Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.

Órgão

MUNICIPIO DE MELEIRO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

Local

Meleiro/SC

Fornecedor

GONCALVES & CARVALHO ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA (29.882.135/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

74/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 23/08/2027

Valor inicial / global

R$ 40.383,60 / R$ 40.383,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).