Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021, para outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

Órgão

MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade

MUNICIPIO DE PITANGA

Local

Pitanga/PR

Fornecedor

DRIAL ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (95.409.611/0001-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

11

Assinatura

30/03/2026

Vigência

31/03/2026 a 29/09/2026

Valor inicial / global

R$ 16.000,00 / R$ 16.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

21/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).