O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Órgão

MUNICIPIO DE PERITIBA

Unidade

Município de Peritiba

Local

Peritiba/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA (05.813.465/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

IL09/2026

Assinatura

21/01/2026

Vigência

21/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 30.400,00 / R$ 30.400,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

22/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).