Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, com o objetivo de realizar a construção da nova Lei do PME Plano Municipal de Educação, em consonância com a Lei n 15.388, sancionada em 14 de abril de 2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação.

Órgão

MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE

Local

Tuneiras do Oeste/PR

Fornecedor

GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP (03.964.493/0001-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

060/2026

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2027

Valor inicial / global

R$ 30.000,00 / R$ 30.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

03/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).