Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em legislação educacional, destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME e da respectiva minuta de projeto de lei, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE

Órgão

MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Unidade

Unidade administrativa

Local

Diamante do Norte/PR

Fornecedor

PATRICIA DA CUNHA BATISTA (32.632.232/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

72/2026

Assinatura

19/10/2026

Vigência

20/10/2026 a 20/10/2027

Valor inicial / global

R$ 27.600,00 / R$ 27.600,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

21/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).