vence em 41 dias63606479000124-2-000538/2024
Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis de aviação, para atender demanda Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0819.012870.00176/2024-16
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 12/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.452.835,60 / R$ 3.452.835,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento | Alterar a Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 166/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis de aviação, para inclusão de Fonte de Recursos, para os fornecimentos oriundos do Fundo Amazônico Fase II - Contrato nº 24.2.0037-1 (LINHA 5.26) | 27/03/2025 | 12/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento | Alterar a Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 166/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis de aviação, para inclusão de Fonte de Recursos, para os fornecimentos oriundos do Programa de Redução de Desmatamento e Conservação Ambiental/Redd Early Movers (REM) - Acre Fase II (KFW), com efeitos a contar de 20/05/2025. | 12/06/2025 | 12/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3º Termo de Apostilamento | Alterar a Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 166/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível (Querosene de aviação - JET A1), para emissão de nota de empenho (no valor de R$ 487.387,12), visando o fornecimento com recursos oriundos do Convênio nº 02/2022/SESACRE/SAMU/SEJUSP. | 17/11/2025 | 12/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 4º Termo de Apostilamento | Alterar a Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 166/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível (Querosene de Aviação – JET A1); para emissão de nota de empenho ( no valor de R$ 150.000,00), visando o fornecimento com recursos oriundos do Programa de Redução de Desmatamento e Conservação Ambiental/Redd Early Movers (REM) - Acre Fase II (KFW), Ação 5.2.1.4.1.1, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022/SEPLAG, com efeitos a contar 18/11/2025. | 18/01/2026 | 12/11/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 5º Termo de Apostilamento | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste para o item 02 (taxa de administração), em conformidade com a Cláusula Sétima, do Contrato nº 166/2024, aplicando-se o índice IPCA, percentual de 5,13%, referente a contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis de aviação, para atender demanda Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER. | 06/07/2026 | 12/11/2026 | R$ 0,00 |
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