vencido77821841000194-2-000575/2024
Assinatura da Biblioteca Digital Proview.
- Unidade
- EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00207224220248166000
- Assinatura
- 22/09/2024
- Vigência
- 22/09/2024 a 28/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 183.320,28 / R$ 372.659,57
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 206/2024-T01 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Concordam as partes em prorrogar o Contrato nº 206/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2025, mantido o mesmo objeto e condições do contrato original. | 11/09/2025 | — | — |
| Termo de Apostilamento 206/2024-A01 | Constitui objeto do presente apostilamento o reajuste dos valores anuais praticados no contrato acima referido, com base na variação do IPCA, ocorrida no período de 19/08/2024 a 18/08/2025. | 08/12/2025 | — | — |
| Termo de Apostilamento 206/2024-A02 | Constitui objeto do presente apostilamento a retificação do valor do reajuste anual dos valores praticados no contrato acima referido, em conformidade com a Cláusula Quinta, com os itens 8.7 e 8.8 do Termo de Referência e com o art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o resultado da negociação conduzida pela CPER-CERC (doc. 12450165). | 14/12/2025 | — | — |
| Termo Aditivo 206/2024-T02 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Concordam as partes em prorrogar o Contrato nº 206/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026, mantido o mesmo objeto e condições do contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas e incorporadas a este termo as demais condições e cláusulas não alteradas pelo presente, especialmente aquelas referentes ao reajuste, que será processado na data-base contratual oportunamente, observados os critérios previstos no instrumento contratual. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente. | 13/05/2026 | — | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).