unidade

PREFEITURA

Local

Nova Veneza/SC

Fornecedor

ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INDUSTRIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA (SATC) (83.649.830/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

191/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2025 a 17/11/2026

Valor inicial / global

R$ 59.782,75 / R$ 59.782,75

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

18/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).