Formação de registro de preço que tem por objetivo principal a contratação de assinatura anual de plataforma ou ferramenta de pesquisa de preços praticados em contratações públicas (licitações, inexigibilidade, dispensas, pregão e outros) para atender as necessidades dos setores de Compras e Contratos da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH e suas unidades, bem como dos órgãos partícipes que compõem a estrutura do Governo do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREI

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

CAPACITAÇÃO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA (42.818.048/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0860.016864.00012/2025-31

Assinatura

01/03/2026

Vigência

01/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).