Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Órgão

MUNICIPIO DE TERRA BOA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Terra Boa/PR

Fornecedor

ILPI SAO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA (75.793.646/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

62/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2026 a 06/05/2027

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).