O município de Toledo, situado na Rua Raimundo Leonardi, nº 1586, Município de Toledo, Estado do Paraná, CNPJ 76.205.806/0001-88, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. MARIO CÉSAR COSTENARO, portador da cédula de identidade R.G. n. º 13240795 SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º 564.268.449-34, e a empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Avenida José João Muraro 1944 - Toledo/PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por Sr. CESAR ADRIANO KRUGER, na condição de Diretor Superintendente, portador da cédula de identidade R.G. n. º 48779409 SSP/PR, inscrito no CPF sob n. º 787.581.819-20, residente na firmam o presente Contrato de Empreitada com fundamento na Lei Federal n. º 14.133/2021, na proposta da CONTRATADA datada de 26/11/2025, protocolo n. º 24.080.732-7, conforme condições que estipulam a seguir:

Órgão

MUNICIPIO DE TOLEDO

Unidade

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS

Local

Toledo/PR

Fornecedor

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (77.878.023/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Dispensa

Processo

224

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2026 a 09/04/2027

Valor inicial / global

R$ 955.821,57 / R$ 955.821,57

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).